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Constitucionalismo interamericano

DISCIPLINA ELETIVA 2020.1

CONSTITUCIONALISMO INTERAMERICANO

PROFESSOR SIDDHARTA LEGALE Email: [email protected] [email protected]

 

EMENTA

Constitucionalismo interamericano comparado. Constitucionalismo republicano (1810-1847). Constitucionalismo liberal (1848-1880). Constitucionalismo nacionalista (1880-1916). Constitucionalismo social (1917-1949). Anticonstitucionalismo (1950-1980). Constitucionalismo pluralista (1980-atualidade)

 

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Gerais:

Estudos o constitucionalismo sul, centro e norte-americano com objetivo de estimular que se estude não apenas o constitucionalismo latino-americano, mas estimular a construção de uma nova categoria: o constitucionalismo interamericano.

 

Específicos:

– Levantar todas as Constituições atuais e anteriores dos 35 países das Américas e publicar no grupo “Interamericanistas” no site do NIDH, disponibilizando a todos e todas

– Estudar a figura do Poder Executivo, com ênfase nos institutos do presidencialismo e da reeleição

– Estudar o status hierárquico dos tratados de direitos humanos nas Constituições e as normas constitucionais relacionadas ao sistema interamericano de direitos humanos

– Produção de uma pesquisa em grupo, relacionado à Solicitação de Opinião Consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos se “A reeleição indefinida é um direito humano?”

 

 

 

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

 

A nota será composta das seguintes avaliações:

– até 1,0 pontos para o levantamento das Constituições de um grupo de países selecionados para copiar, colar e publicar no site do NIDH

– até 1,0 pontos pela participação no memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ.

– até 2,0 entrega por escrito e apresentação oral do resumo em seminário do capítulo do Bernard Marquadt sobre o constitucionalismo ibero-americano;

– até 6,0 até entrega de um paper sobre um país específico contendo a seguinte estrutura e utilizando a bibliografia trabalhada: (i) história constitucional contata a partir das Constituições de um dos 35 países da OEA; (ii) Descrever a estrutura de separação dos poderes, explicando a estrutura do Poder Executivo e da Presidência (onde houve) e o instituto da reeleição; e (iii) explicar o status hierárquico dos tratados de direitos humanos.

 

 

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

 

MARÇO

11 Apresentação da disciplina – prof. Siddharta
18 Aula em conjunto com a Clínica de Direitos Humanos – prof. Raisa Ribeiro
25 Fases do constitucionalismo latino-americano e noções do direito comparado

ver Resenha do Livro do Roberto Gargarella: a Sala de Máquinas

https://nidh.com.br/resenha-do-livro-a-sala-de-maquinas-da-constituicao-de-roberto-gargarella/

 

ABRIL

1 Aula em conjunto com a Clínica IDH-UFRJ – Sistema Interamericano de direitos humanos – prof. Siddharta Legale
8 Aula em conjunto com a Clínica IDH-UFRJ – Sistema Interamericano de Direitos Humanos – professor Siddharta Legale
15 Pesquisa sobre Poder Executivo – professora Ilana Aló Verificar a disponibilidade dela
22 Entrega do: (i) resumo do capítulo do livro; (ii) Constituições das interamericanas; e (iii) artigo da disciplina
29 Seminário sobre Constitucionalismo republicano (1810-1847).

 

Obs.  É importante manter o prazo de entrega, porque o prazo para entrega da Solicição de opinião consultiva é no início de Maio.

 

MAIO

6 Constitucionalismo liberal (1848-1880).
13 Constitucionalismo nacionalista (1880-1916).
20 Constitucionalismo social (1917-1949).
27 Anticonstitucionalismo (1950-1980).

 

 

JUNHO

3 Constitucionalismo pluralista (1980-atualidade)
10 Entrega e Divulgação de Notas dos trabalhos
17 Prova Final
24 Divulgação de Notas

 

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