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CASOTECA DA CORTE IDH – Prof. Siddharta Legale

DISCIPLINA ELETIVA 2020.1

CASOTECA DA CORTE IDH

PROFESSOR SIDDHARTA LEGALE Email: [email protected] [email protected]

 

EMENTA : Breve história do sistema interamericano. Acesso à justiça internacional e interamericana. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O contencioso da Corte IDH: sentenças e medidas provisionais. Os ciclos de casos Hondurenhos, peruanos e colômbianos. O ciclo de casos brasileiros: presídios e grupos vulneráveis. Princípios de interpretação dos direitos humanos: margem de apreciação nacional, pro persona e desenvolvimento progressivo.  Controle de convencionalidade. O status hierárquico dos tratados e direitos humanos. Diálogo de Cortes: Corte IDH x STF. Temas atuais.

 

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Gerais:

  • Estudar de forma aprofundada o sistema interamericano de direitos humanos

Específicos de 2020:

  • Produzir e completar os resumos e análises das opiniões consultivas no site da Casoteca
  • Produzir um memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos para participar da solicitação de de opinião consultiva da Corte IDH se reeleição indefinida é direito humano (até 29 de abril)
  • Produzir e completar resumos/analises dos casos colombianos para publicação de um livro a respeito
  • Iniciar os resumos, análises e publicação de casos de direitos políticos

METODOLOGIA DIDÁTICA:

  • As aulas iniciais serão expositivas e as posteriores serão aulas dialogados com debate dos textos selecionados a seguir
  • Transversal: Aprendizagem baseada em problemas e projetos (ABP) e case method.
  • Sobre a pedagogia de ensino e aprendizagem dos direitos humanos, vale assistir a entrevista com o prof. Eduardo Val: https://www.youtube.com/watch?v=TVnpqT1vVgM

AVALIAÇÃO

1) Até 3,0 pontos – Apresentação no formato de relatoria e análise crítica dos textos selecionados e auxílio/participação eventual nos eventos organizados sobre direito humanos

2) Até 3,0 pontos – Produção de um resumo de caso contencioso ou opinião consultiva, combinado previamente (limite entre 5 e 8 páginas). Atenção para as orientações em sala

3) Até 4,0 pontos – Participação no memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos .

MATERIAL DE APOIO: ACESSE AQUI A PASTA NO ONEDRIVE

FONTES:

https://nidh.com.br/category/casoteca/

http://www.corteidh.or.cr/

http://jurisprudencia-sidh.cejil.org/country/

http://www.bjdh.org.mx/interamericano

Livros sugeridos (facultativo):

LEGALE, Siddharta. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional. 2º edição Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

LEGALE, Siddharta. ARAÙJO, Luis Cláudio Martins (Orgs). Direitos Humanos na prática interamericana. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2019.

LEGALE, Siddharta; GUERRA, Sidney; VAL, Eduardo Manuel; VASCONCELOS, Raphael. Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica. Curitiba: instituto Memória, 2019.

 

CRONOGRAMA DO CURSO 2019.1


CASOTECA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

11 DE MARÇO DE 2019

Exposição do conteúdo do curso

Metodologia de avaliação

Noções gerais

 

  • VÍDEOS INDICADOS:

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A Corte Interamericana de Direitos Humanos. Entrevista para o Canal Debates Virtuais. Disponível em: https://www.debatesvirtuais.com.br/a-corte-interamericana-de-direitos-humanos-prof-antonio-augusto-cancado-trindade .

ARRIGHI, Jean Michel. Organização dos Estados Americanos. Entrevista para o Canal no Youtube Debates Virtuais. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sS3etNcOnMM 
ABRÃO, Paulo. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Entrevistas para o Canal Debates Virtuais. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=NcZ-tjxyBmc

18 DE MARÇO DE 2020 – NÃO HAVERÀ AULA

  • Atenção para apresentação do Memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ na audiência pública na Corte IDH
  • Utilizar “aula livre” para ler a Solicitação de opinião consultiva da Corte IDH sobre reeleição indefinida, dividir tarefas e iniciar pesquisas preliminares a serem entregues e apresentadas brevemente na semana seguinte. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/comunicados/cp_06_2020.pdf
01 DE ABRIL DE 2020

Breve história do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com ênfase na Corte IDH.

