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Inscrições Debates Constitucionais (2018.1)

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Programação:

 

O direito constitucional e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)

Local: Auditório Haroldo Valladão (Atenção: O GT1 será sala XXXX)

Horário: 1- Palestras de 14-18h; 2- Grupos de trabalho 18:30-21h

Enviar trabalhos e inscrições para os GTS[email protected]  e/ou por inbox da Página do NIDH do facebook

 06/04(sexta-feira) TEORIA CONSTITUCIONAL E O SIDHPalestras (13h-16):

  • Eduardo Val (UFF) – Constitucionalização do direito internacional na América latina
  • Luiz Antonio (Unicarioca) – Pessoas com deficiência
  • Sidney Guerra (UFRJ) – O controle de convencionalidade
GT 01 (18:30-21h) – Organizadores: Siddharta Legale, Carolina Cyrillo e Eduardo Val* Excepcionalmente, os GTS, acontecerão na sala xxxx– A teoria da Constituição e o Sistema Interamericano de direitos humanos
25/04(quarta-feira) DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O SIDH: OS GRUPOS VULNERÁVEISPalestras (14h-18):

  • Pablo Gadea (PPGDC-UFF)- Indígenas no SIDH
  • Hamilton Gonçalves (UFRJ)– Direitos das crianças no SIDH
  • Marilson Santana (UFRJ) – Quilombos
  • Raisa Ribeiro (UVA e Unicarioca) – A mulher no sistema interamericano
GT 02 (18:30-21h) – Organizadores: Siddharta Legale, Carolina Cyrillo e  Luiz Antonio Alves Gomes– Os direitos fundamentais da CF/88, os grupos vulneráveis e o Sistema Interamericano de direitos humanos
 16/05.(quarta-feira) ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES E O SIDHPalestras (14h-18) –

  • Paulo Emílio (UFRJ) – Ai que saudades do artigo 5º, parágrafo 2º
  • Pedro Oliveira (UERJ)-  A proteção diplomática do Estado no SIDH
  • David Araújo (PPGDC- UFF)- O Estado de Coisas Inconvencional, o litígio estrutural e os poderes
GT 03 (18:30-21h) – Organizadores: Siddharta Legale, Carolina Cyrillo e Ilana Aló – Os Poderes, a Federação e o Sistema Interamericano de direitos humanos
04/07(quarta-feira) JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O SIDHPalestra (14h-18) –

  • Luis Cláudio (Ibmec) – Diálogos de Cortes
  • Junya Barlleta (UFRJ)– Prisão provisória e Sistema Interamericano
  • Cláudio Cerqueira (UERJ) – O princípio Pro persona – Coordenação e coexistência entre os sistemas nacional e interamericano de proteção de direitos humanos
  • Ana Paula Sales – As leis ponte e o cumprimento das sentenças da Corte IDH
GT 04 (18:30-21h) – Organizadores: Siddharta Legale e Carolina Cyrillo.– A jurisdição Constitucional e o Sistema Interamericano de direitos humanos

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