Audiência Pública do Parecer Consultivo sobre Democracia e sua proteção perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
No dia 18 de março de 2026, os professores Siddharta Legale e Carolina Cyrillo participaram como amicus curiae pela Clínica IDH/NIDH/UFRJ, em... Read More
DIREITO CONSTITUCIONAL I – FND- UFRJ (2026.2)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO Direito Constitucional I Semestre: 2026.2 – Carga Horária: 60h Professor: Siddharta Legale... Read More
TRATADOS E DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Adquira o livro: https://a.co/d/9TWV49S LEGALE, Siddharta Legale. Tratados e Documentos Fundamentais do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: II Ltda e NIDH,... Read More
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: ENFRENTAMENTO E DÉFICIT DE LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL
Este livro tem como objetivo investigar e analisar o fenômeno do crime organizado, com foco especial nas organizações criminosas no Brasil. Partindo... Read More