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Debates Constitucionais (2018.1)

 O direito constitucional e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)

Local: Auditório Haroldo Valladão (Atenção: O GT1 será sala XXXX)

Horário: 1- Palestras de 14-18h; 2- Grupos de trabalho 18:30-21h

Enviar trabalhos e inscrições para os GTS: [email protected]  e/ou por inbox da Página do NIDH do facebook

 06/04

(sexta-feira)

TEORIA CONSTITUCIONAL E O SIDH

Palestras (13h-16):

  • Eduardo Val (UFF) – Constitucionalização do direito internacional na América latina
  • Luiz Antonio (Unicarioca) – Pessoas com deficiência
  • Sidney Guerra (UFRJ) – O controle de convencionalidade
GT 01 (18:30-21h) – Organizadores: Siddharta Legale, Carolina Cyrillo e Eduardo Val* Excepcionalmente, os GTS, acontecerão na sala xxxx

– A teoria da Constituição e o Sistema Interamericano de direitos humanos

25/04

(quarta-feira)

DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O SIDH: OS GRUPOS VULNERÁVEIS

Palestras (13h-18):

  • Pablo Gadea (PPGDC-UFF)- Indígenas no SIDH
  • Hamilton Gonçalves (UFRJ)– Direitos das crianças no SIDH
  • Marilson Santana (UFRJ) – Quilombos
  • Raisa Ribeiro (UVA e Unicarioca) – A mulher no sistema interamericano
GT 02 (18:30-21h) – Organizadores: Siddharta Legale, Carolina Cyrillo e  Luiz Antonio Alves Gomes

– Os direitos fundamentais da CF/88, os grupos vulneráveis e o Sistema Interamericano de direitos humanos

 16/05.

(quarta-feira)

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES E O SIDH

Palestras (13h-18) –

  • Junya Barlleta (UFRJ)– Prisão provisória e Sistema Interamericano
  • Pedro Oliveira (UERJ)-  A proteção diplomática do Estado no SIDH
  • David Araújo (PPGDC- UFF)- O Estado de Coisas Inconvencional, o litígio estrutural e os poderes
  • Paulo Emílio (UFRJ) – Ai que saudades do artigo 5º, parágrafo 2º
GT 03 (18:30-21h) – Organizadores: Siddharta Legale, Carolina Cyrillo e Ilana Aló 

– Os Poderes, a Federação e o Sistema Interamericano de direitos humanos

06/06

(quarta-feira)

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O SIDH

Palestra (13h-18) –

  • Luis Cláudio (Ibmec) – Diálogos de Cortes
  • Junya Barlleta (UFRJ)– Prisão provisória e Sistema Interamericano
  • Cláudio Cerqueira (UERJ) – O princípio Pro persona – Coordenação e coexistência entre os sistemas nacional e interamericano de proteção de direitos humanos
  • Ana Paula Sales – As leis ponte e o cumprimento das sentenças da Corte IDH
GT 04 (18:30-21h) – Organizadores: Siddharta Legale e Carolina Cyrillo.

– A jurisdição Constitucional e o Sistema Interamericano de direitos humanos

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