bit.ly/efeitos-denuncia-CADH-OEA
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Qual é o seu conteúdo?
Seus argumentos foram divididos em duas partes.
A primeira tratou dos fundamentos teóricos de sua manifestação: a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) como uma Constituição Interamericana e a Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional.
A segunda apresenta as respostas às perguntas formuladas pelo Estado da Colômbia na Solicitação de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os efeitos da denúncia da CADH e da tentativa de retirada da OEA, sobre as obrigações dos Estados restantes e, ainda, a respeito das medidas que podem ser adotadas.
O livro é um e-book. Posso ler mesmo sem ter o aparelho Kindle?
Sim! Basta baixar gratuitamente o aplicativo para celular, tablet ou computador para ter acesso. Confira algumas dicas de para melhorar a qualidade da sua leitura no Canal Clínica Interamericana UFRJ no YouTube
Como surgiu o livro?
O livro surgiu, originalmente, de uma produção técnica, um memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos (Clínica IDH UFRJ) do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH) da Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O memorial foi apresentado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que realizou, entre os dias 15 e 17 de junho de 2020, a primeira audiência pública 100% online da sua história.
A construção dessa obra é um tanto atípica ou inusual no âmbito do direito. Por um lado, cada pergunta e cada parte do memorial contou com a contribuição efetiva e redação original de cerca de dez pessoas. Por outro lado, o texto foi suprimido, modificado e complementado inúmeras vezes nas redações posteriores pelos coordenadores e responsáveis pela entrega da versão final.
Dessa forma, a obra não se enquadra nem nos moldes de uma coletânea, em que há uma fronteira claramente definida em relação a quem escreveu um capítulo específico, tampouco pode ser definida tal qual uma obra monográfica, cujas diretrizes editorais no âmbito jurídico costumam restringir ao limite máximo de três autores. Ainda assim, subversivo aos modelos ortodoxos tradicionais, o livro existe e tornou-se um inusual e-book – com a esperança de que venha a dar um sopro de vida às atividades da Clínica IDH da UFRJ.
Quem são os autores?
- Organizadores:
- SIDDHARTA LEGALE – Professor Adjunto de Direito Constitucional e Direitos Humanos da FND-UFRJ. Coordenador da Casoteca, Clínica e Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da UFRJ. Pós-doutorando e Doutor em Direito Internacional pela UERJ. Mestre em direito Constitucional e bacharel pela UFF. Advogado. E-mail: [email protected] e https://instabio.cc/siddhartalegale
- THAINÁ MAMEDE – Bacharel pela PUC-RJ. Coordenadora da Clínica IDH – UFRJ. Pesquisadora do NIDH-UFRJ.
- MATHEUS ZANON – acadêmico e monitor de direito constitucional.
Coautores do Memorial e artigos para a seção da Casoteca da Corte IDH sobre os efeitos da Denúncia da CADH
- CAROLINA CYRILLO (Professora de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires e da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ). Coordenadora do NIDH-FND. Advogada.);
- RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS (Professor Titular de Direito Internacional da UERJ. Professor Adjunto de Direito Público da UFRRJ.);
- JEAN PONTES (Professor Substituto de Direito Internacional da UFRJ. Mestre em Direito Internacional pela UERJ. Advogado.);
- DANILO SARDINHA (Monitor de Direito Constitucional. Acadêmico de Direito da FND-UFRJ.);
- GABRIEL MATTOS (Monitor de Direito Constitucional. Acadêmico de Direito da FND-UFRJ.);
- GIULIA MAIA (Monitora de Direito Constitucional. Acadêmica de Direito da FND-UFRJ.);
- JULIA GOROMAR (Monitora de Direito Internacional Público. Acadêmica de Direito da UFF.);
- MARIA CAROLINA RIBEIRO DE SÁ – Mestranda em Direito internacional pela UERJ. Bacharel pela FND-UFRJ.
- MATHEUS BALDI (Bacharel em Direito pela UFF.);
- NICOLAU MALDONADO (Monitor de Direito Internacional Público. Acadêmico de Direito da FND-UFRJ.);
- TAYARA CAUSANILHAS (Monitora de Direito Constitucional. Acadêmica de Direito da FND-UFRJ.).
- Link para a postagem no Instagram da Clínica IDH/UFRJ: https://www.instagram.com/p/CDCkQvEjECU/.
