Modulação de Efeitos em Matéria Tributária à Luz da Análise Econômica do Direito
O presente livro contém uma análise empírica, crítica e interdisciplinar sobre a utilização da técnica da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal... Read More
Âmbito Internacional da Aprendizagem na Clínica Jurídica: Um Parecer Amicus Curiae Perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Carolina CyrilloProfessora de Direito Constitucional – UFRJCoordenadora do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos – NIDH/UFRJ Ensinamos a Convenção Americana. Ensinamos o Sistema... Read More
Perspectivas do Blockchain no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão nas Cadeias Produtivas da Indústria da Moda no Brasil
Apesar de os movimentos abolicionistas dos anos 1800 terem implicado o banimento das instituições escravocratas da maioria massiva dos ordenamentos jurídicos do... Read More
Movimento imigratório para o Brasil no século XXI
Série de redações feitas pelos alunos da disciplina de Direitos Fundamentais (Direito Constitucional II) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal... Read More