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I SEMINÁRIO “FEMINISMO INTERAMERICANO: QUESTÕES DE GÊNERO NO SIDH”: PROGRAMAÇÃO COMPLETA E LISTA DE TRABALHOS APROVADOS

 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO SEMINÁRIO

10:30 – 11:00 

Mesa de Abertura

1. Apresentação do projeto de pesquisa “Feminismo Interamericano”.

Raisa Ribeiro – Doutoranda pelo PPGD-UFRJ, Professora e Pesquisadora do NIDH.

2. Clínica Interamericana de Direitos Humanos e Litígio Estratégico

Thainá Mamede – Pesquisadora do NIDH.

 

11:00 – 12:30

Exposição Oral de Trabalhos

Grupo de Trabalho: Direitos Sexuais e Reprodutivos e Vulnerabilidades – Coordenação: Raisa Ribeiro (UFRJ); Lara Campos (NIDH) – sala 301

Grupo de Trabalho: Violência Contra A Mulher E A Lei Maria Da Penha – Coordenação: Ana Carolina Caminha (NIDH); Thainá Mamede (NIDH) – sala 406.

 

A partir das 13:00

Lançamento da Coletânea “Direito e Gênero – sistemas de proteção, vol 1”, editora Multifoco, com as organizadoras Raisa Ribeiro, Marcela Miguens e Renata Barbosa.

 

13:00 – 14:40

Feminismo Interamericano

1. Lei Maria da Penha: origens no sistema interamericano

Marilha Boldt – Advogada, Pesquisadora NIDH

2. Caso Gonzales y Outras vs. México: o precedente do feminicídio.

Marcela Miguens – doutora em Direito Penal pela UERJ, professora adjunta da UFRRJ, da UVA e de cursos de especialização e pesquisadora NIDH. 

3. Feminismo interamericano: questões de gênero no SIDH

Raisa Ribeiro – Doutoranda pelo PPGD-UFRJ, Professora e Pesquisadora do NIDH.

Mediação:  Renata Barbosa – doutoranda PPGD-UERJ e pesquisadora NIDH.

 

14:40 – 16:30

Gênero e Interseccionalidade

1. Direitos Fundamentais e Mulheres Negras

Elaine Santos – advogada, historiadora, pesquisadora NIDH.

2. Gênero, Sexualidade e Conservadorismos

Juliana Maia Victoriano – mestranda do PPGSD-UFF, advogada.

3. A litigância no sistema interamericano de direitos humanos

Thaís Detoni – mestranda do PPGD-UFRJ, advogada da CEJIL.

Mediação: Jamila D’Almeida – Advogada e pesquisadora NIDH.

 

16:30 – 18:00

Exposição Oral de Trabalhos

Grupo de Trabalho: Sistema Interamericano e Violação Dos Direitos Das Mulheres – Coordenação: Ilaná Aló (UNESA); Renata Barbosa (Universidade De Maastrich); Sala 406

Grupo de Trabalho: Violência contra a mulher e feminicídio – Coordenação: Cristiane Brandão (UFRJ); Marcela Siqueira Miguens (UFRRJ); Auditório Valadão.

 

18:00 – 20:00

Mesa de Encerramento

1. Caso Castro Castro vs. Peru: enfrentamento de questões de gênero na Corte IDH.

Krupskaya Ugarte – Professora da UNMSM e da USMP do Peru, Diretora Nacional da Liga Pro Derechos Humanos no Peru.

2. Debatedora: Cristiane Brandão – pós-doutora pelo Centro de Investigaciones y Estudios de Género da Universidade Nacional Autónoma de México, professora do NEPP-UFRJ e da FND-UFRJ, pesquisadora NIDH.

Mediação: Ilaná Aló – doutoranda pelo PPGD-UFRJ, professora UNESA e pesquisadora NIDH.

 

LISTAGEM DOS TRABALHOS APROVADOS E CRONOGRAMA DAS APRESENTAÇÕES POR GRUPOS DE TRABALHOS

TURNO DA MANHÃ

GT: DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E VULNERABILIDADES.   

Coordenação: Raisa Ribeiro (UFRJ); Lara Campos (NIDH)

Horário/Local: A partir das 10h30, na sala 301

CASO Artavia Murillo y Otros VS. Costa Rica. Marilha Boldt.

