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CASOTECA DA CORTE IDH (ELETIVA PARA PANDEMIA) – Prof. Siddharta Legale

DISCIPLINA ELETIVA 2020.1

SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CASOTECA DA CORTE IDH

(DISCIPLINA PARA O PERÍODO LETIVO EXCEPCIONAL DA PANDEMIA)

PROFESSOR SIDDHARTA LEGALE

As Aulas serão exclusivas para alunos da FND-UFRJ por conta dos limites do MOODLE da instituição:

http://ambientevirtual.nce.ufrj.br/

Obs. Aos alunos e interessados externos, informo que estamos pensando em formas de viabilizar a participação de vocês 😉

FUNCIONAMENTO: A disciplina possuirá 4 encontros sincrônicos no GOOGLE MEET no os dias 26 de agosto, 30 de setembro, 04 de novembro e 11 de novembro, todas as quatro às quartas-feiras entre 17:40 e 19:20 no horário da aula. Em regra, porém, todas as aulas serão disponibilizadas on line de forma gravada ou não sincrônica ,que já se encontram disponíveis no MOODLE

MONITORIAS: Além das aulas gravadas e dos encontros sincrônicos, contaremos com 4 monitorias agendadas para os dias 09, 16, 23 e 30 de setembro, todas s quartas-feiras entre 17:40 e 19:20 no horário da aula e serão ministradas via TELEGRAM Essas monitorias pretendem ajudar os grupos no preparo da simulação e dos documentos a serem entregues. Grupo do Telefram: https://t.me/eletivacasoteca

DATA DAS MONITORIAS E ESCOLHA DOS GRUPOS

https://t.me/eletivacasoteca

DIVISÃO DOS GRUPOS E ESCOLHA DO CASO 26/08/2020
CONFIRMAÇÃO DOS GRUPOS E 1ª MONITORIA 02/09/2020
MONITORIA VIA TELEGRAM 09/09/2020
MONITORIA VIA TELEGRAM 16/09/2020
MONITORIA VIA TELEGRAM 23/09/2020
MONITORIA VIA TELEGRAM 30/09/2020

EMENTA : Breve história do sistema interamericano. Acesso à justiça internacional e interamericana. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O contencioso da Corte IDH: sentenças e medidas provisionais. Os ciclos de casos Hondurenhos, peruanos e colombianos. O ciclo de casos brasileiros: presídios e grupos vulneráveis. Princípios de interpretação dos direitos humanos: margem de apreciação nacional, pro persona e desenvolvimento progressivo.  Controle de convencionalidade. O status hierárquico dos tratados e direitos humanos. Diálogo de Cortes: Corte IDH x STF. Temas atuais da jurisprudência interamericana.

OBJETIVOS:

  • Estudar de forma aprofundada o sistema interamericano de direitos humanos
  • Realizar um resumo e um julgamento simulado sobre um caso a ser escolhido em conjunto com a Turma.

METODOLOGIA:

  • As aulas, em regra, serão gravadas e não sincrônicas, divididas em blocos de 20 a 30 minutos.
  • A aulas e monitorias sincrônicas no GOOGLE MEET os dias 26 de agosto, 30 de setembro, 04 de novembro e 11 de novembro, todas as quatro às quartas-feiras entre 17:40 e 19:20 no horário da aula servirão para as dúvidas e para realização do julgamento simulado.
  • Cada aula terá um texto de apoio e um quizzi. Contudo, o questionário que computará para a matéria será o que consta no MOODLE.
  • A Casoteca e a realização de um julgamento simulado na disciplina envolve uma metodologia ativa de aprendizagem baseada em problemas e projetos (ABPP) do case method

AVALIAÇÃO

1) Questões de múltipla escolha, em regra, no formato V ou F no QUIZZI em todas as aulas. Cada aula terá 5 questões, em 10 aulas, eu 5,0 pontos. O questionário que terá a pontuação avaliada está no MOODLE. Os do QUIZZI poderão ser utilizados como treino ou exercício facultativo se desejarem.

2) Produção de documento oficial de peticionamento junto à CIDH   e análise de um caso do SIDH em grupo. A turma será dividida em 5 grupos. Cada um descreverá o caso em uma perspectiva diferente: da parte lesionada, da Comissão Interamericana, do Estado, da Corte IDH e juiz com voto dissidente. O e/ou trabalhos em grupo para um julgamento simulado em grupo com a turma – 5,0, sendo metade para o memorial escrito entregue pelo grupo nas  datas dispostas no guia da simulação e metade pela apresentação oral do mesmo no dia 11 de novembro.

TODOS OS TEXTOS INDICADOS A SEREM TRABALHADOS ESTÃO NO ONEDRIVE:

LIVROS RECOMENDADOS (facultativos e para aprofundamento):

  • LEGALE, Siddharta. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional. 2º edição Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
  • LEGALE, Siddharta. ARAÙJO, Luis Cláudio Martins (Orgs). Direitos Humanos na prática interamericana. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2019.
  • LEGALE, Siddharta; GUERRA, Sidney; VAL, Eduardo Manuel; VASCONCELOS, Raphael. Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica. Curitiba: instituto Memória, 2019.

