DISCIPLINA ELETIVA 2020.1
SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS – CASOTECA DA CORTE IDH
(DISCIPLINA PARA O PERÍODO LETIVO EXCEPCIONAL DA PANDEMIA)
PROFESSOR SIDDHARTA LEGALE
As Aulas serão exclusivas para alunos da FND-UFRJ por conta dos limites do MOODLE da instituição:
http://ambientevirtual.nce.ufrj.br/
Obs. Aos alunos e interessados externos, informo que estamos pensando em formas de viabilizar a participação de vocês 😉
- CONTATO DO PROFESSOR: [email protected]ou [email protected] Redes sociais: https://instabio.cc/siddhartalegale preferencialmente: Página Professor Siddharta Legale no facebook ou instagram
- INSTAGRAM E PÁGINA NO FACEBOOK DA DISCIPLINA: @casotecadonidh
- TELEGRAM: https://t.me/eletivacasoteca
- GOOGLE MEET:https://meet.google.com/npn-jtpj-rbq
- ONEDRIVE: https://1drv.ms/f/s!AjjfhLgX2CTrgeRXyGcTbsX_dJqsaQ
- MONITORES: Giovana barbasfeno [email protected] e [email protected] [email protected]
FUNCIONAMENTO: A disciplina possuirá 4 encontros sincrônicos no GOOGLE MEET no os dias 26 de agosto, 30 de setembro, 04 de novembro e 11 de novembro, todas as quatro às quartas-feiras entre 17:40 e 19:20 no horário da aula. Em regra, porém, todas as aulas serão disponibilizadas on line de forma gravada ou não sincrônica ,que já se encontram disponíveis no MOODLE
MONITORIAS: Além das aulas gravadas e dos encontros sincrônicos, contaremos com 4 monitorias agendadas para os dias 09, 16, 23 e 30 de setembro, todas s quartas-feiras entre 17:40 e 19:20 no horário da aula e serão ministradas via TELEGRAM Essas monitorias pretendem ajudar os grupos no preparo da simulação e dos documentos a serem entregues. Grupo do Telefram: https://t.me/eletivacasoteca
| DATA DAS MONITORIAS E ESCOLHA DOS GRUPOS
https://t.me/eletivacasoteca |
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| DIVISÃO DOS GRUPOS E ESCOLHA DO CASO | 26/08/2020 |
| CONFIRMAÇÃO DOS GRUPOS E 1ª MONITORIA | 02/09/2020 |
| MONITORIA VIA TELEGRAM | 09/09/2020 |
| MONITORIA VIA TELEGRAM | 16/09/2020 |
| MONITORIA VIA TELEGRAM | 23/09/2020 |
| MONITORIA VIA TELEGRAM | 30/09/2020 |
EMENTA : Breve história do sistema interamericano. Acesso à justiça internacional e interamericana. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O contencioso da Corte IDH: sentenças e medidas provisionais. Os ciclos de casos Hondurenhos, peruanos e colombianos. O ciclo de casos brasileiros: presídios e grupos vulneráveis. Princípios de interpretação dos direitos humanos: margem de apreciação nacional, pro persona e desenvolvimento progressivo. Controle de convencionalidade. O status hierárquico dos tratados e direitos humanos. Diálogo de Cortes: Corte IDH x STF. Temas atuais da jurisprudência interamericana.
OBJETIVOS:
- Estudar de forma aprofundada o sistema interamericano de direitos humanos
- Realizar um resumo e um julgamento simulado sobre um caso a ser escolhido em conjunto com a Turma.
METODOLOGIA:
- As aulas, em regra, serão gravadas e não sincrônicas, divididas em blocos de 20 a 30 minutos.
- A aulas e monitorias sincrônicas no GOOGLE MEET os dias 26 de agosto, 30 de setembro, 04 de novembro e 11 de novembro, todas as quatro às quartas-feiras entre 17:40 e 19:20 no horário da aula servirão para as dúvidas e para realização do julgamento simulado.
- Cada aula terá um texto de apoio e um quizzi. Contudo, o questionário que computará para a matéria será o que consta no MOODLE.
- A Casoteca e a realização de um julgamento simulado na disciplina envolve uma metodologia ativa de aprendizagem baseada em problemas e projetos (ABPP) do case method
AVALIAÇÃO
1) Questões de múltipla escolha, em regra, no formato V ou F no QUIZZI em todas as aulas. Cada aula terá 5 questões, em 10 aulas, eu 5,0 pontos. O questionário que terá a pontuação avaliada está no MOODLE. Os do QUIZZI poderão ser utilizados como treino ou exercício facultativo se desejarem.