  • LEITURA INDICADA:

BUERGENTHAL, Thomas. Recordando los inicios de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Revista IIDH, São José, C.R, v.39, p. 11-31, jan./jul. 2004. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/R06729-1.pdf

08 DE ABRIL DE 2020

Acesso à Corte IDH

  • LEITURA INDICADA:

LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . As “mutações convencionais?” do acesso à Justiça Internacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: VAL, Eduardo Manuel; BONILLA, Haideer Miranda (org.). Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção I. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2017, p. 83-108. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/lcnv2140/Nm4OSIV1Hk28X37.pdf 

RELATOR:

REVISORA:

Estudo de caso: Tribunal Constitucional vs Peru (1999)

Relator

Revisor:

SLIDES DA AULA 2 Histórico do SIDH e Acesso à justiça internacional

15 DE ABRIL DE 2020

Acesso à justiça internacional e a defesa do Estado

  • LEITURA INDICADA:

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A regra do esgotamento dos recursos internos revisitada: desenvolvimentos jurisprudenciais recentes no âmbito da proteção internacional dos direitos humanos. In: Liber Amicorum, Héctor Fix-Zamudio, vol. I. São José da Costa Rica: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Unión Europea, 1998. p. 15 – 43. Disponível em: https://nidh.com.br/wp-content/uploads/2018/06/4.-Cançado-trindade-não-esgotamentodos-recursos-internos.pdf

Obra completa disponível em : http://www.corteidh.or.cr/sitios/libros/todos/docs/liber1.pdf

RELATOR:

REVISOR:

Estudo de caso: El amparo vs Venezuela (1996),

Relator

Revisor:

SLIDES DA AULA 03 Acesso e não esgotamento dos recursos internos

 

22 DE ABRIL DE 2020

  • Litigância estratégica em direitos humanos, Comissão Interamericana de direitos humanos e as clínicas de direitos humanos. Os textos serão selecionados posteriormente
  • Entrega definitiva da colaboração para o memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos

29 DE ABRIL DE 2020

Competência Consultiva da Corte IDH

  • LEITURAS INDICADAS:

NIKKEN, Pedro. La función consultiva de la Corte Interamericana de derechos humanos. Disponível em: http://bibliohistorico.juridicas.unam.mx/libros/5/2454/10.pdf

RELATOR:

REVISOR:

Estudo de caso: Opinião Consultiva 16 de 1999.

Relator

Revisor:

SLIDES DA AULA 04 – Opiniões Consultivas da Corte IDH

06 DE MAIO DE 2020

Competência contenciosa e ciclo de casos

  • LEITURA INDICADA

LEGALE, Siddharta. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017, cap. 2.

RELATORES:

REVISORA:

Estudo de casos: Velásquez Rodrigues vs Honduras(1988);; Loayza Tamayo vs Peru(1997)Mapiripan vs Colômbia(2005) e Urso Branco vs. Brasil. O “Supercaso brasileiro

Relator

Revisor:

SLIDES DA AULA 05 Competência contenciosa da Corte IDH

 

13 DE MAIO DE 2020

Competência contenciosa e princípios de interpretação de direitos humanos

Entrega da primeira versão dos resumos dos casos

  • LEITURAS INDICADAS:

LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . A Dignidade da Pessoa Humana e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 1, 2017.

