O Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH) da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) congrega projetos de pesquisa e extensão, em especial na área de Direitos Humanos, com a participação conjunta de alunos, professores associados e demais interessados.
Em termos de pesquisa, o NIDH atualmente possui três linhas centrais: (i) Constitucionalismo Sul-Americano ou SUD, coordenado pela prof. Carolina Cyrillo; e (ii) do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, por meio da Casoteca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, coordenador pelo prof. Siddharta Legale; e (iii) O Laboratório de Estudos de Meios Adequados de Solução de Conflitos, LEMASC, coordenado pela profa. Márcia Souza.
Quanto à extensão, o NIDH reúne também: (i) A Clínica Interamericana de Direitos Humanos; (ii) Os Debates Constitucionais – um projeto para organizar eventos na temática em parceria com o projeto “Debates Virtuais”, coordenado pelos professores. Luiz Antonio Alves Gomes (Unicarioca) e Siddharta Legale (FND-UFRJ); e (iii) a Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado da UFJF
O NIDH é coordenado pelos professores:
Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Bacharel pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF). Ex-professor de Direito Constitucional da UFJF-GV. E-mail: [email protected] Confira o lattes
Professora de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Nacional de Direito - FND da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Coordenadora do NIDH/FND - Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires - UBA/Argentina. Bolsista da CAPES. Doutoranda em Teorias Contemporâneas do Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD/FND/UFRJ. Mestre em Direito na sub-área Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2005). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2008). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2001). Docente de Elementos de Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires - UBA. Pesquisa nas áreas: Direito Constitucional Sul-Americano, Reformas Constitucionais, Direito Administrativo Econômico e Regulatório Confira o lattes
INTEGRANTES
Professores associados /Pós-graduandos:
Professor Titular Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). Doutor da UBA. Coordenador do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo Sulamericano junto a UBA. Advogado especializado em defesa de direitos humanos.
Docente titular de la Cátedra de Derechos Humanos y Derecho Internacional Público de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Universidad Nacional Federico Villareal y Universidad San Martín de Porres.Doctora por la Universidad Carlos III de Madrid – España (CUM LAUDE). Programa en Estudios Avanzados en Derechos Humanos, y DEA en Derecho Internacional Público.Maestría en Derecho con mención en Política Jurisdiccional de la Pontificia Universidad Católica del Perú. Especializada en el Área de Derecho Internacional de los Derechos Humanos
Mestranda em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Geógrafa com graduação concluída na Universidade Federal Fluminense (2013). Graduanda em Direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisadora do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH - UFRJ)
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com período sanduíche (Visiting Scholar) na University of Cambridge (Cambridge). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor Titular IV da graduação do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC).
Professora substituta de Teoria Geral do Estado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista pela Fundação Getúlio Vargas/RJ (FGV/RJ). Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Doutora em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília. Mestre em Direitos sociais, econômicos e culturais pelo Centro Unisal. Professora substituta da UNB. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público -IDP. Membro do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq DR.IA - Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. Especialização em Direito Eleitoral pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2018-2019). Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário (2012-2013). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL) - U.E. Lorena. Pesquisadora do grupo de pesquisa Minorias, discriminação e efetividade de direitos pelo DGP-CNPq, vinculado ao programa de Mestrado em Direito do Unisal Lorena-SP. Professora ajudante da Cátedra de Direito Constitucional do Prof. Dr. Raúl Gustavo Ferreyra, da Universidade de Buenos Aires, Argentina. Professora visitante dos Cursos de Mestrado em Direito Constitucional e Direito Econômico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidad Javeriana, Bogotá, Colômbia. Professora visitante da Faculdade de Direito da Universidad Católica Silva Henríquez, Santiago, Chile. Pesquisadora do NIDH-FND junto ao Grupo de Pesquisa Constitucionalismo Sul-Americano (SUD)
Professor de graduação e especialização da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Cursou doutorado em Direito pela Universidade de Edimburgo (Escócia) - não concluído. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e pós-graduação em Filosofia e Ensino pela PUC-RS. Tem experiência na áreas de Teoria e Filosofia do Direito, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito das Obrigações e Prática Jurídica. Advogado e membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil/RS. No NIDH- FND é pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo Sul-Americano, na linha de Instituições de Garantias de Direitos Fundamentais.
Professora da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Coordenadora do Serviço de assistência judiciária gratuita e de trabalhos de conclusão de curso do Campus Hortênsias. Doutora em ciências sociais e mestre em direito pela UNISINOS e advogada Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Subseção Canela Gramado. No NIDH- FND é pesquisadora do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo Sul-Americano, na linha integração do status hierárquico dos tratados internacionais de direitos humanos e do sistema interamericano, na composição de democracias constitucionais pós-ditaduras trabalhando temas sobre feminismo, movimentos sociais e grupos vulneráveis.
Mestre em Direitos Fundamentais (Universidade de Granada/Espanha). Doutorando em Direito Constitucional (UBA). Advogado (UBA). Professor Adjunto na cátedra Prof. Dr. Raúl Gustavo Ferreyra, Faculdade de Direito (UBA). Professor da Universidade Palermo (Argentina). No NIDH- FND é pesquisador do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo Sul-Americano, na linha de integração do status hierárquico dos tratados internacionais de direitos humanos e do sistema interamericano na composição de democracias constitucionais pós-ditaduras.
Mestre em Direitos Fundamentais (Universidade de Granada/Espanha). Advogado (UBA). Especialista em Direito Constitucional (UBA). Professor Adjunto (I) na cátedra Prof. Dr. Raúl Gustavo Ferreyra, Faculdade de Direito (UBA). Membro do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito (2016-2018) e (2018-2020)
Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Pesquisador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH) Intercâmbio internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PT). Monitor da disciplina de Teoria do Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Experiência Profissional Estagiário no Escritório de Advocacia Souza, Monteiro e Brito Advogados Associados Estagiário em Ofício de Direito Administrativo na Procuradoria Regional da República da 2ª Região no Rio de Janeiro (Ministério Público Federal) Estagiário no Núcleo de Cobrança da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região – AdvocaciaGeral da União
Pesquisadora do NIDH - UFRJ e integrante da da Clínica IDH - UFRJ. Mestranda em Direito Internacional pela UERJ. Bacharel pela UFRJ. Advogada
Graduandos