ADPF 466 – Amicus Curiae
A Clínica Interamericana de Direitos Humanos do NIDH atuou como amicus curiae na ADPF 466 onde o PGR requereu a incompatibilidade do... Read More
SEGUNDO SEMINÁRIO INTERNACIONAL
Promulgación de normas iusfundamentales por regímenes dictatoriales: Iberoamérica en la segunda mitad del siglo XX A Professora Carolina Cyrillo, Coordenadora do NIDH... Read More
JOÃO CANUTO DE OLIVEIRA VS. BRASIL (1998): O SINDICALISTA ASSASSINADO NA TERRA DA MORTE ANUNCIADA
JOÃO CANUTO DE OLIVEIRA VS. BRASIL (1998): O SINDICALISTA ASSASSINADO NA TERRA DA MORTE ANUNCIADA[1] Lucas Arnaud* Os fatos... Read More
Opinião Consultiva n. 20/2009: a não atuação de juízes ad hoc e juízes nacionais em casos de petições individuais
A Opinião Consultiva n. 20/2009 da Corte IDH: a não atuação de juízes ad hoc e juízes nacionais em casos de petições... Read More
JOSÉ DUTRA DA COSTA VS BRASIL (2008): O SINDICALISTA ASSASSINADO NA LUTA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO
JOSÉ DUTRA DA COSTA VS BRASIL (2008): O SINDICALISTA ASSASSINADO NA LUTA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO [1] Lucas Arnaud* Os... Read More
MARGARIDA MARIA ALVES VS BRASIL: SINDICALISMO, GÊNERO E O FLORESCIMENTO DE UMA NOVA MARCHA
MARGARIDA MARIA ALVES VS BRASIL: SINDICALISMO, GÊNERO E O FLORESCIMENTO DE UMA NOVA MARCHA[1] Siddharta Legale[2] Lucas Arnaud[3] Thainá Mamede[4] ... Read More
ROSA HERNANDES SUNDERMANN E JOSÉ LUIS SUNDERMANN VS. BRASIL (2010): OS SINDICALISTAS DAS MÚLTIPLAS LUTAS
ROSA HERNANDES SUNDERMANN E JOSÉ LUIS SUNDERMANN VS. BRASIL (2010): OS SINDICALISTAS DAS MÚLTIPLAS LUTAS[1] Lucas Arnaud* Os fatos... Read More
OLAVO HANSEN VS. BRASIL (1973): O SINDICALISTA ASSASSINADO PELA DITADURA
OLAVO HANSEN VS. BRASIL (1973): O SINDICALISTA ASSASSINADO PELA DITADURA[1]–[2] Lucas Arnaud* Os fatos do caso referem-se à detenção... Read More
A Opinião Consultiva 25 da Corte IDH: o Asilo e o Refúgio na América Latina[1]
A Opinião Consultiva 25 da Corte IDH: o Asilo e o Refúgio na América Latina[1] Raphael Carvalho de Vasconcelos[2] Eraldo Silva Júnior[3]... Read More