DISCIPLINA ELETIVA 2020.1
CONSTITUCIONALISMO INTERAMERICANO
PROFESSOR SIDDHARTA LEGALE Email: [email protected] [email protected]
EMENTA
Constitucionalismo interamericano comparado. Constitucionalismo republicano (1810-1847). Constitucionalismo liberal (1848-1880). Constitucionalismo nacionalista (1880-1916). Constitucionalismo social (1917-1949). Anticonstitucionalismo (1950-1980). Constitucionalismo pluralista (1980-atualidade)
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Gerais:
Estudos o constitucionalismo sul, centro e norte-americano com objetivo de estimular que se estude não apenas o constitucionalismo latino-americano, mas estimular a construção de uma nova categoria: o constitucionalismo interamericano.
Específicos:
– Levantar todas as Constituições atuais e anteriores dos 35 países das Américas e publicar no grupo “Interamericanistas” no site do NIDH, disponibilizando a todos e todas
– Estudar a figura do Poder Executivo, com ênfase nos institutos do presidencialismo e da reeleição
– Estudar o status hierárquico dos tratados de direitos humanos nas Constituições e as normas constitucionais relacionadas ao sistema interamericano de direitos humanos
– Produção de uma pesquisa em grupo, relacionado à Solicitação de Opinião Consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos se “A reeleição indefinida é um direito humano?”
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
A nota será composta das seguintes avaliações:
– até 1,0 pontos para o levantamento das Constituições de um grupo de países selecionados para copiar, colar e publicar no site do NIDH
– até 1,0 pontos pela participação no memorial da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ.
– até 2,0 entrega por escrito e apresentação oral do resumo em seminário do capítulo do Bernard Marquadt sobre o constitucionalismo ibero-americano;
– até 6,0 até entrega de um paper sobre um país específico contendo a seguinte estrutura e utilizando a bibliografia trabalhada: (i) história constitucional contata a partir das Constituições de um dos 35 países da OEA; (ii) Descrever a estrutura de separação dos poderes, explicando a estrutura do Poder Executivo e da Presidência (onde houve) e o instituto da reeleição; e (iii) explicar o status hierárquico dos tratados de direitos humanos.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
MARÇO
| 11 | Apresentação da disciplina – prof. Siddharta |
| 18 | Aula em conjunto com a Clínica de Direitos Humanos – prof. Raisa Ribeiro |
| 25 | Fases do constitucionalismo latino-americano e noções do direito comparado
ver Resenha do Livro do Roberto Gargarella: a Sala de Máquinas https://nidh.com.br/resenha-do-livro-a-sala-de-maquinas-da-constituicao-de-roberto-gargarella/ |
ABRIL
| 1 | Aula em conjunto com a Clínica IDH-UFRJ – Sistema Interamericano de direitos humanos – prof. Siddharta Legale |
| 8 | Aula em conjunto com a Clínica IDH-UFRJ – Sistema Interamericano de Direitos Humanos – professor Siddharta Legale |
| 15 | Pesquisa sobre Poder Executivo – professora Ilana Aló Verificar a disponibilidade dela |
| 22 | Entrega do: (i) resumo do capítulo do livro; (ii) Constituições das interamericanas; e (iii) artigo da disciplina |
| 29 | Seminário sobre Constitucionalismo republicano (1810-1847). |
Obs. É importante manter o prazo de entrega, porque o prazo para entrega da Solicição de opinião consultiva é no início de Maio.
MAIO
| 6 | Constitucionalismo liberal (1848-1880). |
| 13 | Constitucionalismo nacionalista (1880-1916). |
| 20 | Constitucionalismo social (1917-1949). |
| 27 | Anticonstitucionalismo (1950-1980). |
JUNHO
| 3 | Constitucionalismo pluralista (1980-atualidade) |
| 10 | Entrega e Divulgação de Notas dos trabalhos |
| 17 | Prova Final |
| 24 | Divulgação de Notas |
