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SUD – projeto: Autonomia Universitária e Liberdade Acadêmica

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Projeto: Autonomia Universitária e Liberdade Acadêmica

Autonomia universitária desempenha um papel central na manutenção da ordem democrática e contra o retrocesso de direitos de liberdade, sobretudo da liberdade acadêmica. Assim a autonomia universitária pode ser elevada a categoria de instituição de garantia de direitos fundamentais, em contraposição aquelas instituições de exercício de poder. A compreensão do potencial da contribuição da liberdade acadêmica aliada à autonomia universitária para com a sociedade, inclusive no que diz respeito à salvaguarda dos valores de uma democracia, é fundamental para compreender, tanto a alçada da autonomia universitária a garantia constitucional fundamental, quanto o seu papel instrumental na resistência aos recentes ataques autoritários contra a democracia, os direitos e as instituições democráticas brasileiras.

Por tal motivo, o grupo de pesquisa O Constitucionalismo Sul-Americano institucionalizou um projeto de pesquisa que pretende investigar em que medida a autonomia universitária torna-se uma possível instituição de garantia do direito fundamental à liberdade acadêmica.

O projeto de pesquisa é desenvolvido integrando a atuação da pesquisa com a extensão universitária, em especial com a atuação da atividade de pesquisa aqui proposta e as atividades da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da FND/UFRJ, projeto de extensão ativo e permanente vinculado ao NIDH, que atua na condição de Amici Curiae perante o Supremo Tribunal Federal (STF), nas ADPF 759 e ADI 6565, onde encontra-se em discussão a compatibilidade entre as normas que atribuem discricionariedade ao presidente da república para escolha dos reitores das universidades federais e a regra do art. 207 da Constituição Federal que
garante autonomia universitária como didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

A pesquisa é desenvolvida em rede com a participação de professores e alunos da UFRJ e da UCS, coordenado pela professora Carolina Cyrillo e sob coordenação adjunta do professor Siddharta Legale.

Na Universidade de Caxias do Sul (UCS), campus Hortênsias, sob supervisão dos professores Luiz Fernando Castilhos Silveira e Daniela de Oliveria Miranda.

O projeto conta com a participação de professores da América do Sul: Professor Leandro Martinez da Universidade de Buenos Aires (Argentina); Professor Edgar Fuentes Contreras da Universidade Gran-Colômbia (Colômbia); professora Luz Eliyer Cardenas da Utadeo (Colômbia); Professora Johanna Romero da Universidad de Cuenca (Equador) e professor Jose Felix Palomino Manchego da Universidad Mayor de San Marco (Perú).

Carolina Cyrillo
Coordenadora do projeto

Professora de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Nacional de Direito - FND, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Coordenadora do NIDH/FND - Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires - UBA/Argentina. Doutoranda em Teorias Contemporâneas do Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD/FND/UFRJ. Mestre em Direito na sub-área Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2005). Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2008). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2001). Docente de Elementos de Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires - UBA. Secretária-geral da Comissão de Educação Jurídica (CEJ) da OAB/RS. Colaboradora da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ.

Luiz Fernando Castilhos Silveira
Coordenador do projeto

Professor de graduação e especialização da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Cursou doutorado em Direito pela Universidade de Edimburgo (Escócia) - não concluído. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e pós-graduação em Filosofia e Ensino pela PUC-RS. Tem experiência na áreas de Teoria e Filosofia do Direito, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito das Obrigações e Prática Jurídica. Advogado e membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil/RS. 

Siddharta Legale
Coordenador adjunto

Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Bacharel pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF). Ex-professor de Direito Constitucional da UFJF-GV. 

Daniela de Oliveira Miranda
Coordenadora adjunta

Professora da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Coordenadora do Serviço de assistência judiciária gratuita e de trabalhos de conclusão de curso do Campus Hortênsias. Doutora em ciências sociais e mestre em direito pela UNISINOS e advogada Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Subseção Canela Gramado.

Édgar Hernán FUENTES-CONTRERAS
pesquisador Colômbia

Doutor em Direito e mestre em Direito Constitucional pela  Universidad de Sevilla (España); Mestre em Direito pela  Universidad Nacional da Colômbia; especialista em Direito Constitucional pela Universidad Externado da Colômbia . Advogado pela Universidad de Antioquia (Colômbia). Membro Fundador do IIDH-Colômbia, Diretor para Colômbia da LATIN-IURIS.  Professor da Universidad La Gran Colombia Armenia (Colômbia) e Investigador Pos doutoral da Universidad de Los Andes (Chile).

Luz Eliyer CÁRDENAS-CONTRERAS
pesquisadora Colômbia

Doutoranda em Direito pela  Universidad de Los Andes (Chile). Mestre em Direito do Estado pela Universidad Externado da Colômbia. Especialista em Direito Público e advogada pela  Corporación Universitaria Republicana (Colômbia).  Fundadora do  IIDH-Colombia. Professora na  Universidad Jorge Tadeo Lozano (Colômbia).

Leandro Abel Martinez
pesquisador Argentina

Mestre em Direitos Fundamentais (Universidade de Granada/Espanha). Advogado (UBA). Especialista em Direito Constitucional (UBA). Professor Adjunto (I) na cátedra  Prof. Dr. Raúl Gustavo Ferreyra, Faculdade de Direito (UBA). Membro do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito (2016-2018) e (2018-2020)

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