PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO SEMINÁRIO
10:30 – 11:00
Mesa de Abertura
1. Apresentação do projeto de pesquisa “Feminismo Interamericano”.
Raisa Ribeiro – Doutoranda pelo PPGD-UFRJ, Professora e Pesquisadora do NIDH.
2. Clínica Interamericana de Direitos Humanos e Litígio Estratégico
Thainá Mamede – Pesquisadora do NIDH.
11:00 – 12:30
Exposição Oral de Trabalhos
Grupo de Trabalho: Direitos Sexuais e Reprodutivos e Vulnerabilidades – Coordenação: Raisa Ribeiro (UFRJ); Lara Campos (NIDH) – sala 301
Grupo de Trabalho: Violência Contra A Mulher E A Lei Maria Da Penha – Coordenação: Ana Carolina Caminha (NIDH); Thainá Mamede (NIDH) – sala 406.
A partir das 13:00
Lançamento da Coletânea “Direito e Gênero – sistemas de proteção, vol 1”, editora Multifoco, com as organizadoras Raisa Ribeiro, Marcela Miguens e Renata Barbosa.
13:00 – 14:40
Feminismo Interamericano
1. Lei Maria da Penha: origens no sistema interamericano
Marilha Boldt – Advogada, Pesquisadora NIDH
2. Caso Gonzales y Outras vs. México: o precedente do feminicídio.
Marcela Miguens – doutora em Direito Penal pela UERJ, professora adjunta da UFRRJ, da UVA e de cursos de especialização e pesquisadora NIDH.
3. Feminismo interamericano: questões de gênero no SIDH
Raisa Ribeiro – Doutoranda pelo PPGD-UFRJ, Professora e Pesquisadora do NIDH.
Mediação: Renata Barbosa – doutoranda PPGD-UERJ e pesquisadora NIDH.
14:40 – 16:30
Gênero e Interseccionalidade
1. Direitos Fundamentais e Mulheres Negras
Elaine Santos – advogada, historiadora, pesquisadora NIDH.
2. Gênero, Sexualidade e Conservadorismos
Juliana Maia Victoriano – mestranda do PPGSD-UFF, advogada.
3. A litigância no sistema interamericano de direitos humanos
Thaís Detoni – mestranda do PPGD-UFRJ, advogada da CEJIL.
Mediação: Jamila D’Almeida – Advogada e pesquisadora NIDH.
16:30 – 18:00
Exposição Oral de Trabalhos
Grupo de Trabalho: Sistema Interamericano e Violação Dos Direitos Das Mulheres – Coordenação: Ilaná Aló (UNESA); Renata Barbosa (Universidade De Maastrich); Sala 406
Grupo de Trabalho: Violência contra a mulher e feminicídio – Coordenação: Cristiane Brandão (UFRJ); Marcela Siqueira Miguens (UFRRJ); Auditório Valadão.
18:00 – 20:00
Mesa de Encerramento
1. Caso Castro Castro vs. Peru: enfrentamento de questões de gênero na Corte IDH.
Krupskaya Ugarte – Professora da UNMSM e da USMP do Peru, Diretora Nacional da Liga Pro Derechos Humanos no Peru.
2. Debatedora: Cristiane Brandão – pós-doutora pelo Centro de Investigaciones y Estudios de Género da Universidade Nacional Autónoma de México, professora do NEPP-UFRJ e da FND-UFRJ, pesquisadora NIDH.
Mediação: Ilaná Aló – doutoranda pelo PPGD-UFRJ, professora UNESA e pesquisadora NIDH.
LISTAGEM DOS TRABALHOS APROVADOS E CRONOGRAMA DAS APRESENTAÇÕES POR GRUPOS DE TRABALHOS
TURNO DA MANHÃ
GT: DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E VULNERABILIDADES.
Coordenação: Raisa Ribeiro (UFRJ); Lara Campos (NIDH)
Horário/Local: A partir das 10h30, na sala 301
CASO Artavia Murillo y Otros VS. Costa Rica. Marilha Boldt.
CASO YARCE Y OTRAS VS. COLOMBIA. Marilha Boldt.
