Por uma Democracia Antidiscriminatória: Uma análise do papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa da democracia
Por uma Democracia Antidiscriminatória: Uma análise do papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa da democracia O presente livro é fruto do memorial... Read More
Dispute Boards y Desarrollo e Económico: Contribuciones para la armonización normativa del método
Dispute Boards y Desarrollo e Económico: Contribuciones para la armonización normativa del método La presente obra investiga la eficacia de los Dispute Boards (DB) como... Read More
A tributação como instrumento do desenvolvimento portuário do Brasil
Autor: Artur Hauser Schmitz – Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Tributário (PUC-RS). E-mail: [email protected] O presente livro analisa a Reforma Tributária e o processo... Read More
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária à Luz da Análise Econômica do Direito
O presente livro contém uma análise empírica, crítica e interdisciplinar sobre a utilização da técnica da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria... Read More
Perspectivas do Blockchain no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão nas Cadeias Produtivas da Indústria da Moda no Brasil
Apesar de os movimentos abolicionistas dos anos 1800 terem implicado o banimento das instituições escravocratas da maioria massiva dos ordenamentos jurídicos do mundo, é fato... Read More
TRATADOS E DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Adquira o livro: https://a.co/d/9TWV49S LEGALE, Siddharta Legale. Tratados e Documentos Fundamentais do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: II Ltda e NIDH, 2024. SUMÁRIOPARTE I.... Read More
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: ENFRENTAMENTO E DÉFICIT DE LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL
Este livro tem como objetivo investigar e analisar o fenômeno do crime organizado, com foco especial nas organizações criminosas no Brasil. Partindo de uma contextualização... Read More
João Cândido e a Revolta da Chibata: Resistência negra e identidade nacional no Brasil
O presente livro tem como objetivo analisar a trajetória de João Cândido e a Revolta da Chibata (1910) como expressões de resistência negra no Brasil,... Read More
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS: : EXPOSIÇÃO E ANÁLISE CRÍTICA DE CASOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO TRE-RJ
Levando em consideração esse contexto brasileiro e interamericano, o objetivo do presente livro é analisar os parâmetros do controle de convencionalidade, gerados pela Corte Interamericana... Read More