CASO YARCE Y OTRAS VS. COLOMBIA. Marilha Boldt.

“Quero Ser Mãe, Mas O Meu País Não Deixa”: Das Manifestações Da Comissão E Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Sobre Esterelização Forçada. Simone Alvarez.

A Violência Sexual Contra As Mulheres Refugiadas: A Vulnerabilidade Maximizada Em Razão Do Gênero. Fernanda Araújo De Oliveira.

Filhos Presos, Mães Reféns – Os Dilemas Enfrentados Pelas Mães Ao Visitarem  Seus Filhos No Sistema Prisional. Liandra Lima Carvalho; Andrew Da Silva Pinheiro Santos.

Maternidade E Direitos Reprodutivos No Cárcere: A Percepção De Mulheres Privadas De Liberdade. Vanessa Dos Santos Pereira; Patrícia Lima Pereira Peres.

 

GT: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA

Coordenação: Ana Carolina Caminha (NIDH); Thainá Mamede (NIDH).

Horário/Local: A partir das 10h30, em sala a ser divulgada.

A Justiça De Gênero Na Constituição De 1988. Flaiza Sampaio Silva.

Caso Maria da Penha. Marilha Boldt.

Maria Da Penha: Política Pública E Lei De Proteção Às Mulheres. Joyce Abreu De Lira; Larissa Gabriela Cruz Botelho.

A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CASO MARIA DA PENHA. Daiana Seabra Venancio; Stella Peres de Oliveira.

Denunciar Para Quem? A Invisibilização De Mulheres Faveladas No Círculo De Proteção Da Lei Maria Da Penha. Gisele Caroline Dos Santos Monteiro.

A cultura da culpabilidade da mulher frente à agressão a ela cometida em pleno século XXI: Até quando a vítima será colocada no banco dos Réus? Thais Christine Oliveira da Silva.

 

TURNO DA TARDE

GT: SISTEMA INTERAMERICANO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES

Coordenação: Ilaná Aló (UNESA); Renata Barbosa (Universidade de Maastrich).

Horário/Local: A partir das 16h30 na sala 406.

Caso Gonzales Lluy e outros vsEquador: uma reparação às violações de direitos humanos à saúde e à educação de uma menina portadora de HIV.  Ana Carolina de Azevedo Caminha; Victoria Barros Buchland.

CASO GELMAN VS. URUGUAI: INAPLICABILIDADE DA LEI DA CADUCIDADE DIANTE DE GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. Camilla Calleia Carneiro Vaz; Elaine Gomes dos Santos; Raisa Ribeiro.

Tributação Feminina E Convenção Interamericana De Direitos Humanos. Valéria Reis Gravino.

Caso Simone Diniz: Conivência Do Estado Brasileiro Com Situações De Discriminação Racial. Raisa Ribeiro; Lara Campos De Paulo.

 

GT: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO

Coordenação: Cristiane Brandão (UFRJ); Marcela Siqueira Miguens (UFRRJ).

Horário/Local: A partir das 16h30, no Auditório Valadão

O CAMPO DE ALGODÃO E SUAS SEMENTES. Deborah S Moreira.

O CASO CAMPO ALGODOEIRO. Marilha Boldt.

CASO VÉLIZ FRANCO E OUTROS VS. GUATEMALA (2012): A CONDESCENDÊNCIA ESTATAL NOS CRIMES DE GÊNERO. Nathalia de Carvalho Terra.

CASO VELÁSQUEZ PAIZ E OUTROS VS. GUATEMALA (2015): A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA REPRODUÇÃO DOS CRIMES DE GÊNERO. Nathalia de Carvalho Terra.

Os Desafios Do Enfrentamento À Violência De Gênero No Brasil: Da Insuficiência Das Respostas Penais Às Medidas Preventivas. Érika Bastos Targino Puppim.

O Pmcmv Como Estratégia De Enfrentamento À Situação De Violência Doméstica Contra A Mulher. Daiane Da Silva Pacheco Nery.

– A ordem de apresentação dos trabalhos será divulgada no início de cada grupo de trabalho, devendo os autores estarem presentes durante todo o período da sessão.

– Apenas os autores que apresentarem os trabalhos receberão os certificados de apresentação oral de trabalho.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2019.

Comissão Organizadora

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