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ALMEIDA, Raquel Santos de. Deslocados climáticos e ambientais no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Um olhar a partir do processo de humanização do Direito Internacional. Rio de Janeiro: NIDH, 2024
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ALMEIDA, Raquel Santos de. Deslocados climáticos e ambientais no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Um olhar a partir do processo de humanização do Direito Internacional. Rio de Janeiro: NIDH, 2024
SUMÁRIO
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1- O Panorama da Crise Climática e a relação com os deslocamentos forçados ambientais e climáticos crescentes
1.1. O dissenso na literatura acerca da (melhor) terminologia para categorização do tipo de movimento
1.2. Os deslocados forçados ambientais e climáticos transfronteiriços na América Latina e Caribe
1.3. O horizonte normativo no Direito Internacional e o potencial contributivo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na tutela jurídica das pessoas deslocadas por razões ambientais e climáticas.
1.4. Considerações Finais desta Seção.
CAPÍTULO 2 – A situação dos deslocados ambientais e climáticos perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2.1. Cenário empírico das mudanças climáticas e repercussão jurídica na América Latina e Caribe
2.1.1 Implicações da crise climática na mobilidade humana na região.
2.1.2 Situação da mobilidade no Haiti, Bolívia e Colômbia no contexto de intensificação da crise climática
2.2. Análise do contexto normativo e da jurisprudência disponível para proteção dos deslocados forçados ambientais e climáticos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2.3. O que aguardar para tutela dos novos deslocados: as expectativas de posicionamento institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no contexto da crise climática.
2.4. Considerações Finais desta Seção.
CAPÍTULO 3 – A nova mentalidade jurídica no Direito Internacional: centralidade da pessoa humana para visibilização dos deslocados ambientais e climáticos
3.1. Lições humanistas de Cançado Trindade em relação às novas demandas de direitos humanos
3.2. O pensamento de Cançado Trindade aplicado à tutela dos deslocados forçados ambientais e climáticos
3.3. Concepção de Ius Gentium Contemporâneo como resposta às novas demandas humanas no contexto de crise climática
3.4. Perspectiva do elemento humano integrado ao ambiente e os novos paradigmas jurídicos aplicados aos deslocamentos forçados ambientais e climáticos.
3.5. Considerações Finais desta Seção.
CONCLUSÃO.
ANEXOS.
Revisitando a OC 23/17: Considerações sobre os Deslocamentos Forçados Climáticos e Ambientais 297
Alguns apontamentos sobre as sessões das audiências públicas realizadas pela Corte IDH relativas ao pedido de consulta de Chile e Colômbia sobre a situação dos direitos humanos nas Américas no contexto de emergência climática 308
BIBLIOGRAFIA
