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LUNA, Luan Victor de Souza. Teorias epistemológicas de justificação do conhecimento e epistemologia jurídica: uma proposta de aproximação. Rio de Janeiro: NIDH, 2023. ISBN nº 978-65-00-90060-6
Sumário
APRESENTAÇÃO
1 EPISTEMOLOGIA, CONHECIMENTO E JUSTIFICAÇÃO EPISTEMOLÓGICA
1.1 Conceituando a epistemologia
1.2 Sobre o conhecimento
1.3 Sobre a justificação do conhecimento
1.4 Uma outra postura para o conhecimento: o pragmatismo
2 EPISTEMOLOGIA JURÍDICA: ESFORÇO CONCEITUAL E CONTEÚDO TEÓRICO
2.1 Epistemologia, teorias do conhecimento e ciência
2.2 Sobre a epistemologia jurídica e a ciência do direito
2.3 Ideias sobre a ciência do direito
2.4 A natureza do saber jurídico: pode o direito ser chamado de ciência?
3 TEORIAS EPISTEMOLÓGICAS DE JUSTIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO E EPISTEMOLOGIA JURÍDICA: UMA PROPOSTA DE APROXIMAÇÃO
3.1 A proposição e o conhecimento jurídico
3.2 Justificação fundacionalista das proposições jurídicas e a norma fundamental kelseniana
3.3 Justificação coerentista das proposições jurídicas e a interdisciplinaridade do direito
3.4 Justificação do conhecimento jurídico e pragmatismo no direito
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
O livro aborda a justificação do conhecimento situa-se na centralidade da epistemologia, com o desenvolvimento de diversas teorias que procuram separar a acidentalidade do saber daquilo que se pode realmente chamar de “conhecimento”. A presente obra pretende aproximar as principais teorias filosóficas de justificação do conhecimento à epistemologia jurídica, visando a responder à seguinte pergunta: “as teorias epistemológicas da Filosofia podem ser aplicadas ao conhecimento jurídico”?
LUAN LUNA É Bacharel em Direito (UNIFap). Mestre em Direito Privado (PUC-MG). Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito (ABRAFI) e da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Professor e advogado militante.