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FREIRE, Alonso. O processo constituinte inclusivo: fundamentos teóricos, evidências empíricas e dinâmicas governantes. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. – ISBN nº 978-6598038151
Este livro explora a importância de um processo constituinte inclusivo na formulação de uma constituição nacional, analisando o perfil das constituições contemporâneas com base em estudos empíricos de juristas, cientistas políticos e economistas. A obra oferece fundamentos teóricos que defendem um processo constituinte não apenas participativo, mas também verdadeiramente inclusivo, destacando os benefícios e os riscos de uma ampla participação. Além disso, discute a relevância dos “arranjos pré-constituintes” e como eles impactam a inclusão, sugerindo sequenciamentos e práticas políticas ideais para um processo mais abrangente. O livro propõe que o processo constituinte seja entendido como um empreendimento dividido em cinco fases – arranjos pré-constituintes, preparação, convenção, debate e aprovação -, abordando as principais questões de cada fase e recomendando as melhores práticas para garantir a inclusão. Para ilustrar, são analisados três processos constituintes amplamente participativos, com evidências empíricas e reflexões teóricas fundamentadas em experiências recentes.
ALONSO FREIRE – Advogado em Brasília. Doutor em Direito Público (UERJ). Mestre em Direito Constitucional (UFMG). Ex-Assessor de Ministro do STF. Professor do IDP.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1. O PROCESSO CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO
1.1 Introdução
1.2 O Processo Constituinte e o Conteúdo das Constituições
1.3 O Processo Constituinte e a Longevidade Constitucional
1.4 O Processo Constituinte Como Empreendimento Realista-Estratégico
1.5 O Risco de Captura do Processo Constituinte
CAPÍTULO 2. O PROCESSO CONSTITUINTE INCLUSIVO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS
2.1 Introdução
2.2 O Direito Internacional e o Processo Constituinte Participativo
2.3 A Ordem Transnacional Legal e o Processo Constituinte Participativo
2.4 Democracia Deliberativa e o Processo Constituinte Participativo: o Argumento teórico
2.5 Significado e Importância de um Processo Constituinte Inclusivo: Argumentos Teóricos e Evidências Empíricas
2.6 Possíveis Benefícios de um Processo Constituinte Amplamente Participativo
2.7 Possíveis Desvantagens e Perigos de um Processo Constituinte Amplamente Participativo
2.8 A Necessidade de Inclusão de Elites
2.9 A Necessidade de Expertise.
CAPÍTULO 3. ARRANJOS PRÉ-CONSTITUINTES
3.1 Introdução
3.2 Da Era das Transições à Era da Desilusão
3.3 A Emergência da Fé nos Processos Constituintes e a Ideia de Political Settlements
3.4 Arranjos Políticos Provisórios
3.5 Constituições Interinas
3.6 Sequenciamentos Constituintes
CAPÍTULO 4. AS DINÂMICAS GOVERNANTES DO PROCESSO CONSTITUINTE INCLUSIVO
4.1 Introdução
4.2 Fases do Processo Constituinte: Convenção, Debate e Aprovação
4.3 A Inclusão Pública na Preparação
4.5 A Inclusão Pública na Convenção
4.6 Princípios Constituintes Orientadores do Processo
4.7 A Inclusão Pública no Debate
4.8 A Inclusão Pública na Aprovação
CAPÍTULO 5. ANALISANDO PROCESSOS CONSTITUINTES PARTICIPATIVOS
5.1. Introdução
5.2. A Experiência Constituinte Crowdsourcing da Islândia
5.3 A Longa Experiência do Quênia
5.4 A Experiência da Transição Pacífica Brasileira
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
