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Audiência Pública do Parecer Consultivo sobre Democracia e sua proteção perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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No dia 18 de março de 2026, os professores Siddharta Legale e Carolina Cyrillo participaram como amicus curiae pela Clínica IDH/NIDH/UFRJ, em parceria com a Clínica de DESCAC/UCAM, na audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada no Supremo tribunal Federal (STF), por ocasião do Parecer Consultivo acerca do papel do Sistema Interamericano De Direitos Humanos (SIDH) na defesa da democracia.

As falas defendem uma democracia garantista e antidiscriminatória.

Assista a audiência completa no Canal da Corte IDH no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=M6_rtHy8FJ0&t=13249s

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