Foi publicada a Coletânea “Constitucionalismo latino-americano: teoria, direitos humanos fundamentais, instituições e decisões“, organizada pelos professores do NIDH: Adriano Correa de Sousa (prof. da UCAM e Coordenador do ODO – Observatório dos Originários), Carolina Cyrillo (profa da UBA da da FND-UFRJ e Coordenadora do SUD – Constitucionalismo sul-americano) e Siddharta Legale (Professor da FND-UFRJ e Coordenador da Casoteca e da Clínica Interamericana de Direito Humanos)
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CONTRACAPA
“Passados cerca de dez anos após a promulgação das constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) e de um consolidado debate acadêmico a respeito do novo constitucionalismo latino-americano, esta obra organizada pelos professores Adriano de Sousa, Siddharta Legale e Carolina Cyrillo tem o intuito de abordar importantes temas sobre o constitucionalismo na região. A obra foi dividida em duas partes.
A primeira trata dos aspectos gerais do novo constitucionalismo latino-americano, o qual é tomado pelos autores como unidade de análise. Aborda-se, nesse sentido, as
bases filosóficas, o pluralismo jurídico, o pensamento descolonial e a relação com as normas de direito internacional.
A segunda parte, por sua vez, lança um olhar particular em cada país estudado: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia e Equador.”
SUMÁRIO
Prefácio ………………………………………………………………………. 9
Eduardo Manuel Val
Apresentação ……………………………………………………………… 13
Fábio Corrêa Souza de Oliveira
PARTE I CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Do neoconstitucionalismo ao novo constitucionalismo latino–americano: um processo de luta das minorias………………….. 18
Fábio José Silva de Assis e José Ribas Vieira
Constitucionalismo latino-americano: a necessidade prioritária de uma reforma política ……………………………………………….. 47
Roberto Gargarella
Sobre la paz relativa: propósito de un constitucionalismo ciudadano …………………………………………………………………………. 62
Raúl Gustavo Ferreyra
El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización …………………………………………….. 96
Raquel Z. Yrigoyen Fajardo
Contribuições da Filosofia da Libertação para um novo Estado democrático de Direito a partir da América Latina: Roig, Dussel
e Freire ……………………………………………………………………. 123
Adriano Corrêa de Sousa
A emancipação como objetivo central do novo constitucionalismo latino-americano: os caminhos para um constitucionalismo da libertação …………………………………………………………….. 143
Adriano Corrêa de Sousa
A importância do pensamento de Gramsci e de Mariátegui para as lutas sociais na América Latina: contribuições para o constitucionalismo da libertação na Bolívia ……………………………. 180
Adriano Corrêa de Sousa
A metodologia e o giro descolonial do pensamento: o potencial emancipador da pesquisa jurídica …………………………………. 199
Adriano Correa de Sousa
Reforma constitucional e participação popular nas constituições da América do Sul …………………………………………………….. 221
Carolina Machado Cyrillo da Silva
PARTE II – CONSIDERAÇÕES PARTICULARES SOBRE O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Incorporación de la función judicial indígena en el sistema interlegal boliviano: avances y desafíos en tres estudios de caso… 250
Pedro Pachaguaya Yujra
O controle jurisdicional das omissões legislativas no novo constitucionalismo latino-americano: um estudo comparado entre Brasil e Colômbia……………………………………………………… 276
Eric Baracho Dore Fernandes e Siddharta Legale
O estado de coisas inconvencional: trazendo a corte interamericana de direitos humanos para o debate sobre o sistema prisional brasileiro …………………………………………………………………. 312
Siddharta Legale e David Araújo
Venezuela e a corrupção: o poder cidadão na constituição de 1999 e seu simulacro …………………………………………………………. 329
Carlos Rafael Drummond Alvarez
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela e os males de origem do novo constitucionalismo latino-americano ………….. 365
Siddharta Legale
O novo constitucionalismo latino-americano: os desafios da construção de um “novo” sistema de participação cidadã frente a
uma estrutura de poder concentrada no Equador…………….. 395
Ilana Aló Cardoso Ribeiro
A Corte Constitucional do Equador e as veias abertas do novo constitucionalismo latino-americano …………………………….. 419
Siddharta Legale
O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia e as veias abertas do novo constitucionalismo latino americano ……….. 456
Siddharta Legale
Capitalismo verde e crítica anticapitalista: “proteção ambiental” no Brasil ………………………………………………………………….. 492
Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa e Enzo Bello
A dignidade humana no Brasil e na Argentina: contribuições a partir do processo constituinte para a compreensão do princípio
da dignidade da pessoa humana ……………………………………. 525
Fernando Moreira Reis
Gênese dos direitos fundamentais no constitucionalismo chileno do século XIX ………………………………………………………….. 551
Eduardo Manuel Val e Marco Aurélio Peri Guedes
COORDENADORES
Adriano Corrêa de Sousa é doutor em Teoria e Filosofia do Direito pelo PPGD-UERJ e professor de Direito Constitucional da Universidade Candido Mendes. Coordenador do Observatório dos Direitos dos Originários (ODO). Advogado. E-mail: [email protected]
Carolina Cyrillo é mestre em Direito pelo PPGD-UFSC, doutoranda em Direito Constitucional pela UBA e em Direito pelo PPGD-UFRJ. Professora
de Direito Constitucional e Administrativo na FND-UFRJ e docente de Elementos de Derecho Constitucional (UBA). Advogada.
Siddharta Legale é doutor em Direito Internacional pelo PPGD-UERJ e professor de Direito Constitucional da FND-UFRJ. Coordenador do Núcleo
Interamericano de Direitos Humanos (NIDH). Advogado. E-mail: [email protected].