BAIXE AQUI

RELATOR:

REVISOR:

SALDANHA, Jânia Maria Lopes; BRUM, Marcio Morais. A margem de apreciação nacional e sua inaplicação pela Corte Interamericana de direitos humanos em matéria de anistia. Anuário Mexicano de Derecho Internacional. Cidade do México, v. XV,p. 195-238, jan. 2015. Disponível em: http://biblio.juridicas.unam.mx/revista/pdf/DerechoInternacional/15/dtr/dtr6.pdf

RELATOR:

REVISOR:

PINTO, Mônica. El principio pro homine. Criterios de hermenéutica y pautas para la regulación de los derechos humanos.  Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/20185.pdf

20 DE MAIO DE 2020

Controle de Convencionalidade

  • LEITURAS INDICADAS

SAGUES, Nestor Pedro. Obligaciones internacionales e control de convencionalidad. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/28053-11.pdf

RELATOR:

REVISOR:·

RAMIREZ, Sérgio Garcia. Sobre el control de convencionalidad. Pensamiento Constitucional, Lima, n. 21, p. 173-186, 2016. Disponível em: http://revistas.pucp.edu.pe/index.php/pensamientoconstitucional/article/view/18704/18945

RELATOR:

REVISOR:·

GUERRA, Sidney. O Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade. São Paulo: Atlas, 2013.

Estudo de caso: Cabrera Garcia e Montiel Flores vs México (2010) e Gomes Lund e outros vs Brasil (ênfase no voto do Roberto Caldas)

RELATOR:

REVISOR:·

27 DE MAIO DE 2020

Diálogo de Cortes Internacionais e Constitucionais

  • LEITURAS INDICADAS

MARTINS DE ARAUJO, Luis Claudio. O Diálogo Institucional entre Cortes Constitucionais: uma nova racionalidade argumentativa da jurisdição constitucional justificada pelos diálogos institucionais transnacionais. Revista da AGU, Brasília, ano 13, n. 39, p. 225-252, jan./mar. 2014. Disponível em: https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/11/8

RELATOR:

REVISOR:·

03 DE jUNHO DE 2020

A Corte IDH e as Cortes constitucionais da América Latina

  • LEITURAS INDICADAS

SILVA, Carolina Machado Cyrillo da. La posición jerárquica del derecho internacional de los derechos humanos en las constituciones sudamericanas. Contextos, Buenos Aires, n.06, p.124-135, set. 2013. Disponível em: https://revistas-colaboracion.juridicas.unam.mx/index.php/contextos/article/view/2852/2654

RELATOR:

REVISOR:

LEGALE, Siddharta. O que é a vida segundo as Cortes Constitucionais do novo constitucionalismo latino-americano. Revista Publicum, Rio de Janeiro, v. 2, n.1., p. 222-244, 2016.  Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/publicum/article/view/23684

RELATOR:

REVISOR:

10 DE JUNHO DE 2020

Apresentação do resumo dos casos (limite entre 5 e 8 páginas)

Entrega da versão ajustada dos casos resumidos

Julgamento simulado

Simulação do julgamento da Corte IDH como atividade avaliativa, dividindo a turma em grupos: (i) partes lesionadas; (ii) Comissão Interamericana de Direitos Humanos; (iii) Estado; (iv) Magistrados da Corte IDH

 

AULAS  AULAS A PARTIR DAQUI DOS AUTORES E COAUTORES DOS TEXTOS

DE PESQUISADORES DO NIDH SOBRE GRUPOS VULNERÁVEIS

17 DE JUNHO DE 2020

24 DE JUNHOO DE 2020

    • RIBEIRO, Raisa e LEGALE, Siddharta. Feminismo interamericano. In: RIBEIRO, Raisa; MIGUENS, Marcela; BARBOSA, Renata (Orgs). Direito e gênero. Rio de Janeiro: Multifoco, 2019.

01 DE JULHO DE 2020

  • DESCHAMPS, Luiza. Comentários ao art. 19. In: LEGALE, Siddharta; GUERRA, Sidney; VAL, Eduardo Manuel; VASCONCELOS, Raphael. Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica. Curitiba: instituto Memória, 2019.
  • LEGALE, Siddharta; SARDINHA, Danilo. Crianças interamericanas. (paper em construção para debate)

08 DE JULHO DE 2020

  • LEGALE, Siddharta; CAUSANILHAS, Tayara. Liberdade de expressão Interamericana (projeto de pesquisa PIBIC sob minha orientação em construção e para debate)

15 DE JULHO DE 2020

  • LEGALE, SIddharta; CAMPEAN, Marina. A (in)justiça racial interamericana (paper em construção para debate)

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