Opinião consultiva n° 14/94 da Corte IDH: controle ou aferição de convencionalidade?
Siddharta Legale[1] Ângela Vitória Andrade Gonçalves da Silva[2] A Opinião Consultiva n. 14/94 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte... Read More
Myrna Mack Chang vs Guatelama (2003) e o Controle de Convencionalidade: “dando nome aos bois”
Siddharta Legale[1] Ângela Vitória Andrade Gonçalves da Silva[2] Lucas Tavares Pereira Pêgas[3] Nos livros de direito internacional, o caso... Read More
BULACIO VS. ARGENTINA (2003): A APREENSÃO POLICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Hamilton Gonçalves Ferraz[1] Em 19 de abril de 1991, na cidade de Buenos Aires, a Polícia Federal Argentina realizou... Read More
Barrios Altos vs Peru (2001): as origens do controle de convencionalidade
Ângela Vitória Andrade Gonçalves da Silva[1] Lucas Tavares Pereira Pêgas[2] O caso Barrios Altos vs Peru (2001)[3] teve início no... Read More
O ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL E O “SUPERCASO” BRASILEIRO EM MATÉRIA PENITENCIÁRIA
Siddharta Legale[1] David Pereira de Araújo[2] É possível propor, a partir das bases doutrinárias e jurisprudenciais do “Estado de... Read More
