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CYRILLO, Carolina. Quatro ensaios sobre o constitucionalismo Sul-americano. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN nº 978-65-983301-01-7
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CYRILLO, Carolina. Quatro ensaios sobre o constitucionalismo Sul-americano. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN nº 978-65-983301-01-7
SUMÁRIO
NOTA DA AUTORA SOBRE ESSE LIVRO
CAPÍTULO 1. CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO UMA INTRODUÇÃO
1.1 Aspectos Gerais
1.2 A geopolítica da formação de uma identidade regional
1.3 A democracia constitucional
1.4 A participação popular na reforma constitucional
1.5 Considerações parciais
CAPÍTULO 2. O GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO MARCO TEÓRICO DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO
2.1. Aspectos Gerais
2.2. Da “Sala de Máquinas” ao Monopresidente Supremo
2.3. Garantismo Sul-americano como marco teórico Constitucionalismo Sul-americano
2.4. Defensorías de Pueblo e Ministérios Públicos como instituições de garantias
2.5. Considerações parciais
CAPÍTULO 3. OS QUATRO MODELOS DE POSIÇÃO HIERÁRQUICA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES DA AMÉRICA DO SUL
3.1. Aspectos gerais
3.2. Teoria de base
3.3. O modelo Colômbia
3.4. Modelo Argentina
3.5. Modelo Brasil
3.6. Modelo Uruguai
3.7. Considerações parciais
CAPÍTULO 4. REDEMOCRATIZAÇÃO NA ARGENTINA E NO BRASIL: DA OPERAÇÃO CONDOR AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
4.1. Aspectos gerais
4.2. Anistia e conexão
4.3. Ainda sobre a hierarquia dos tratados
4.4. Considerações parciais
BIBLIOGRAFIA
