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Direitos Humanos na prática Interamericana

CURSO PARA ESCOLA DA AGU

DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA INTERAMERICANA

PROFESSOR: SIDDHARTA LEGALE

METODOLOGIA DIDÁTICA: Aprendizagem baseada em problemas e projetos (ABP) e case method.

AVALIAÇÃO: 1) Estudo dirigido de 5-10 páginas sobre um caso da Corte e/ou uma resenha de um livro específico para aula 6; 2) Julgamento simulado da Corte IDH com grupos representando a Comissão, o Estado e os magistrados da Corte IDH para encerrar o curso na aula 10.

MATERIAL DE APOIO: ACESSE AQUI A PASTA NO ONEDRIVE

FONTES:

https://nidh.com.br/category/casoteca/

http://www.corteidh.or.cr/

http://jurisprudencia-sidh.cejil.org/country/brazil/

http://www.bjdh.org.mx/interamericano

 

PROGRAMAÇÃO DO CURSO

AULA 1: Breve história do Sistema Interamericano de direitos Humanos com ênfase na Corte IDH.

AULA 2: Acesso à Corte Interamericana.

SLIDES DA AULA 2 Histórico do SIDH e Acesso à justiça internacional

AULA 3: Acesso à justiça internacional e a defesa do Estado.

SLIDES DA AULA 03 Acesso e não esgotamento dos recursos internos

AULA 4: Competência Consultiva.

  • NIKKEN, Pedro. La función consultiva de la Corte Interamericana de derechos humanos. Disponível em: <http://bibliohistorico.juridicas.unam.mx/libros/5/2454/10.pdf > Acessado em: <18/07/2016>BAIXE AQUI
  • Estudo de caso: Opinião Consultiva 16 de 1999.

SLIDES DA AULA 04 – Opiniões Consultivas da Corte IDH

AULA 5: Competência contenciosa e os ciclos de casos.

SLIDES DA AULA 05 Competência contenciosa da Corte IDH

AULA 6: Competência contenciosa e conceitos centrais.

  • LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . A Dignidade da Pessoa Humana e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 1, p. 200, 2017.BAIXE AQUI
  • SALDANHA, Jânia Maria Lopes; BRUM, Marcio Morais. A margem de apreciação nacional e sua inaplicação pela Corte Interamericana de direitos humanos em matéria de anistia. Anuário Mexicano de Derecho Internacional vol. XV, 2015, p. 195-238. Disponível em : <http://biblio.juridicas.unam.mx/revista/pdf/DerechoInternacional/15/dtr/dtr6.pdf> BAIXE AQUI
  • Entrega dos estudos dirigidos.

AULA 7: Controle de convencionalidade.

 

AULA 8: Diálogo de Cortes Internacionais e constitucionais.

  • MARTINS DE ARAUJO, Luis Claudio. O Diálogo Institucional entre Cortes Constitucionais: uma nova racionalidade argumentativa da jurisdição constitucional justificada pelos diálogos institucionais transnacionais. Revista da AGU, v. 39, p. 225-252, 2014.BAIXE AQUI

 

AULA 9: A Corte Interamericana e as Cortes Constitucionais da América Latina.

 

AULA 10: ENCERRAMENTO. JULGAMENTO SIMULADO DA CORTE IDH. CASO DELIBERADO E ESCOLHIDO PELA TURMA.

  • Simulação do julgamento da Corte IDH como atividade avaliativa, dividindo a turma em grupos: (i) partes lesionadas; (ii) Comissão Interamericana de Direitos Humanos; (iii) Estado; (iv) Magistrados da Corte IDH.

 

 

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