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LEGALE, Siddharta Legale; RIBEIRO, Raisa D. ; CAMPOS, Lara Campos. (Coord.). ENCARCERAMENTO FEMININO: Enfoques diferenciados para pessoas privadas de liberdade. Rio de Janeiro: NIDH, 2023. ISBN:
O presente livro é fruto do memorial para Corte Interamericana de Direitos humanos, enviado pela Clínica Interamericana de Direitos Humanos (Clínica IDH) do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ). Instagram: @nidhufrj
SUMÁRIO
COORDENAÇÃO
LISTA DE AUTORAS E AUTORES
MULHERES ENCARCERADAS: INTRODUÇÃO AOS PARÂMETROS INTERAMERICANOS
Siddharta Legale
Raisa D. Ribeiro
Lara Campos
MULHERES GRÁVIDAS E SISTEMA CARCERÁRIO: OBRIGAÇÕES ESTATAIS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO E ACESSO A ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE MULHERES EM PERÍODO PÓS-PARTO E LACTANTES
Sofia Travancas
Marina Müller
Marcela Miguens
MULHERES GRÁVIDAS E SISTEMA CARCERÁRIO: AS CONDIÇÕES MÍNIMAS QUE DEVEM SER ASSEGURADAS PELO ESTADO DURANTE O TRABALHO DE PARTO E O PARTO
Ariel Oliveira
Larissa Tavares
Marcela Miguens
GESTAÇÃO E PUERPÉRIO NO CONTEXTO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: AS FALHAS DO ESTADO BRASILEIRO EM PROVER INFORMAÇÃO ACERCA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES INSTITUCIONALIZADAS. 47
Larissa Tavares
Marina Müller
Renata Barbosa
MULHERES GRÁVIDAS NO SISTEMA CARCERÁRIO: MEDIDAS DE SEGURANÇA COMPATÍVEIS COM AS NECESSIDADES ESPECIAL DA MULHER DURANTE A GESTAÇÃO E PARTO
Marcela Freire
Sofia Travancas
Renata Barbosa
O ESTADO E O DIREITO À MATERNIDADE: AS MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PARA A GARANTIA DO VÍNCULO ENTRE MÃE E FILHOS(AS) NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Ariel Oliveira
Lara Campos
Raisa D. Ribeiro
EXTRATO DA OC 29/22 A RESPEITO DOS ENFOQUES DIFERENCIADOS APLICÁVEIS AS MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES
