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Constitucionalismo Interamericano – Temas de Direito Constitucional (2020.2)

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DISCIPLINA PARA O (2020.2)

PROF. SIDDHARTA LEGALE

TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – CONSTITUCIONALISMO INTERAMERICANO

As Aulas serão dos alunos da FND-UFRJ  serão transmitidas ao vivo pelo Youtube pelo Canal Debates Virtuais e estarão disponíveis para comunidade acadêmica:

MOODLE APENAS PARA ALUNOS DA FND-UFRJ:

http://ambientevirtual.nce.ufrj.br/user/view.php?id=9812&course=2387

CANAL DEBATES VIRTUAIS NO YOUTUBE: https://www.youtube.com/c/DebatesVirtuais

FUNCIONAMENTO: A disciplina possuirá encontros ora aulas sincrônicas que ficarão gravadas no Canal no Youtube Debates Virtuais

EMENTA : Apresentação. Teoria constitucional latino-americana. Constitucionalismo latino-americano e a Sala de Máquinas da Constituição. Constitucionalismo latino-americano e a Argentina (1853 e 1994).  Constitucionalismo norte-americano (1787). Constitucionalismo sul-americano. Constitucionalismo centro-americano. Constitucionalismo Interamericano (1948 e 1969). Constitucionalismo Méxicano (1917). Constitucionalismo chileno (1980). Constitucionalismo colombiano (1991). Constitucionalismo peruano (1993). Constitucionalismo venezuelano (1999). Constitucionalismo equatoriano (2008). Constitucionalismo boliviano (2009).

METODOLOGIA:

  • Combinação de aulas gravadas e sincrônicas
  • Cada aula terá um texto de apoio e um questionário

AVALIAÇÃO

1) Questões de múltipla escolha, em regra, no formato V ou F no QUIZZI em todas as aulas a respeito dos vídeos ou aulas

2) Trabalho em grupo de no máximo 4 pessoas de paper com limite máximo de 15 páginas sobre o constitucionalismo de um país latino-americano, considerando: (i) breve descrição das constituições anteriores e a atual, considerando os direitos fundamentais e a organização do Estado/Poderes; (ii) o status hierárquico dos tratados de direitos humanos; e (iii) o diálogo entre a Suprema Corte e a Corte Interamericana/Comissão Interamericana.

LIVRO indicado:

  • LEGALE, Siddharta; CYRILLO, Carolina; SOUSA, Adriano Correa. Constitucionalismo latino-americano: Teoria, Instituições, decisões, direitos humanos fundamentais. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020.

VÍDEOS INDICADOS DE ENTREVISTAS DE DIREITOS HUMANOS

CRONOGRAMA DO CURSO 2019.1

AULA 1 (24 de agosto) – Apresentação. Teoria constitucional interamericana

  • AULA DO GOOGLE MEET
  • Uma nova apresentação será realizada no feriado (31/03 – quarta-feira) para ficar gravada em:

  • Leitura Indicada: SOUSA, Adriana Correa. A emancipação como objetivo central do novo constitucionalismo latino-americano: os caminhos para um constitucionalismo da libertação: In: LEGALE, Siddharta; CYRILLO, Carolina; SOUSA, Adriano Correa. Constitucionalismo latino-americano: Teoria, Instituições, decisões, direitos humanos fundamentais. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020, p. 180. Disponível: https://1drv.ms/u/s!AjjfhLgX2CTrgoEpc8Trux7Z-R9HNg?e=BO6zHR
  • Roberto Gargarella. Constitucionalismo latino-americano: a sala de máquinas da Constituição.
  • Leitura Sugerida: LEGALE, Siddharta.  Resenha do Livro a Sala de Máquinas da Constituição. Disponível em: https://nidh.com.br/resenha-do-livro-a-sala-de-maquinas-da-constituicao-de-roberto-gargarella/ 
  • Entrevista:

 

AULA 2 (07 de abril) – Democracia em Crise no Brasil  – Prof. Cláudio Pereira de Souza Neto

Aula 3 (14 de abril) – O bem viver e o constitucionalismo latino americano – Prof. Adriano Correa de Sousa

Aula 4 (28 de abril – quarta-feira às 11:10) – O haiti e as epistemologias do Sul – Cesar Baldi

 

Semestre anterior (estamos reorganizando):

  • AULA: Eduardo Manuel Val – A Constituilção de 1853, a Reforma de 1994 e hoje
  • Leitura indicada: VAL, Eduardo Manuel; BASTOS, Thiago Guerreiro. Federalismo fiscal na América Latina: os casos do México, argentina e Brasil. Revista de Estados Institucionais, 2016. Disponível em: https://1drv.ms/b/s!AjjfhLgX2CTrgoEkXp8RYEAxtWGcHg?e=FOOdPs

AULA 3 (09 de setembro) Constitucionalismo norte-americano

AULA 4 (16 de setembro) – Constitucionalismo sul-americano.

AULA  5 (23 de setembro) – Constitucionalismo centro-americano

– Guatelama – Estefánia barbosa

 AULA 6 (30 de setembro) – Constitucionalismo Interamericano. 

– Costa Rica – Jorge Cordoba

– SIDH – Siddharta Legale

AULA  7 (07 de outubro) – Constitucionalismo Mexicano (1917)

  • Alberto Zenteno (a confirmar)

AULA  8 (14 de outubro) – Constitucionalismo chileno (1980). 

  • AULA: Marco Aurélio Peri Guedes (Professor UFRRJ) (a confirmar)
  • Fabian Molina (a confirmar)
  • Carlos Leandro Santos (a confirmar)
  • Leitura: VAL, Eduardo Manuel; e GUEDES, Marco Aurélio Peri. Gênese dos direitos fundamentais no constitucionalismo chileno do século XIX Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 9(1):42-52, janeiro-abril 2017  http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2017.91.05/5982 
  •  

AULA  9 (21 de outubro) – Constitucionalismo colombiano (1991). 

  • Mayara Alejandra (Mestre pela UFRJ)- Da Constituição de Socorro (1811) ao Acordo de Paz (a confirmar)
  • Edgar Fuentes (Professor da UTADEO) – Bloco de Constitucionalidade

AULA  10 (28 de outubro) – Constitucionalismo peruano (1993). 

  • Miluska Buendia (Mestranda em Sociologia e Antropoligia no PPGSA-IFCS. Bacharel em Direito Universidad Antonio Ruiz Montoya – Peru. Advogado)

AULA 11 (04 de novembro) – Constitucionalismo venezuelano (1999).

  • Rafael Alvarez (Professor da UNESA) (a confirmar)

AULA 12 (11 de novembro) –  Constitucionalismo equatoriano (2008) e Constitucionalismo Boliviano (2009)

  •  Pedro Pachaguaya (Professor na Bolívia) (a confirmar)

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