FONTES DE PESQUISA:

VÍDEOS INDICADOS DE ENTREVISTAS DE DIREITOS HUMANOS

CRONOGRAMA DO CURSO 2019.1


CASOTECA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

AULA 1 (26 de agosto) – Aula de apresentação

OBS. Esta aula será sincrônica via GOOGLE MEET

VÍDEOS RECOMENDADOS:

QUIZZI DE TESTE PARA COMPREENSÃO DO  FUNCIONAMENTO DA DISCIPLINA

https://quizizz.com/admin/quiz/5f0f45d53d079e001b18c7b1

 

AULA 2 (02 de setembro) História e Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos

  • LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . As “mutações convencionais?” do acesso à Justiça Internacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: VAL, Eduardo Manuel; BONILLA, Haideer Miranda (org.). Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção I. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2017, p. 83-108. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/lcnv2140/Nm4OSIV1Hk28X37.pdf 

Leitura complementar. Caso: Tribunal Constitucional vs Peru (1999)

SLIDES DA AULA 2 Histórico do SIDH e Acesso à justiça internacional

SLIDES DA AULA 03 Acesso e não esgotamento dos recursos internos

VÍDEOS RECOMENDADOS:

QUIZZI DA AULA 2:

https://quizizz.com/admin/quiz/5f0dd32b0a79cb001cd9afeb

MONITORIA COM A GIOVANA BARBASTEFANO SOBRE A CIDH. Obs. Ela está traduzindo do francês para o português o Livro do Karel Vasak sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

AULA 3 (09 de setembro) – A competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  • LEGALE, Siddharta. Controle de convencionalidade consultivo? um estudo em homenagem ao prof. Sidney Guerra In: Um novo direito: homenagem aos 25 de docência no ensino superior do Professor Dr Sidney Guerra.1 ed.Curitiba: instituto Memória, 2019, v.1, p. 80-101.

Leitura complementar: Opinião Consultiva 16 de 1999.

SLIDES DA AULA 04 – Opiniões Consultivas da Corte IDH

QUIZZI DA AULA 3:

https://quizizz.com/admin/quiz/5f0dd5d74e0a32001bf6a3d8

AULA 4 (16 de setembro) – A Competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Leitura complementar do cilo de casos hondurenhos: Velásquez Rodrigues vs Honduras(1988);; Loayza Tamayo vs Peru(1997)Mapiripan vs Colômbia(2005) e Urso Branco vs. Brasil. O “Supercaso brasileiro

SLIDES DA AULA 05 Competência contenciosa da Corte IDH

QUIZZI DA AULA 4:

https://quizizz.com/admin/quiz/5f0ddb024e0a32001bf6a8ae

AULA 5 (23 de setembro) – A Competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos

QUIZZI DA AULA 5:

https://quizizz.com/admin/quiz/5f0dddb9c9cf30001def5360

AULA  6 (30 de setembro) – Controle de convencionalidade

OBS. Esta aula será sincrônica no GOOGLE MEET

QUIZZI DA AULA 6:

https://quizizz.com/admin/quiz/5f0de22942a981001b42e4a9

AULA  7 (07 de outubro) – Princípios de interpretação de direitos humanos: margem de apreciação, pro persona e desenvolvimento progressivo

  • LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . A Dignidade da Pessoa Humana e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 1, 2017.BAIXE AQUI
  • LEGALE, Siddharta; CERQUEIRA, Cláudio. O princípio pro persona na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: esse enigmático desconhecido. In: Tribunais internacionais: extensão e limites da sua jurisdição.1 ed.Belo Horizonte: NETTI – USP, Arraes Editora, 2018, p. 410-421. Disponível: https://1drv.ms/b/s!AjjfhLgX2CTrgeJixgI8fkdBH7bKZQ?e=cdNE4u 

QUIZZI DA AULA 7:

AULA  8 (14 de outubro) – Diálogo (ou monólogos sobrepostos) STF e Corte IDH

QUIZZI DA AULA 8:

https://quizizz.com/admin/quiz/5f0de39d4e0a32001bf6b150

 

AULA  9 (21 de outubro) – Jurisprudência interamericana

  • LEGALE, Siddharta; CAUSANILHAS, Tayara. O CASO SCHMIDT, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RIVALIDADE ENTRE A COMISSÃO E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 1980  INTER- Revista de Direito Internacional de Direito Humanos v.1, n. 1, 2018. Disponível: https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/24628 

QUIZZI DA AULA 9:

https://quizizz.com/admin/quiz/5f0e1685cae2f4001cc23eb1

MONITORIA DIGITAL DA TAYARA CAUSANILHAS Obs. Ela está realizando uma pesquisa PIBIC sob minha orientação e já resumiu quase todos os casos da Corte IDH sobre liberdade de expressão

AULA  10 (28 de outubro) – Jurisprudência Interamericana – Gênero

  • RIBEIRO, Raisa e LEGALE, Siddharta. Feminismo interamericano. In: RIBEIRO, Raisa; MIGUENS, Marcela; BARBOSA, Renata (Orgs). Direito e gênero. Rio de Janeiro: Multifoco, 2019.

QUIZZI DA AULA 10:

https://quizizz.com/admin/quiz/5f0f379953c1fe001b7d7264

AULA 11 (04 de novembro) – NOTAS DOS QUIZZIS e balanço do material entregue para o julgamento simulado nos termos explicados a seguir

AULA 12 (CALENDÀRIO PRÓPRIO) – Realização do julgamento simulado. Dúvidas com o Monitor Jelyson Sousa ou pelo telegram: https://t.me/eletivacasoteca

DATAS DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS E SIMULAÇÃO
ENTREGA DE PETIÇÃO DA PARTE LESIONADA 07/10/2020
ENTREGA DE RELATÓRIO DA COMISSÃO 14/10/2020
ENTREGA DE CONTESTAÇÃO DO ESTADO 21/10/2020
ENTREGA DO VOTO COMUM 28/10/2020
ENTREGA DO VOTO MINORITÁRIO 4/11/2020
DATA DO JULGAMENTO SIMULADO 11/11/2020

INDICAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO – SIMULAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

MANUAL DE DOCUMENTOS E SIMULAÇÃO – CASOTECA

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