DISCIPLINA ELETIVA 2020.1
CASOTECA DA CORTE IDH
PROFESSOR SIDDHARTA LEGALE Email: [email protected] [email protected]
EMENTA : Breve história do sistema interamericano. Acesso à justiça internacional e interamericana. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O contencioso da Corte IDH: sentenças e medidas provisionais. Os ciclos de casos Hondurenhos, peruanos e colômbianos. O ciclo de casos brasileiros: presídios e grupos vulneráveis. Princípios de interpretação dos direitos humanos: margem de apreciação nacional, pro persona e desenvolvimento progressivo. Controle de convencionalidade. O status hierárquico dos tratados e direitos humanos. Diálogo de Cortes: Corte IDH x STF. Temas atuais.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Gerais:
- Estudar de forma aprofundada o sistema interamericano de direitos humanos
Específicos de 2020:
- Produzir e completar os resumos e análises das opiniões consultivas no site da Casoteca
- Produzir um memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos para participar da solicitação de de opinião consultiva da Corte IDH se reeleição indefinida é direito humano (até 29 de abril)
- Produzir e completar resumos/analises dos casos colombianos para publicação de um livro a respeito
- Iniciar os resumos, análises e publicação de casos de direitos políticos
METODOLOGIA DIDÁTICA:
- As aulas iniciais serão expositivas e as posteriores serão aulas dialogados com debate dos textos selecionados a seguir
- Transversal: Aprendizagem baseada em problemas e projetos (ABP) e case method.
- Sobre a pedagogia de ensino e aprendizagem dos direitos humanos, vale assistir a entrevista com o prof. Eduardo Val: https://www.youtube.com/watch?v=TVnpqT1vVgM
AVALIAÇÃO
1) Até 3,0 pontos – Apresentação no formato de relatoria e análise crítica dos textos selecionados e auxílio/participação eventual nos eventos organizados sobre direito humanos
2) Até 3,0 pontos – Produção de um resumo de caso contencioso ou opinião consultiva, combinado previamente (limite entre 5 e 8 páginas). Atenção para as orientações em sala
3) Até 4,0 pontos – Participação no memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos .
MATERIAL DE APOIO: ACESSE AQUI A PASTA NO ONEDRIVE
FONTES:
https://nidh.com.br/category/casoteca/
http://jurisprudencia-sidh.cejil.org/country/
http://www.bjdh.org.mx/interamericano
Livros sugeridos (facultativo):
LEGALE, Siddharta. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional. 2º edição Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
LEGALE, Siddharta. ARAÙJO, Luis Cláudio Martins (Orgs). Direitos Humanos na prática interamericana. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2019.
LEGALE, Siddharta; GUERRA, Sidney; VAL, Eduardo Manuel; VASCONCELOS, Raphael. Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica. Curitiba: instituto Memória, 2019.
CRONOGRAMA DO CURSO 2019.1
CASOTECA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
11 DE MARÇO DE 2019
Exposição do conteúdo do curso
Metodologia de avaliação
Noções gerais
- VÍDEOS INDICADOS:
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A Corte Interamericana de Direitos Humanos. Entrevista para o Canal Debates Virtuais. Disponível em: https://www.debatesvirtuais.com.br/a-corte-interamericana-de-direitos-humanos-prof-antonio-augusto-cancado-trindade .
18 DE MARÇO DE 2020 – NÃO HAVERÀ AULA
- Atenção para apresentação do Memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ na audiência pública na Corte IDH
- Utilizar “aula livre” para ler a Solicitação de opinião consultiva da Corte IDH sobre reeleição indefinida, dividir tarefas e iniciar pesquisas preliminares a serem entregues e apresentadas brevemente na semana seguinte. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/comunicados/cp_06_2020.pdf
Breve história do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com ênfase na Corte IDH.
