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I Congresso Jurídico Interamericano

 

I CONGRESSO JURÍDICO INTERAMERICANO

Local: Rua Monocorvo FIlho n. 8, Salão Nobre, FND-UFRJ

DIA 06 DE AGOSTO

Abertura: Luiza Deschamps (UFRJ/UERJ)

Mediação: Adriano Correa de Sousa (UCAM) e Ilana Aló (UFRJ / UNESA)

19:00 – 19:30 Luís Cláudio Martins de Araújo (UVA / AGU)

Diálogo de Cortes Internacionais – STF e Corte IDH

LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA INTERAMERICANA”

19:30 – 20:00 Jorge Cordoba Ortega (Costa Rica) – A Sala Constitucional da Costa Rica e a Corte IDH
20:00 – 20:30 Raphael Vasconcelos (UERJ) – Organizações internacionais, soberania e os desafios atuais

DIA 07 DE AGOSTO
  Bloco 1 Mediadores: Daniel Capecchi (UFRJ) e Alejandra Córdoba (UFRJ)
16:00 – 16:30 Jean Michel Arrighi (OEA) – A Organização dos Estados Americanos
16:30 – 17:00 Paulo Emílio Macedo (UFRJ) – Limites e extensão da jurisdição internacional
17:00 – 17:30 Luís Toro (OEA) – Tratados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (a confirmar)
  Bloco 2 Mediadoras: Raísa Ribeiro (UFRJ) e Marcos Vinicius Torres (UFRJ)
18:00 – 18:30 Siddharta Legale (UFRJ) – LANÇAMENTO DO LIVRO “A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL”

18:30 – 19:00 Raquel Veintimilla (Equador) – Gênero e Direitos Humanos
19:00 – 19:30 Rafael Barceló (México) – Política Internacional de Direitos Humanos Mexicana
19:30 – 20:00 Lizeth García (México) – Solicitantes de refúgio, litígio estratégico e migrantes
DIA 08 DE AGOSTO
  Bloco 1 – Mediadoras: Junya Barletta (UFRJ) e Maria Francisca (UFRJ)
16:00 – 16:30 Sidney Guerra (UFRJ) – Controle de convencionalidade

LANÇAMENTO DOS LIVROS

– “COMENTÁRIOS À CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA” – EDUARDO VAL RAPHAEL VASCONCELOS, SIDNEY GUERRA E SIDDHARTA LEGALE (ORGS) E 

– “DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE – SIDNEY GUERRA”

16:30 – 17:00 Carlos Tellos (Colômbia) – Referendo revocatório na América Latina
17:00 – 17:30 Gisele Ricobom (UFRJ) – Perspectivas Críticas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  Bloco 2 – Mediadores: Philippe Almeida (UFRJ) e Daniela Barcellos (UFRJ)
18:00 – 18:30 Antonio Tejeda (Espanha) – A Federação Interamericana de Advogados como defensora do Estado de Direito
18:30 – 19:00 José Gabriel Villegas (Venezuela) – Direito e desenvolvimento
19:00-19:30 Juanita Miluska Buendía Muñoz (Peru) Livre determinação e o direito à autonomia do povo wampis
19:00 – 20:00 Carol Proner (UFRJ) – Liberdade de expressão e acesso a informação em tempos de retrocesso democrático

 

A programação também esta disponível AQUI

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