ADPF 466 – Amicus Curiae
A Clínica Interamericana de Direitos Humanos do NIDH atuou como amicus curiae na ADPF 466 onde o PGR requereu a incompatibilidade do... Read More
LÓPEZ SOTO E OUTROS VS. VENEUELA (2018)
LÓPEZ SOTO E OUTROS VS. VENEUELA (2018): Denúncia da CADH e violência de gênero Maria Carolina Ribeiro de Sá[1] O... Read More
CASO GELMAN VS. URUGUAI: INAPLICABILIDADE DA LEI DA CADUCIDADE DIANTE DE GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Camilla Calleia Carneiro Vaz[1] Elaine Gomes dos Santos[2] Raisa Duarte da Silva Ribeiro[3] O caso Gelman vs Uruguai refere-se... Read More
CASO MASSACRE PLAN DE SÁNCHEZ VS GUATEMALA (1982): VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA RACIAL CONTRA POVOS INDÍGENAS
Elaine Gomes dos Santos[1] Camilla Calleia Carneiro Vaz[2] Raisa Duarte da Silva Ribeiro[3] O caso Massacre Plan de Sánchez... Read More
Opinião Consultiva nº 24/17: Identidade de gênero, igualdade e não discriminação à casais do mesmo sexo
Ana Carolina de Azevedo Caminha[1] Raisa Duarte da Silva Ribeiro[2] Siddharta Legale[3] A Opinião Consultiva (OC) nº 24 emitida... Read More
CASO LOAYZA TAMAYO VS. PERU: PRISÃO ARBITRÁRIA E PRIVAÇÃO DE GARANTIAS JUDICIAIS
Ana Carolina de Azevedo Caminha1 Lara Campos de Paulo2 Raisa Duarte da Silva Ribeiro3 O caso Loayza Tamayo vs. Peru versa... Read More
COSME ROSA GENOVEVA E OUTROS VS. BRASIL (2017): OS HOMICÍDIOS NA “FAVELA NOVA BRASILIA” E O DEVER DE REFORMULAÇÃO DA PRÁTICA POLICIAL
Raisa Duarte da Silva Ribeiro[1] Geziel Viana de Oliveira[2] Isadora de Sousa Siqueira[3] Em 19 de maio de 2015,... Read More
O caso do Presídio Miguel Castro Castro VS. Peru da Corte IDH (2006): violência de gênero às pessoas privadas de liberdade
Ana Clara Motta[1] Tayara Causanilhas[2] Siddharta Legale[3] O caso Miguel Castro vs Peru (2006) da Corte Interamericana de Direitos Humanos... Read More
O CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS. CHILE DA CORTE IDH (2012): A OBRIGAÇÃO ESTATAL DE DESARTICULAR PRECONCEITOS
O CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS. CHILE DA CORTE IDH (2012): A OBRIGAÇÃO ESTATAL DE DESARTICULAR PRECONCEITOS Natália Soprani Valente Muniz[1... Read More
