Direito Constitucional I – Teoria da Constituição – Prof. Siddharta Legale

Direito Constitucional I – Teoria da Constituição

Período Letivo Excepcional (PLE 2020.1)

– Prof. Siddharta Legale E-mail: [email protected]

Monitores: Isadora Merli, Larissa Gabriella Vieira D. Lucena e Raphael Pereira

O Curso ocorrerá no MOODLE NO AVA DA UFRJ, sendo realizado exclusivamente para alunos da instituição.

http://ambientevirtual.nce.ufrj.br/

IG: https://www.instagram.com/teoriadaconstituicao/

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

EMENTA DA DISCIPLINA

O curso buscará estimular capacidade crítico-reflexiva sobre principais elementos relacionados à teoria da Constituição. Após apresentar o conceito e as classificações de uma Constituição, o curso passa a se estruturar em três eixos: (i) História Constitucional; (ii) Teoria constitucional propriamente dita; e (iii) metodologia constitucional.

No primeiro eixo, são estudados os constitucionalismos liberal, social, neoconstitucionalismo, transconstitucionalismo e novo constitucionalismo latino-americano.

No segundo, o poder constituinte originário, derivado, decorrente, difuso, suprancional, internacional e os seus limites formais, materiais, circunstanciais e temporais.

No terceiro, são abordadas as normas constitucionais, os métodos clássicos de interpretação constitucional, os princípios constitucionais e as técnicas para resolver a colisão entre princípios constitucionais, como a ponderação.

Em cada uma dessas etapas, aborda-se de modo transversal os precedentes das cortes constitucionais e de direitos humanos, em especial os do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Vale destacar, ainda, que o Curso enfatizará tanto o diálogo entre o direito constitucional com o direito internacional, quanto com o direito constitucional comparado latino-americano.

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

• 5 questões de múltipla escolha ao final de cada aula

MANUAIS INDICADOS:

• Ana Paula de Barcellos
• Cláudio Pereira e Daniel Sarmento
• Luís Roberto Barroso
• Guilherme Peña
• Bernardo Gonçalves
• José Emílio Medaur Ommati

Link atualizado para a pasta no OneDrive.

PARTE I – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMOS.

• ROTEIRO 1 CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
• Slides em PREZI da Aula 1- https://prezi.com/view/JuDIBL57DFsgeVais2Nd

Leitura sugerida:

– LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição.

– SCHMITT, Carl. Constitutional Theory (parte I – concept of constitution, itens 1,2 e 3)

• ROTEIRO 2. TIPOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES
• Slides em PREZI da aula 2- https://prezi.com/view/BuQLgDfip5Fxrb74SFNh

Leitura sugerida: LEGALE, Siddharta. A Constituição em tempos de crise: do neoconstitucionalismo ao constitucionalismo internacionalizado. Disponível em:

Leitura Complementar: Canotilho, Karl Loewenstein, Fabio de Oliveira

• ROTEIRO 3 DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AO SOCIAL
• Slides em PREZI daaula 3- https://prezi.com/view/GKQGaIO3U1VwTKTwlUvi

Leitura sugerida: LEGALE, Siddharta. Estado social e Democrático de direito: história, direitos fundamentais e separação de poderes. Disponível em:

• ROTEIRO 4 NEOCONSTITUCIONALISMO
• Slides em PREZI da aula 4- https://prezi.com/view/bXrKqtdoPGGCicA1Vvr7

Leitura sugerida: BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v.240, p. 1-42, abr. 2005. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/download/43618/44695

• ROTEIRO 5 TRANSCONSTITUCIONALISMO
• Slides em PREZI da aula 5- https://prezi.com/view/JayxH6yOtN0F6f3t2HDh

Leitura sugerida: NEVES, Marcelo. … Ao transconstitucionalismo entre ordens jurídicas. In: NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009. Ver no OneDrive

• ROTEIRO 6 CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
• Slides em PREZI da aula 6- https://prezi.com/view/GZtjFmQXZxSiEv755kfM

Leitura sugerida: LEGALE, Siddharta. Resenha do livro “A Sala de Máquinas da Constituição” de Roberto Gargarella. Disponível em : <https://nidh.com.br/resenha-do-livro-a-sala-de-maquinas-da-constituicao-de-roberto-gargarella/>

PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rubén Martinez. ¿ Se puede hablar de un nuevo constitucionalismo latino-americano?. Trabalho apresentado no Congresso Mundial de Direito
constitucional, 2010. Disponível em: https://1drv.ms/b/s!AiIAHH6uPonXiBxZ4WRvC6M3S2PC

• ROTEIRO 7 CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
• Slides em PREZI da aula 7- https://prezi.com/view/Zl4pf91ZslSBtcNUoQ2n

Leitura sugerida:

-VIEIRA, José Ribas. O autoritarismo na Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Renovar,1988. Disponível em: https://1drv.ms/b/s!AiIAHH6uPonXiCHlvNxsZDZxRF7P

– BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. Primeira parte Ver no OneDrive

PARTE II – PODER CONSTITUINTE E NORMAS CONSTITUCIONAIS.

• ROTEIRO 8 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
• Slides em PREZI da aula 8- https://prezi.com/view/i1pKrvAB6CIMF94RsNoO

Leitura sugerida: SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte burguesa – O que é o terceiro estado? cap. V. Ver no OneDrive

• ROTEIRO 9 PODER CONSTITUINTE DERIVADO E SEUS LIMITES
• Slides em PREZI da aula 9- https://prezi.com/view/NJrm7noLjJh16T8LsaWE

Leitura sugerida: BRANDÃO, Rodrigo. Direitos fundamentais, cláusulas pétreas e democracia. Cap. 6 e 8 Ver no One Drive

• ROTEIRO 10 PODER CONSTITUINTE DENTRO (do Estado-membro), FORA (supranacional e internacional) e ALÉM DO ESTADO (difuso ou mutação constitucional)
• Slides em PREZI da aula 10- https://prezi.com/view/lRmSc4aTlVuAo7JALkOi

Leitura sugerida:

– MENDES, Gilmar Ferreira; MORAIS, Carlos Blanco de. Mutações Constitucionais. Saraiva. Ver no OneDrive

• ROTEIRO 11 NORMAS CONSTITUCIONAIS
• Slides em PREZI da aula 11- https://prezi.com/view/U9lL4sY9enVP53DcJMMg

Leitura sugerida: SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros

PARTE III – MÉTODOS E TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL..

• ROTEIRO 12 ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO POSITIVISTAS
• Slides em PREZI da aula 12- https://prezi.com/view/KEVz4u41Pd4I6QZsuogD

Leitura sugerida: BOBBIO, Norberto. Positivismo jurídico.

• ROTEIRO 13. Escola de interpretação positivistas (EM ELABORAÇÃO)
• Slides em PREZI da aula 13 (EM ELABORAÇÃO)

Leitura sugerida:

• ROTEIRO 14. Escola de interpretação não positivistas (EM ELABORAÇÃO)
• Slides em PREZI da aula 14 (EM ELABORAÇÃO)

Leitura sugerida:

• ROTEIRO 15. Métodos Clássicos e Princípios específicos de interpretação constitucional (EM ELABORAÇÃO)
• Slides em PREZI da aula 15 (EM ELABORAÇÃO)

Leitura sugerida:

• ROTEIRO 16 Princípios de interpretação constitucional e convencional interamericana (EM ELABORAÇÃO)
• Slides em PREZI da aula 16 (EM ELABORAÇÃO)

ESTUDO DIRIGIDO – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – PREPARADO POR DANILO SARDINHA