Carolina Cyrillo
Professora de Direito Constitucional – UFRJ
Coordenadora do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos – NIDH/UFRJ
Ensinamos a Convenção Americana. Ensinamos o Sistema Interamericano. Mas raramente colocamos o estudante diante de um problema real que precise ser resolvido — com argumentação, com estratégia, com responsabilidade perante uma instância internacional.
O resultado é previsível: o aluno sai da faculdade convicto de que direitos humanos é uma área de militância, não de atuação técnica. Uma causa, não uma profissão.
Isso é um equívoco que custa caro.
Quando a Clínica Interamericana do NIDH/UFRJ e da DESCAC/UCAM apresentaram um memorial de amicus curiae à Corte Interamericana de Direitos Humanos — sobre a Opinião Consultiva solicitada pela Guatemala acerca da proteção da democracia — vinte estudantes viveram uma experiência diferente.
Eles não apenas leram sobre os casos da jurisprudência da Corte IDH ou sobre a Doutraina, eles precisaram entender por que a exclusão de uma organização indígena, por exemplo, do processo eleitoral viola direitos coletivos — e precisaram argumentar isso para um tribunal real.
Eles não memorizaram o conceito de “efeitos pluriofensivos”. Eles construíram esse conceito para demonstrar que vulnerar a democracia é, simultaneamente, vulnerar a vida, a liberdade de expressão e a igualdade.
Esse é o salto que a metodologia clínica produz: da teoria como acúmulo para a teoria como ferramenta de solução de problemas reais.
Direito Internacional dos Direitos Humanos tem sofisticação técnica, tem mercado, tem dimensão profissional concreta. Mas ela só se revela quando o estudante é colocado diante de algo que importa de verdade.
A universidade que entende isso não escolhe entre rigor acadêmico e prática. Ela encontra os dispositivos institucionais que fazem os dois se fertilizarem.
Isso também é educação superior.
Leia a Coluna publicada no Semanário Aula Magna (UCHile) em: https://semanarioaulamagna.cl/columnas-de-opinion/1225-alcance-internacional-del-aprendizaje-en-clinica-juridica-un-memorial-de-amicus-curiae-ante-la-corte-interamericana-de-derechos-humanos