2) Produção de documento oficial de peticionamento junto à CIDH e análise de um caso do SIDH em grupo. A turma será dividida em 5 grupos. Cada um descreverá o caso em uma perspectiva diferente: da parte lesionada, da Comissão Interamericana, do Estado, da Corte IDH e juiz com voto dissidente. O e/ou trabalhos em grupo para um julgamento simulado em grupo com a turma – 5,0, sendo metade para o memorial escrito entregue pelo grupo nas datas dispostas no guia da simulação e metade pela apresentação oral do mesmo no dia 11 de novembro.
TODOS OS TEXTOS INDICADOS A SEREM TRABALHADOS ESTÃO NO ONEDRIVE:
- ONEDRIVE: https://1drv.ms/b/s!AjjfhLgX2CTrgeJeNDgBZzPmQNT_MA?e=SVHO1u
- ACADEMIA.EDU: https://ufrj.academia.edu/SiddhartaLegale
LIVROS RECOMENDADOS (facultativos e para aprofundamento):
- LEGALE, Siddharta. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional. 2º edição Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
- LEGALE, Siddharta. ARAÙJO, Luis Cláudio Martins (Orgs). Direitos Humanos na prática interamericana. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2019.
- LEGALE, Siddharta; GUERRA, Sidney; VAL, Eduardo Manuel; VASCONCELOS, Raphael. Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica. Curitiba: instituto Memória, 2019.
FONTES DE PESQUISA:
- https://nidh.com.br/category/casoteca/
- http://www.corteidh.or.cr/
- http://jurisprudencia-sidh.cejil.org/country/
- http://www.bjdh.org.mx/interamericano
VÍDEOS INDICADOS DE ENTREVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
- CANAL DEBATES VIRTUAIS NO YOUTUBE https://www.youtube.com/debatesvirtuais
CRONOGRAMA DO CURSO 2019.1
CASOTECA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
AULA 1 (26 de agosto) – Aula de apresentação
OBS. Esta aula será sincrônica via GOOGLE MEET
VÍDEOS RECOMENDADOS:
- VAL, Eduardo Manuel. Pedagogia para os direitos humanos. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TVnpqT1vVgM
- ARRIGHI, Jean Michel. Organização dos Estados Americanos. Entrevista para o Canal no Youtube Debates Virtuais. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sS3etNcOnMM
QUIZZI DE TESTE PARA COMPREENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA DISCIPLINA
https://quizizz.com/admin/quiz/5f0f45d53d079e001b18c7b1
AULA 2 (02 de setembro) História e Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . As “mutações convencionais?” do acesso à Justiça Internacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: VAL, Eduardo Manuel; BONILLA, Haideer Miranda (org.). Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção I. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2017, p. 83-108. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c7yrg601/lcnv2140/Nm4OSIV1Hk28X37.pdf
Leitura complementar. Caso: Tribunal Constitucional vs Peru (1999)
SLIDES DA AULA 2 Histórico do SIDH e Acesso à justiça internacional
SLIDES DA AULA 03 Acesso e não esgotamento dos recursos internos
VÍDEOS RECOMENDADOS:
- ABRÃO, Paulo. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Entrevistas para o Canal Debates Virtuais. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=NcZ-tjxyBmc
- CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A Corte Interamericana de Direitos Humanos. Entrevista para o Canal Debates Virtuais. Disponível em: https://youtu.be/-4FQgidgL5U
QUIZZI DA AULA 2:
https://quizizz.com/admin/quiz/5f0dd32b0a79cb001cd9afeb
MONITORIA COM A GIOVANA BARBASTEFANO SOBRE A CIDH. Obs. Ela está traduzindo do francês para o português o Livro do Karel Vasak sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
AULA 3 (09 de setembro) – A competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- LEGALE, Siddharta. Controle de convencionalidade consultivo? um estudo em homenagem ao prof. Sidney Guerra In: Um novo direito: homenagem aos 25 de docência no ensino superior do Professor Dr Sidney Guerra.1 ed.Curitiba: instituto Memória, 2019, v.1, p. 80-101.
Leitura complementar: Opinião Consultiva 16 de 1999.