- LEITURA INDICADA:
BUERGENTHAL, Thomas. Recordando los inicios de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Revista IIDH, São José, C.R, v.39, p. 11-31, jan./jul. 2004. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/R06729-1.pdf
Acesso à Corte IDH
- LEITURA INDICADA:
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . As “mutações convencionais?” do acesso à Justiça Internacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: VAL, Eduardo Manuel; BONILLA, Haideer Miranda (org.). Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção I. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2017, p. 83-108. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/lcnv2140/Nm4OSIV1Hk28X37.pdf
RELATOR:
REVISORA:
Estudo de caso: Tribunal Constitucional vs Peru (1999)
Relator
Revisor:
SLIDES DA AULA 2 Histórico do SIDH e Acesso à justiça internacional
15 DE ABRIL DE 2020
Acesso à justiça internacional e a defesa do Estado
- LEITURA INDICADA:
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A regra do esgotamento dos recursos internos revisitada: desenvolvimentos jurisprudenciais recentes no âmbito da proteção internacional dos direitos humanos. In: Liber Amicorum, Héctor Fix-Zamudio, vol. I. São José da Costa Rica: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Unión Europea, 1998. p. 15 – 43. Disponível em: https://nidh.com.br/wp-content/uploads/2018/06/4.-Cançado-trindade-não-esgotamentodos-recursos-internos.pdf
Obra completa disponível em : http://www.corteidh.or.cr/sitios/libros/todos/docs/liber1.pdf
RELATOR:
REVISOR:
Estudo de caso: El amparo vs Venezuela (1996),
Relator
Revisor:
SLIDES DA AULA 03 Acesso e não esgotamento dos recursos internos
22 DE ABRIL DE 2020
- Litigância estratégica em direitos humanos, Comissão Interamericana de direitos humanos e as clínicas de direitos humanos. Os textos serão selecionados posteriormente
- Entrega definitiva da colaboração para o memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos
29 DE ABRIL DE 2020
Competência Consultiva da Corte IDH
- LEITURAS INDICADAS:
NIKKEN, Pedro. La función consultiva de la Corte Interamericana de derechos humanos. Disponível em: http://bibliohistorico.juridicas.unam.mx/libros/5/2454/10.pdf
RELATOR:
REVISOR:
Estudo de caso: Opinião Consultiva 16 de 1999.
Relator
Revisor:
SLIDES DA AULA 04 – Opiniões Consultivas da Corte IDH
06 DE MAIO DE 2020
Competência contenciosa e ciclo de casos
- LEITURA INDICADA
LEGALE, Siddharta. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017, cap. 2.
RELATORES:
REVISORA:
Estudo de casos: Velásquez Rodrigues vs Honduras(1988);; Loayza Tamayo vs Peru(1997), Mapiripan vs Colômbia(2005) e Urso Branco vs. Brasil. O “Supercaso brasileiro”
Relator
Revisor:
SLIDES DA AULA 05 Competência contenciosa da Corte IDH
13 DE MAIO DE 2020
Competência contenciosa e princípios de interpretação de direitos humanos
Entrega da primeira versão dos resumos dos casos
- LEITURAS INDICADAS:
LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . A Dignidade da Pessoa Humana e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 1, 2017.
RELATOR:
REVISOR:
SALDANHA, Jânia Maria Lopes; BRUM, Marcio Morais. A margem de apreciação nacional e sua inaplicação pela Corte Interamericana de direitos humanos em matéria de anistia. Anuário Mexicano de Derecho Internacional. Cidade do México, v. XV,p. 195-238, jan. 2015. Disponível em: http://biblio.juridicas.unam.mx/revista/pdf/DerechoInternacional/15/dtr/dtr6.pdf
RELATOR:
REVISOR:
PINTO, Mônica. El principio pro homine. Criterios de hermenéutica y pautas para la regulación de los derechos humanos. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/20185.pdf
20 DE MAIO DE 2020
Controle de Convencionalidade
- LEITURAS INDICADAS
SAGUES, Nestor Pedro. Obligaciones internacionales e control de convencionalidad. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/28053-11.pdf
RELATOR:
REVISOR:·
RAMIREZ, Sérgio Garcia. Sobre el control de convencionalidad. Pensamiento Constitucional, Lima, n. 21, p. 173-186, 2016. Disponível em: http://revistas.pucp.edu.pe/index.php/pensamientoconstitucional/article/view/18704/18945
RELATOR:
REVISOR:·
GUERRA, Sidney. O Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade. São Paulo: Atlas, 2013.
