Barrios Altos vs Peru (2001): as origens do controle de convencionalidade
Ângela Vitória Andrade Gonçalves da Silva[1] Lucas Tavares Pereira Pêgas[2] O caso Barrios Altos vs Peru (2001)[3] teve início no... Read More
O ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL E O “SUPERCASO” BRASILEIRO EM MATÉRIA PENITENCIÁRIA
Siddharta Legale[1] David Pereira de Araújo[2] É possível propor, a partir das bases doutrinárias e jurisprudenciais do “Estado de... Read More
O Caso Olmedo Bustos e otros vs. Chile (2001) – Liberdade de expressão e a Última Tentação de Cristo
Tayara Causanillhas[1] O Caso Olmedo Bustos e otros vs. Chile, decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos... Read More
González e outras (“campo algodoeiro”) vs. México (2009): violência contra a mulher e definição de feminicídio.
Marcela Siqueira Miguens[1] Raisa Duarte da Silva Ribeiro[2] O caso González e outras (“campo algodoeiro”) vs. México(2009) versa sobre as... Read More