O caso do Presídio Miguel Castro Castro VS. Peru da Corte IDH (2006): violência de gênero às pessoas privadas de liberdade
Ana Clara Motta[1] Tayara Causanilhas[2] Siddharta Legale[3] O caso Miguel Castro vs Peru (2006) da Corte Interamericana de Direitos Humanos... Read More
Myrna Mack Chang vs Guatelama (2003) e o Controle de Convencionalidade: “dando nome aos bois”
Siddharta Legale[1] Ângela Vitória Andrade Gonçalves da Silva[2] Lucas Tavares Pereira Pêgas[3] Nos livros de direito internacional, o caso... Read More
Direitos Humanos e Trabalho Escravo Contemporâneo
Os vídeos referem-se o evento “Direitos Humanos e Trabalho escravo contemporâneo” que contou com palestras dos professores Alessandro Molon João Gabriel Madeira Pontes Wallace Corbo e Siddharta... Read More
MENDONZA E OUTROS VS. ARGENTINA (2013): REDESENHANDO UM SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Hamilton Gonçalves Ferraz[1] Em 14 de maio de 2013, a Corte IDH declarou internacionalmente responsável o Estado argentino por... Read More