Opinião consultiva n° 14/94 da Corte IDH: controle ou aferição de convencionalidade?
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COSME ROSA GENOVEVA E OUTROS VS. BRASIL (2017): OS HOMICÍDIOS NA “FAVELA NOVA BRASILIA” E O DEVER DE REFORMULAÇÃO DA PRÁTICA POLICIAL
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A Opinião Consultiva N. 05/85 da Corte IDH: dimensões e restrições da liberdade de expressão
Siddharta Legale[1] Tayara Causanilhas[2] O governo da Costa Rica solicitou, em julho de 1985, uma opinião consultiva sobre a compatibilidade... Read More
Direitos Humanos na prática Interamericana
CURSO PARA ESCOLA DA AGU DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA INTERAMERICANA PROFESSOR: SIDDHARTA LEGALE METODOLOGIA DIDÁTICA: Aprendizagem baseada em problemas e projetos (ABP)... Read More