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LEGALE, Siddharta; ZANON, Matheus; MAMEDE, Thaina (Orgs). Efeitos da Denúncia da CADH e DA OEA. Rio de Janeiro: NIDH – UFRJ, 2020.
O presente livro é uma Clínica Interamericana de Direitos Humanos (Clínica IDH) do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ). Instagram: @nidhufrj
Quer apoiar o trabalho da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ? Adquira o presente livro, que resulta, originalmente, de uma produção técnica, um memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos (Clínica IDH UFRJ) do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH) da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O memorial foi apresentado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que realizou, entre os dias 15 e 17 de junho de 2020, a primeira audiência pública 100% online da sua história. Seus argumentos foram divididos em duas partes. A primeira tratou dos fundamentos teóricos de sua manifestação. A segunda apresenta as respostas às perguntas formuladas pelo Estado da Colômbia, com vistas a esclarecer os efeitos da referida denúncia, as obrigações dos Estados restantes e as medidas que podem ser adotadas por eles. A construção dessa obra é um tanto atípica ou inusual no âmbito do direito. Por um lado, cada pergunta e cada parte do memorial contou com a contribuição efetiva e redação original de cerca de dez pessoas. Por outro lado, o texto foi suprimido, modificado e complementado inúmeras vezes nas redações posteriores pelos coordenadores e responsáveis pela entrega da versão final. Dessa forma, a obra não se enquadra nem nos moldes de uma coletânea, em que há uma fronteira claramente definida em relação a quem escreveu um capítulo específico, tampouco pode ser definida tal qual uma obra monográfica, cujas diretrizes editorais no âmbito jurídico costumam restringir ao limite máximo de três autores. Ainda assim, subversivo aos modelos ortodoxos tradicionais, o livro existe e tornou-se um inusual e-book – com a esperança de que venha a dar um sopro de vida às atividades da Clínica IDH da UFRJ.
SUMÁRIO
NOTA PRÉVIA – Siddharta Legale e Matheus Zanon
ASPECTOS GERAIS I
PARTE 1 – PRESSUPOSTOS TEÓRICOS
I. A) A CADH COMO UMA CONSTITUIÇÃO TRANSNACIONAL
I. B) A CORTE IDH COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL
II. PARTE 2 – RESPOSTAS PROPRIAMENTE DITAS ÀS QUESTÕES
II. A) PERGUNTA 1 – OBRIGAÇÕES DO ESTADO QUE DENUNCIOU A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CADH)
II. B) PERGUNTA 2 – EFEITOS DA DENÚNCIA E DA RETIRADA DA CARTA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA)
II. C) PERGUNTA 3 – OBRIGAÇÕES DOS DEMAIS ESTADOS
CONCLUSÃO
PÓS-ESCRITO: A CASOTECA SOBRE A DENÚNCIA DA CADH
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL VS. PERU (2001) – Siddharta Legale
IVCHER BRONSTEIN VS. PERU (2001) – Tayara Causanilhas
HILAIRE, CONSTANTINE E BENJAMIN E OUTROS VS. TRINIDAD E TOBAGO (2002) – Danilo Sardinha
LÓPEZ SOTO E OUTROS VS. VENEZUELA (2018) – Maria Carolina Ribeiro de Sá
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CASOS E ANÁLISES NA CASOTECA DO NIDH – UFRJ