Estudo de caso: Cabrera Garcia e Montiel Flores vs México (2010) e Gomes Lund e outros vs Brasil (ênfase no voto do Roberto Caldas)
RELATOR:
REVISOR:·
27 DE MAIO DE 2020
Diálogo de Cortes Internacionais e Constitucionais
- LEITURAS INDICADAS
MARTINS DE ARAUJO, Luis Claudio. O Diálogo Institucional entre Cortes Constitucionais: uma nova racionalidade argumentativa da jurisdição constitucional justificada pelos diálogos institucionais transnacionais. Revista da AGU, Brasília, ano 13, n. 39, p. 225-252, jan./mar. 2014. Disponível em: https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/11/8
RELATOR:
REVISOR:·
03 DE jUNHO DE 2020
A Corte IDH e as Cortes constitucionais da América Latina
- LEITURAS INDICADAS
SILVA, Carolina Machado Cyrillo da. La posición jerárquica del derecho internacional de los derechos humanos en las constituciones sudamericanas. Contextos, Buenos Aires, n.06, p.124-135, set. 2013. Disponível em: https://revistas-colaboracion.juridicas.unam.mx/index.php/contextos/article/view/2852/2654
RELATOR:
REVISOR:
LEGALE, Siddharta. O que é a vida segundo as Cortes Constitucionais do novo constitucionalismo latino-americano. Revista Publicum, Rio de Janeiro, v. 2, n.1., p. 222-244, 2016. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/publicum/article/view/23684
RELATOR:
REVISOR:
10 DE JUNHO DE 2020
Apresentação do resumo dos casos (limite entre 5 e 8 páginas)
Entrega da versão ajustada dos casos resumidos
Julgamento simulado
Simulação do julgamento da Corte IDH como atividade avaliativa, dividindo a turma em grupos: (i) partes lesionadas; (ii) Comissão Interamericana de Direitos Humanos; (iii) Estado; (iv) Magistrados da Corte IDH
AULAS AULAS A PARTIR DAQUI DOS AUTORES E COAUTORES DOS TEXTOS
DE PESQUISADORES DO NIDH SOBRE GRUPOS VULNERÁVEIS
17 DE JUNHO DE 2020
- LEGALE, Siddharta e ARAÚJO, David. O Estado de Coisas Inconvencional: trazendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos para o debate sobre o sistema prisional brasileiro. Revista Publicum, Rio de Janeiro, v.2, n.2, p.67-82, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/publicum/article/view/26042/23647
24 DE JUNHOO DE 2020
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- RIBEIRO, Raisa e LEGALE, Siddharta. Feminismo interamericano. In: RIBEIRO, Raisa; MIGUENS, Marcela; BARBOSA, Renata (Orgs). Direito e gênero. Rio de Janeiro: Multifoco, 2019.
01 DE JULHO DE 2020
- DESCHAMPS, Luiza. Comentários ao art. 19. In: LEGALE, Siddharta; GUERRA, Sidney; VAL, Eduardo Manuel; VASCONCELOS, Raphael. Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica. Curitiba: instituto Memória, 2019.
- LEGALE, Siddharta; SARDINHA, Danilo. Crianças interamericanas. (paper em construção para debate)
08 DE JULHO DE 2020
- LEGALE, Siddharta; CAUSANILHAS, Tayara. Liberdade de expressão Interamericana (projeto de pesquisa PIBIC sob minha orientação em construção e para debate)
15 DE JULHO DE 2020
- LEGALE, SIddharta; CAMPEAN, Marina. A (in)justiça racial interamericana (paper em construção para debate)