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Direito Constitucional I – Teoria da Constituição – Prof. Siddharta Legale

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ONEDRIVE – TEXTOS DE APOIO

PARTE I – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMOS.

Leitura pressuposta: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito.

Leitura sugerida: LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. e SCHMITT, Carl. Constitutional Theory (parte I – concept of constitution, itens 1,2 e 3)

Leitura complementar: textos de Canotilho e Cecília Lois

Leitura pressuposta: Manual de Direito Constitucional de escolha do aluno – Sugeridos: Barroso, Sarmento, Guilherme Peña.

Leitura sugerida: LEGALE, Siddharta. A Constituição em tempos de crise: do neoconstitucionalismo ao constitucionalismo internacionalizado. Disponível em:  http://bit.ly/2YCOcHD

Leitura Complementar:  Canotilho, Karl Loewenstein, Fabio de Oliveira

Leitura pressuposta: BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado social.

Leitura sugerida: LEGALE, Siddharta. Estado social e Democrático de direito: história, direitos fundamentais e separação de poderes. Disponível em: http://bit.ly/2JYfpkN

Leitura sugerida: BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v.240, p. 1-42, abr. 2005.   Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/download/43618/44695

Leitura sugerida: NEVES, Marcelo. … Ao transconstitucionalismo entre ordens jurídicas. In: NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009. Ver no OneDrive

Leitura sugerida: PASTOR, Roberto Viciano; DALMAU, Rubén Martinez. ¿ Se puede hablar de un nuevo constitucionalismo latino-americano?. Trabalho apresentado no Congresso Mundial de Direito
constitucional, 2010. Disponível em: https://1drv.ms/b/s!AiIAHH6uPonXiBxZ4WRvC6M3S2PC

Leitura sugerida: VIEIRA, José Ribas. O autoritarismo na Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Renovar,1988. Disponível em: https://1drv.ms/b/s!AiIAHH6uPonXiCHlvNxsZDZxRF7P

Leitura sugerida: BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. Primeira parte Ver no OneDrive

PARTE II – PODER CONSTITUINTE E NORMAS CONSTITUCIONAIS.

Leitura sugerida: SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte burguesa – O que é o terceiro estado? cap. V. Ver no OneDrive

Leitura sugerida: BRANDÃO, Rodrigo. Direitos fundamentais, cláusulas pétreas e democracia. Cap. 6 e 8  Ver no One Drive

Leitura sugerida: SEGADO, Francisco Fernández. As mutações jurisprudenciais na Constituição. In: MENDES, Gilmar Ferreira; MORAIS, Carlos Blanco de. Mutações Constitucionais. Saraiva. Ver no OneDrive

Leitura sugerida: SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros

   PARTE III – MÉTODOS E TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL..

Leitura sugerida: BOBBIO, Norberto. Positivismo jurídico.

  • 13. Escola de interpretação não positivistas ou pós-positivistas. 

Leitura sugerida:

  • 14. Escola de Interpretação no Brasil: 

Leitura sugerida:

  • 15. Métodos Clássicos e Princípios específicos de interpretação constitucional 

Leitura sugerida:

  • 16. Novas metodologias, técnicas e princípios.

ESTUDO DIRIGIDO – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – PREPARADO POR DANILO SARDINHA

DISCIPLINA: Direito constitucional I – Teoria da Constituição

PROFESSOR: SIDDHARTA LEGALE

PERÍODO: 1º semestre letivo de 2019

TURMA: quartas e sextas no período da tarde

 

EMENTA  DA DISCIPLINA

O curso buscará estimular capacidade crítico-reflexiva sobre principais elementos relacionados à teoria da Constituição. Após apresentar o conceito e as classificações de uma Constituição, o curso passa a se estruturar em três eixos: (i) História Constitucional; (ii) Teoria constitucional propriamente dita; e (iii) metodologia constitucional.

No primeiro eixo, são estudados os constitucionalismos liberal, social, neoconstitucionalismo, transconstitucionalismo e novo constitucionalismo latino-americano.

No segundo, o poder constituinte originário, derivado, decorrente, difuso, seus limites e a teoria das normas constitucionais.