“Quero Ser Mãe, Mas O Meu País Não Deixa”: Das Manifestações Da Comissão E Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Sobre Esterelização Forçada. Simone Alvarez.
A Violência Sexual Contra As Mulheres Refugiadas: A Vulnerabilidade Maximizada Em Razão Do Gênero. Fernanda Araújo De Oliveira.
Filhos Presos, Mães Reféns – Os Dilemas Enfrentados Pelas Mães Ao Visitarem Seus Filhos No Sistema Prisional. Liandra Lima Carvalho; Andrew Da Silva Pinheiro Santos.
Maternidade E Direitos Reprodutivos No Cárcere: A Percepção De Mulheres Privadas De Liberdade. Vanessa Dos Santos Pereira; Patrícia Lima Pereira Peres.
GT: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA
Coordenação: Ana Carolina Caminha (NIDH); Thainá Mamede (NIDH).
Horário/Local: A partir das 10h30, em sala a ser divulgada.
A Justiça De Gênero Na Constituição De 1988. Flaiza Sampaio Silva.
Caso Maria da Penha. Marilha Boldt.
Maria Da Penha: Política Pública E Lei De Proteção Às Mulheres. Joyce Abreu De Lira; Larissa Gabriela Cruz Botelho.
A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O CASO MARIA DA PENHA. Daiana Seabra Venancio; Stella Peres de Oliveira.
Denunciar Para Quem? A Invisibilização De Mulheres Faveladas No Círculo De Proteção Da Lei Maria Da Penha. Gisele Caroline Dos Santos Monteiro.
A cultura da culpabilidade da mulher frente à agressão a ela cometida em pleno século XXI: Até quando a vítima será colocada no banco dos Réus? Thais Christine Oliveira da Silva.
TURNO DA TARDE
GT: SISTEMA INTERAMERICANO E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES
Coordenação: Ilaná Aló (UNESA); Renata Barbosa (Universidade de Maastrich).
Horário/Local: A partir das 16h30 na sala 406.
Caso Gonzales Lluy e outros vs. Equador: uma reparação às violações de direitos humanos à saúde e à educação de uma menina portadora de HIV. Ana Carolina de Azevedo Caminha; Victoria Barros Buchland.
CASO GELMAN VS. URUGUAI: INAPLICABILIDADE DA LEI DA CADUCIDADE DIANTE DE GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. Camilla Calleia Carneiro Vaz; Elaine Gomes dos Santos; Raisa Ribeiro.
Tributação Feminina E Convenção Interamericana De Direitos Humanos. Valéria Reis Gravino.
Caso Simone Diniz: Conivência Do Estado Brasileiro Com Situações De Discriminação Racial. Raisa Ribeiro; Lara Campos De Paulo.
GT: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO
Coordenação: Cristiane Brandão (UFRJ); Marcela Siqueira Miguens (UFRRJ).
Horário/Local: A partir das 16h30, no Auditório Valadão
O CAMPO DE ALGODÃO E SUAS SEMENTES. Deborah S Moreira.
O CASO CAMPO ALGODOEIRO. Marilha Boldt.
CASO VÉLIZ FRANCO E OUTROS VS. GUATEMALA (2012): A CONDESCENDÊNCIA ESTATAL NOS CRIMES DE GÊNERO. Nathalia de Carvalho Terra.
CASO VELÁSQUEZ PAIZ E OUTROS VS. GUATEMALA (2015): A RESPONSABILIDADE ESTATAL NA REPRODUÇÃO DOS CRIMES DE GÊNERO. Nathalia de Carvalho Terra.
Os Desafios Do Enfrentamento À Violência De Gênero No Brasil: Da Insuficiência Das Respostas Penais Às Medidas Preventivas. Érika Bastos Targino Puppim.
O Pmcmv Como Estratégia De Enfrentamento À Situação De Violência Doméstica Contra A Mulher. Daiane Da Silva Pacheco Nery.
– A ordem de apresentação dos trabalhos será divulgada no início de cada grupo de trabalho, devendo os autores estarem presentes durante todo o período da sessão.
– Apenas os autores que apresentarem os trabalhos receberão os certificados de apresentação oral de trabalho.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2019.
Comissão Organizadora
