Opinião Consultiva – 26/20
Clínica Interamericana de Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu sua Opinião Consultiva acerca das “Obrigações em matéria de direitos humanos de um Estado que denunciou a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e que tenta retirar-se da OEA”.
Na ocasião, a Clínica IDH apresentou um memorial na primeira audiência pública totalmente virtual da Corte IDH, que originou o livro, publicado pela Clínica a 24 de julho de 2020, Efeitos da Denúncia da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Organização dos Estados Americanos, disponível em e-book na Amazon.
No livro, que resultou do memorial apresentado para a Corte IDH, abordaram-se os seguintes pontos: (i) tentativa de retirada da OEA; (ii) retirada da Convenção Americana de Direitos Humanos; (iii) perguntas da Audiência Pública.
Link para a postagem no Instagram da Clínica IDH/UFRJ: https://www.instagram.com/p/CI37cwEjjRU/.
