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Opinião Consultiva – 26/20

Clínica Interamericana de Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu sua Opinião Consultiva acerca das “Obrigações em matéria de direitos humanos de um Estado que denunciou a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e que tenta retirar-se da OEA”.

Na ocasião, a Clínica IDH apresentou um memorial na primeira audiência pública totalmente virtual da Corte IDH, que originou o livro, publicado pela Clínica a 24 de julho de 2020, Efeitos da Denúncia da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Organização dos Estados Americanos, disponível em e-book na Amazon.


No livro, que resultou do memorial apresentado para a Corte IDH, abordaram-se os seguintes pontos: (i) tentativa de retirada da OEA; (ii) retirada da Convenção Americana de Direitos Humanos; (iii) perguntas da Audiência Pública.

Link para a postagem no Instagram da Clínica IDH/UFRJ: https://www.instagram.com/p/CI37cwEjjRU/.

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