Constitucionalismo Interamericano – Temas de Direito Constitucional (2020.2)
DISCIPLINA PARA O (2020.2) PROF. SIDDHARTA LEGALE TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – CONSTITUCIONALISMO INTERAMERICANO As Aulas serão dos alunos da FND-UFRJ serão... Read More
JOÃO CANUTO DE OLIVEIRA VS. BRASIL (1998): O SINDICALISTA ASSASSINADO NA TERRA DA MORTE ANUNCIADA
JOÃO CANUTO DE OLIVEIRA VS. BRASIL (1998): O SINDICALISTA ASSASSINADO NA TERRA DA MORTE ANUNCIADA[1] Lucas Arnaud* Os fatos... Read More
Opinião Consultiva n. 20/2009: a não atuação de juízes ad hoc e juízes nacionais em casos de petições individuais
A Opinião Consultiva n. 20/2009 da Corte IDH: a não atuação de juízes ad hoc e juízes nacionais em casos de petições... Read More
Recomendações de leitura durante a pandemia
Recomendações de leitura durante a pandemia O coronavírus impôs novos desafios aos Direitos Humanos. Opressões pautadas em classe, raça, gênero... Read More


