CURSO PARA ESCOLA DA AGU
DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA INTERAMERICANA
PROFESSOR: SIDDHARTA LEGALE
METODOLOGIA DIDÁTICA: Aprendizagem baseada em problemas e projetos (ABP) e case method.
AVALIAÇÃO: 1) Estudo dirigido de 5-10 páginas sobre um caso da Corte e/ou uma resenha de um livro específico para aula 6; 2) Julgamento simulado da Corte IDH com grupos representando a Comissão, o Estado e os magistrados da Corte IDH para encerrar o curso na aula 10.
MATERIAL DE APOIO: ACESSE AQUI A PASTA NO ONEDRIVE
FONTES:
https://nidh.com.br/category/casoteca/
http://jurisprudencia-sidh.cejil.org/country/brazil/
http://www.bjdh.org.mx/interamericano
PROGRAMAÇÃO DO CURSO
AULA 1: Breve história do Sistema Interamericano de direitos Humanos com ênfase na Corte IDH.
- BUERGENTHAL, Thomas. Recordando los inicios de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.. The Inter-American Court of Human Rights. The American Journal of International Law , Vol. 76, No. 2,, 1982, p. 231-245. Disponível em :< http://www.corteidh.or.cr/tablas/R06729-1.pdf> BAIXE AQUI
- Entrevista de Cançado Trindade sobre a Corte IDH para o Canal no YouTube do Debates Virtuais: < https://www.debatesvirtuais.com.br/a-corte-interamericana-de-direitos-humanos-prof-antonio-augusto-cancado-trindade > BAIXE AQUI
AULA 2: Acesso à Corte Interamericana.
- LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . As mutações convencionais? do acesso à justiça internacional e a corte interamericana de direitos humanos. in: eduardo manuel val; haideer miranda bonilla. (org.). direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção I. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 83-108. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/lcnv2140/Nm4OSIV1Hkq28X37.pdf BAIXE AQUI
- Estudo de caso: Tribunal Constitucional vs Peru (1999)
SLIDES DA AULA 2 Histórico do SIDH e Acesso à justiça internacional
AULA 3: Acesso à justiça internacional e a defesa do Estado.
- CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A regra do esgotamento dos recursos internos revisitada: desenvolvimentos jurisprudenciais recentes no âmbito da proteção internacional dos direitos humanos. In: Liber Amicorum, Héctor Fix-Zamudio, vol. I. São José da Costa Rica: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Unión Europea, 1998. http://www.corteidh.or.cr/sitios/libros/todos/docs/liber1.pdf BAIXE AQUI
- Estudo de caso: El amparo vs Venezuela (1996),
SLIDES DA AULA 03 Acesso e não esgotamento dos recursos internos
AULA 4: Competência Consultiva.
- NIKKEN, Pedro. La función consultiva de la Corte Interamericana de derechos humanos. Disponível em: <http://bibliohistorico.juridicas.unam.mx/libros/5/2454/10.pdf > Acessado em: <18/07/2016>BAIXE AQUI
- Estudo de caso: Opinião Consultiva 16 de 1999.
SLIDES DA AULA 04 – Opiniões Consultivas da Corte IDH
AULA 5: Competência contenciosa e os ciclos de casos.
- LEGALE, Siddharta. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional. Tese de Doutorado pela UERJ, 2017, capítulo 2
- Estudo de casos: Velásquez Rodrigues vs Honduras(1988);; Loayza Tamayo vs Peru(1997), Mapiripan vs Colômbia(2005) e Urso Branco vs. Brasil. O “Supercaso brasileiro”
SLIDES DA AULA 05 Competência contenciosa da Corte IDH
AULA 6: Competência contenciosa e conceitos centrais.
- LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . A Dignidade da Pessoa Humana e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 1, p. 200, 2017.BAIXE AQUI
- SALDANHA, Jânia Maria Lopes; BRUM, Marcio Morais. A margem de apreciação nacional e sua inaplicação pela Corte Interamericana de direitos humanos em matéria de anistia. Anuário Mexicano de Derecho Internacional vol. XV, 2015, p. 195-238. Disponível em : <http://biblio.juridicas.unam.mx/revista/pdf/DerechoInternacional/15/dtr/dtr6.pdf> BAIXE AQUI
- Entrega dos estudos dirigidos.
AULA 7: Controle de convencionalidade.
- SAGUES, Nestor Pedro. Obligaciones internacionales e control de convencionalidad. Disponível em: < http://www.corteidh.or.cr/tablas/28053-11.pdf> BAIXE AQUI
- RAMIREZ, Sérgio Garcia. Sobre el control de convencionalid BAIXE AQUI
- GUERRA, Sidney. O Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade. São Paulo: Atlas, 2013.
- LEGALE, Siddharta e ARAÚJO, David. O Estado de Coisas Inconvencional: trazendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos para o debate sobre o sistema prisional brasileiro. Revista Publicum n. 3, 2017. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/publicum/article/view/26042/19681 > BAIXE AQUI
- Estudo de caso: Cabrera Garcia e Montiel Flores vs México (2010) e Gomes Lund e outros vs Brasil (ênfase no voto do Roberto Caldas)
AULA 8: Diálogo de Cortes Internacionais e constitucionais.
- MARTINS DE ARAUJO, Luis Claudio. O Diálogo Institucional entre Cortes Constitucionais: uma nova racionalidade argumentativa da jurisdição constitucional justificada pelos diálogos institucionais transnacionais. Revista da AGU, v. 39, p. 225-252, 2014.BAIXE AQUI
AULA 9: A Corte Interamericana e as Cortes Constitucionais da América Latina.
- SILVA, Carolina Cyrillo. La posición jerárquica del derecho internacional de los derechos humanos en las constituciones sudamericanas Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/publicum/article/view/23684>BAIXE AQUI
AULA 10: ENCERRAMENTO. JULGAMENTO SIMULADO DA CORTE IDH. CASO DELIBERADO E ESCOLHIDO PELA TURMA.
- Simulação do julgamento da Corte IDH como atividade avaliativa, dividindo a turma em grupos: (i) partes lesionadas; (ii) Comissão Interamericana de Direitos Humanos; (iii) Estado; (iv) Magistrados da Corte IDH.