A tributação como instrumento do desenvolvimento portuário do Brasil
Autor: Artur Hauser Schmitz – Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Tributário (PUC-RS). E-mail: [email protected] O presente livro analisa a Reforma Tributária... Read More
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária à Luz da Análise Econômica do Direito
O presente livro contém uma análise empírica, crítica e interdisciplinar sobre a utilização da técnica da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal... Read More
Perspectivas do Blockchain no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão nas Cadeias Produtivas da Indústria da Moda no Brasil
Apesar de os movimentos abolicionistas dos anos 1800 terem implicado o banimento das instituições escravocratas da maioria massiva dos ordenamentos jurídicos do... Read More
TRATADOS E DOCUMENTOS FUNDAMENTAIS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Adquira o livro: https://a.co/d/9TWV49S LEGALE, Siddharta Legale. Tratados e Documentos Fundamentais do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: II Ltda e NIDH,... Read More
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: ENFRENTAMENTO E DÉFICIT DE LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL
Este livro tem como objetivo investigar e analisar o fenômeno do crime organizado, com foco especial nas organizações criminosas no Brasil. Partindo... Read More
João Cândido e a Revolta da Chibata: Resistência negra e identidade nacional no Brasil
O presente livro tem como objetivo analisar a trajetória de João Cândido e a Revolta da Chibata (1910) como expressões de resistência... Read More
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS: : EXPOSIÇÃO E ANÁLISE CRÍTICA DE CASOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO TRE-RJ
Levando em consideração esse contexto brasileiro e interamericano, o objetivo do presente livro é analisar os parâmetros do controle de convencionalidade, gerados... Read More
“NÃO HÁ VAGAS”, MULHERES NEGRAS E MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL: Uma análise do caso Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ferreira Gomes vs. Brasil na Corte IDH
É com grande satisfação que o Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH) e o Feminismo Interamericano apresentam aos seus leitores uma análise... Read More
OS CASOS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: EXPOSIÇÃO E ANÁLISE
A presente coletânea é um casebook contendo todos os casos sobre liberdade de expressão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH),... Read More
