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Inscrições Debates Constitucionais (2018.1)

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Programação:

O direito constitucional e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) Local: Auditório Haroldo Valladão (Atenção: O GT1 será sala XXXX) Horário: 1- Palestras de 14-18h; 2- Grupos de trabalho 18:30-21h Enviar trabalhos e inscrições para os GTS: [email protected] e/ou por inbox da Página do NIDH do facebook
06/04(sexta-feira)	TEORIA CONSTITUCIONAL E O SIDHPalestras (13h-16): Eduardo Val (UFF) – Constitucionalização do direito internacional na América latina Luiz Antonio (Unicarioca) – Pessoas com deficiência Sidney Guerra (UFRJ) – O controle de convencionalidade
	GT 01 (18:30-21h) – Organizadores: Siddharta Legale, Carolina Cyrillo e Eduardo Val* Excepcionalmente, os GTS, acontecerão na sala xxxx– A teoria da Constituição e o Sistema Interamericano de direitos humanos
25/04(quarta-feira)	DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O SIDH: OS GRUPOS VULNERÁVEISPalestras (14h-18): Pablo Gadea (PPGDC-UFF)- Indígenas no SIDH Hamilton Gonçalves (UFRJ)– Direitos das crianças no SIDH Marilson Santana (UFRJ) – Quilombos Raisa Ribeiro (UVA e Unicarioca) – A mulher no sistema interamericano
	GT 02 (18:30-21h) – Organizadores: Siddharta Legale, Carolina Cyrillo e Luiz Antonio Alves Gomes– Os direitos fundamentais da CF/88, os grupos vulneráveis e o Sistema Interamericano de direitos humanos
16/05.(quarta-feira)	ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES E O SIDHPalestras (14h-18) – Paulo Emílio (UFRJ) – Ai que saudades do artigo 5º, parágrafo 2º Pedro Oliveira (UERJ)- A proteção diplomática do Estado no SIDH David Araújo (PPGDC- UFF)- O Estado de Coisas Inconvencional, o litígio estrutural e os poderes
	GT 03 (18:30-21h) – Organizadores: Siddharta Legale, Carolina Cyrillo e Ilana Aló – Os Poderes, a Federação e o Sistema Interamericano de direitos humanos
04/07(quarta-feira)	JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O SIDHPalestra (14h-18) – Luis Cláudio (Ibmec) – Diálogos de Cortes Junya Barlleta (UFRJ)– Prisão provisória e Sistema Interamericano Cláudio Cerqueira (UERJ) – O princípio Pro persona – Coordenação e coexistência entre os sistemas nacional e interamericano de proteção de direitos humanos Ana Paula Sales – As leis ponte e o cumprimento das sentenças da Corte IDH
	GT 04 (18:30-21h) – Organizadores: Siddharta Legale e Carolina Cyrillo.– A jurisdição Constitucional e o Sistema Interamericano de direitos humanos

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