No terceiro, são abordados os métodos clássicos de interpretação constitucional, os princípios constitucionais e as técnicas para resolver a colisão entre princípios constitucionais, como a ponderação.

Em cada uma dessas etapas, aborda-se de modo transversal os precedentes das cortes constitucionais e de direitos humanos, em especial os do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Vale destacar, ainda, que o Curso enfatizará tanto o diálogo entre o direito constitucional com o direito internacional, quanto com o direito constitucional comparado latino-americano.

 

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

  • Avaliação final
  • 2º Chamada apenas com atestado
  • Prova Final

 

 

CRONOGRAMA DAS AULAS
AULA Nº. Previsão CONTEÚDO PROGRAMÁTICO/ATIVIDADES  Data efetiva da aula, ajustes, reposições e aulas extras
1 13 de março Aula de Apresentação
2 15 de março Conceitos das Constituições
3 20 de março Conceitos, Bloco de constitucionalidade e Classificações das constituições
4 22 de março Constitucionalismo liberal
5 27 de março

28 de março

Constitucionalismo social

 

Palestra do Paulo Ferreira da Cunha, com o Prof. Philipe Almeida

6 29 de março Visão crítica
7 03 de abril Neoconstitucionalismo
8 05 de abril Visão crítica
9 10 de abril  Transconstitucionalismo
10 12 de abril  Visão crítica
11 17 de abril Constitucionalismo latino-americano
12 19 de abril FERIADO/ ponto facultativo – Sexta-feira santa
13 24  de abril Nuevo constitucionalismo latino-americano e Visão crítica
14 26  de abril Constitucionalismo brasileiro
15 01 de maio FERIADO Dia do Trabalho 
15 03 de maio Constitucionalismo brasileiro
17 08 de maio Poder Constituinte originário
18 10 de maio Poder Constituinte derivado
19 15 de maio Poder Constituinte do estado-membro, supranacioanl e internacional
20 17 de maio Limites ao poder constituinte
21 22 de maio Limites ao poder constituinte
22 24 de maio Mutação constitucional
23 29 de maio Normas constitucionais
24 31 de maio Normas constitucionais
25 05 de junho Escolas de interpretação constitucional positivistas
26 07 de junho Escolas de interpretação constitucional não positivistas ou pós-positivistas Escolas de interpretação no Brasil / América Latina
27 12 de junho Métodos clássicos de interpretação
28 14 de junho Princípios de interpretação constitucional Novos métodos, técnicas e princípios

3 Responses

  1. Siddharta Legale

    Verdade. Essa é uma das pautas do novo constitucionalismo. E bom fazermod mais trabalharmos de direito comparado em especial vom a Bolívia e o Equador para pensarmos vomo melhorar essa proteção. Os profs Adriano Correa, Ilana Aló e Pablo Gadea tem estudado o tema. Tem um Nucleo na UFF e na UCAM lara estudo dos direitos fos povos e nações originários. Além disso, temos que pensar tb em como proteger os ativistas de direitos humanos que pretendem defender tais direitos

  2. Brenda Tavares

    Professor, ao revisar o conteúdo apresentado por você no início do semestre, observei algumas coisas com mais atenção e me surgiu uma dúvida em relação ao conceito de constituição para o Kelsen, no ponto do sistema como estático e dinâmico, pois está anotado nos seus cadernos que um sistema estático diz a respeito à validade, isto é, a parte estática é o parametro de validade, no entanto, nosso outro professor de Teoria do Direito II, fez uma análise juntamente com a turma da obra Teoria Pura do Direito, apresentando o sistema estático não só como a parte do parâmetro de validade, mas sim um sistema estático sendo aquele que não atribui normas de competência para a criação de novas leis com novos conteúdos, pois é estático por causa do seu conteúdo que nunca munda, pode-se criar novas regras mas elas sempre vão ter o conteúdo das anteriores propriamente. A questão é, devemos entender um sistema estático por esses dois referenciais ou só interessa ao Direito Constitucional a questão da Validade e não do conteúdo?
    Desde agradeço a resposta, professor.

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