Debates Constitucionais (2018.1)

 O direito constitucional e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)

Local: Auditório Haroldo Valladão (Atenção: O GT1 será sala XXXX)

Horário: 1- Palestras de 14-18h; 2- Grupos de trabalho 18:30-21h

Enviar trabalhos e inscrições para os GTS: [email protected]  e/ou por inbox da Página do NIDH do facebook

(sexta-feira)

Palestras (13h-16):

• Eduardo Val (UFF) – Constitucionalização do direito internacional na América latina
• Luiz Antonio (Unicarioca) – Pessoas com deficiência
• Sidney Guerra (UFRJ) – O controle de convencionalidade

– A teoria da Constituição e o Sistema Interamericano de direitos humanos

(quarta-feira)

Palestras (13h-18):

• Pablo Gadea (PPGDC-UFF)- Indígenas no SIDH
• Hamilton Gonçalves (UFRJ)– Direitos das crianças no SIDH
• Marilson Santana (UFRJ) – Quilombos
• Raisa Ribeiro (UVA e Unicarioca) – A mulher no sistema interamericano

– Os direitos fundamentais da CF/88, os grupos vulneráveis e o Sistema Interamericano de direitos humanos

(quarta-feira)

Palestras (13h-18) –

• Junya Barlleta (UFRJ)– Prisão provisória e Sistema Interamericano
• Pedro Oliveira (UERJ)-  A proteção diplomática do Estado no SIDH
• David Araújo (PPGDC- UFF)- O Estado de Coisas Inconvencional, o litígio estrutural e os poderes
• Paulo Emílio (UFRJ) – Ai que saudades do artigo 5º, parágrafo 2º

– Os Poderes, a Federação e o Sistema Interamericano de direitos humanos

(quarta-feira)

Palestra (13h-18) –

• Luis Cláudio (Ibmec) – Diálogos de Cortes
• Junya Barlleta (UFRJ)– Prisão provisória e Sistema Interamericano
• Cláudio Cerqueira (UERJ) – O princípio Pro persona – Coordenação e coexistência entre os sistemas nacional e interamericano de proteção de direitos humanos
• Ana Paula Sales – As leis ponte e o cumprimento das sentenças da Corte IDH

– A jurisdição Constitucional e o Sistema Interamericano de direitos humanos