A OPINIÃO CONSULTIVA Nº 21/2014: OS DEVERES DO ESTADO FRENTE ÀS CRIANÇAS MIGRANTES
A OPINIÃO CONSULTIVA Nº 21/2014:OS DEVERES DO ESTADO FRENTE ÀS CRIANÇAS MIGRANTES Siddharta Legale[1] Danilo Sardinha Marcolino[2] Em 2014, a... Read More
O CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS. CHILE DA CORTE IDH (2012): A OBRIGAÇÃO ESTATAL DE DESARTICULAR PRECONCEITOS
O CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS. CHILE DA CORTE IDH (2012): A OBRIGAÇÃO ESTATAL DE DESARTICULAR PRECONCEITOS Natália Soprani Valente Muniz[1... Read More
BULACIO VS. ARGENTINA (2003): A APREENSÃO POLICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Hamilton Gonçalves Ferraz[1] Em 19 de abril de 1991, na cidade de Buenos Aires, a Polícia Federal Argentina realizou... Read More
A Opinião Consultiva n. 17/02 da Corte IDH: um marco na proteção internacional a crianças e adolescentes
Hamilton Gonçalves Ferraz[1] Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou à Corte Interamericana de Direitos... Read More
Villagrán Morales e outros vs Guatemala (1999): a Convenção Americana como instrumento vivo e o combate à violação aos Direitos da Criança
Hamilton Gonçalves Ferraz[1] Danilo Sardinha Marcolino[2] Felipe Batista[3] O caso Villagrán Morales y otros vs. Guatemala (“niños de la calle”)... Read More
O caso Instituto de Reeducação do Menor vs. Paraguai da Corte IDH (2002): o dever do Estado de garantir a vida digna a crianças privadas de liberdade
Hamilton Gonçalves Ferraz[1] Danilo Sardinha Marcolino[2] No dia 20 de maio de 2002, foi apresentado à Corte Interamericana de Direitos... Read More
