OBSAC

Observatório das Audiências de Custódia – OBSAC-UFRJ, Descrição: Pesquisa realizada desde 2016, que tem como objetivo a análise aprofundada da garantia ou instrumento jurídico da audiência de custódia, através de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e empírica, especialmente através da observação das audiências de custódia realizadas na Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o que foi feito em 2016 e 2017. A partir de 2018, as audiências vem sendo observadas na Central de Audiências de Custódia de Benfica – Presídio José Frederico Marques. Em 2018 e 2019, a pesquisa conta com a parceria do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – SP e Justiça Global – RJ. Os pesquisadores observam a dinâmica de realização das audiências de custódia no referido tribunal, e, a partir desta experiência, analisam a realidade de aplicação deste instrumento fundamental para a tutela de direitos dos imputados.