NIDH – Núcleo Interamericano de Direitos Humanos

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A OPINIÃO CONSULTIVA Nº 21/2014: OS DEVERES DO ESTADO FRENTE ÀS CRIANÇAS MIGRANTES

01 jun 2019

A OPINIÃO CONSULTIVA Nº 21/2014:OS DEVERES DO ESTADO FRENTE ÀS CRIANÇAS MIGRANTES Siddharta Legale[1] Danilo Sardinha Marcolino[2] Em 2014, a Corte Interamericana de...

A OPINIÃO CONSULTIVA OC-23/17 MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS

16 maio 2019

Siddharta Legale

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A OPINIÃO CONSULTIVA OC-23/17: MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS Raquel Santos de Almeida[1] Através da Opinião Consultiva n. 23 de 2017 (OC-23/17), como destacado...

O caso Schmidt vs. Costa Rica (1984) da CIDH: para além da liberdade de expressão

08 abr 2019

Siddharta Legale

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O caso Schmidt vs. Costa Rica (1984) da CIDH: para além da liberdade de expressão Tayara Causanilhas[1] Siddharta Legale[2] O caso Schmidt...

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GPDI

EXTENSÃO – Política Nacional de Resíduos sólidos

28 maio 2019

Siddharta Legale

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Paulo Ferreira da Cunha – Colóquio sobre o Tribunal Constitucional Internacional – Desafios e esperanças

27 mar 2019

Siddharta Legale

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Local: Auditório Alfredo Valladão Horário: 13:15 Palestrantes: Paulo Ferreira da Cunha – Professor Catedrático da Universidade do Porto Organização: Philipe Almeida, Siddharta Legale e Sidney...

Vagas para pesquisadores

04 ago 2018

Siddharta Legale

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O Grupo de Pesquisa Em Direito Internacional (GPDI) está com vagas abertas para alunos pesquisadores da UFRJ. As reuniões serão quinzenais.

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LEMASC

23 jun 2018

Siddharta Legale

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O Laboratório de Estudos de Meios Adequados de Solução de Conflitos( LEMASC) (FND/UFRJ), coordenado pela profa. Márcia Cristina Xavier de Souza, desenvolve atividades de pesquisa...

Paulo Ferreira da Cunha – Colóquio sobre o Tribunal Constitucional Internacional – Desafios e esperanças

27 mar 2019

Siddharta Legale

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Resenha do livro “A Sala de Máquinas da Constituição” de Roberto Gargarella

22 fev 2018

Siddharta Legale

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Siddharta Legale Coordenador do NIDH. Professor adjunto de direito Constitucional da FND- UFRJ O livro, “A Sala de Máquinas da...

Relatório da Clínica IDH/UFRJ para Comissão interamericana – Direitos LGBTI

09 nov 2018

Siddharta Legale

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NÚCLEO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (NIDH – UFRJ) RELATÓRIO POR CONTA DA VISITA IN LOCO DA COMISSÃO INTERAMERICANA...

RESENHA DO LIVRO – CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ALTERNATIVA DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL DA AUTORA FERNANDA LAPA

09 out 2018

Siddharta Legale

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Ana Clara Motta Carolina Tatagiba Crislan Sampaio Larissa Maria Luiza Moratelli Nicolau Maldonado Thainá Mamede Tayara Causanilhas Vitória Lima A presente resenha...

RESENHA – LITÍGIO ESTRATÉGICO E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS DE EVORAH LUSCI

19 set 2018

Siddharta Legale

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RESENHA DO LIVRO – LITÍGIO ESTRATÉGICO E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, DA AUTORA EVORAH LUSCI[1] Gabriella de Queiroz Ramalho Marina Campean Marina Gallo Marly...

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