SLIDES DA AULA 04 – Opiniões Consultivas da Corte IDH
QUIZZI DA AULA 3:
https://quizizz.com/admin/quiz/5f0dd5d74e0a32001bf6a3d8
AULA 4 (16 de setembro) – A Competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- LEGALE, Siddharta. A Corte Interamericana de Direitos Humanos nos anos 80: Uma “Corte” Pedro Nikken. Anuário Mexicano de Direito Internacional XX, 2020. Disponível em: https://revistas.juridicas.unam.mx/index.php/derecho-internacional/article/view/14478
Leitura complementar do cilo de casos hondurenhos: Velásquez Rodrigues vs Honduras(1988);; Loayza Tamayo vs Peru(1997), Mapiripan vs Colômbia(2005) e Urso Branco vs. Brasil. O “Supercaso brasileiro”
SLIDES DA AULA 05 Competência contenciosa da Corte IDH
QUIZZI DA AULA 4:
https://quizizz.com/admin/quiz/5f0ddb024e0a32001bf6a8ae
AULA 5 (23 de setembro) – A Competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- LEGALE, Siddharta. La Corte Interamericana de Derechos Humanos en los años 90 y 2000: Uma “Corte” Cançado Trindade?, mimeo. Disponível em: https://1drv.ms/u/s!AjjfhLgX2CTrgeJsfzYhnUOomBpE2Q?e=8ccpdN
QUIZZI DA AULA 5:
https://quizizz.com/admin/quiz/5f0dddb9c9cf30001def5360
AULA 6 (30 de setembro) – Controle de convencionalidade
OBS. Esta aula será sincrônica no GOOGLE MEET
- LEGALE, Siddharta e ARAÚJO, David. O Estado de Coisas Inconvencional: trazendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos para o debate sobre o sistema prisional brasileiro. Revista Publicum, Rio de Janeiro, v.2, n.2, p.67-82, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/publicum/article/view/26042/23647
- Leitura complementar dos casos: Cabrera Garcia e Montiel Flores vs México (2010) e Gomes Lund e outros vs Brasil (ênfase no voto do Roberto Caldas)
QUIZZI DA AULA 6:
https://quizizz.com/admin/quiz/5f0de22942a981001b42e4a9
AULA 7 (07 de outubro) – Princípios de interpretação de direitos humanos: margem de apreciação, pro persona e desenvolvimento progressivo
- LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel . A Dignidade da Pessoa Humana e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 1, 2017.BAIXE AQUI
- LEGALE, Siddharta; CERQUEIRA, Cláudio. O princípio pro persona na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: esse enigmático desconhecido. In: Tribunais internacionais: extensão e limites da sua jurisdição.1 ed.Belo Horizonte: NETTI – USP, Arraes Editora, 2018, p. 410-421. Disponível: https://1drv.ms/b/s!AjjfhLgX2CTrgeJixgI8fkdBH7bKZQ?e=cdNE4u
QUIZZI DA AULA 7:
AULA 8 (14 de outubro) – Diálogo (ou monólogos sobrepostos) STF e Corte IDH
- LEGALE, Siddharta; MARTINS DE ARAUJO, Luís Claudio; DESCHAMPS, Luiza. O diálogo entre o STF e a Corte IDH: uma análise a partir do pensamento do Marcelo Neves. Disponível: https://1drv.ms/b/s!AjjfhLgX2CTrgeJqfhA_ApZ5yIuQTQ?e=KvjhyE
QUIZZI DA AULA 8:
https://quizizz.com/admin/quiz/5f0de39d4e0a32001bf6b150
AULA 9 (21 de outubro) – Jurisprudência interamericana
- LEGALE, Siddharta; CAUSANILHAS, Tayara. O CASO SCHMIDT, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RIVALIDADE ENTRE A COMISSÃO E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 1980 INTER- Revista de Direito Internacional de Direito Humanos v.1, n. 1, 2018. Disponível: https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/24628
QUIZZI DA AULA 9:
https://quizizz.com/admin/quiz/5f0e1685cae2f4001cc23eb1
MONITORIA DIGITAL DA TAYARA CAUSANILHAS Obs. Ela está realizando uma pesquisa PIBIC sob minha orientação e já resumiu quase todos os casos da Corte IDH sobre liberdade de expressão
AULA 10 (28 de outubro) – Jurisprudência Interamericana – Gênero
- RIBEIRO, Raisa e LEGALE, Siddharta. Feminismo interamericano. In: RIBEIRO, Raisa; MIGUENS, Marcela; BARBOSA, Renata (Orgs). Direito e gênero. Rio de Janeiro: Multifoco, 2019.
QUIZZI DA AULA 10:
https://quizizz.com/admin/quiz/5f0f379953c1fe001b7d7264
AULA 11 (04 de novembro) – NOTAS DOS QUIZZIS e balanço do material entregue para o julgamento simulado nos termos explicados a seguir
AULA 12 (CALENDÀRIO PRÓPRIO) – Realização do julgamento simulado. Dúvidas com o Monitor Jelyson Sousa ou pelo telegram: https://t.me/eletivacasoteca
| DATAS DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS E SIMULAÇÃO | |
| ENTREGA DE PETIÇÃO DA PARTE LESIONADA | 07/10/2020 |
| ENTREGA DE RELATÓRIO DA COMISSÃO | 14/10/2020 |
| ENTREGA DE CONTESTAÇÃO DO ESTADO | 21/10/2020 |
| ENTREGA DO VOTO COMUM | 28/10/2020 |
| ENTREGA DO VOTO MINORITÁRIO | 4/11/2020 |
| DATA DO JULGAMENTO SIMULADO | 11/11/2020 |
INDICAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO – SIMULAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
