Admissão como Amicus Curiae – ADPF 635
Siddharta Legale
A Clínica IDH foi admitida como amicus curiae na ADPF 635, que objetiva discutir estratégias de redução da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro.
Trata-se de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental em que se requer, em síntese, a elaboração de um plano para a redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro.
Haverá audiências, a serem realizadas em Brasília e no município do Rio de Janeiro, ainda no primeiro trimestre de 2021, servirão de gabarito para acompanhar a decisão da Corte Interamericana e, bem assim, para auxiliar o Conselho Nacional do Ministério Público no acompanhamento da decisão proferida em sede de cautelar na presente ADPF.
O objetivo das audiências públicas para a indicação de mecanismos de justiça procedimental relativamente à atuação das forças de Estado e dos respectivos órgãos de controle.
Link para a postagem no Instagram da Clínica IDH/UFRJ: https://www.instagram.com/p/CJADh52DaMk/
