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ROCHA, Raphael Vieira da Fonseca. EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: deixai toda esperança, ó vós que entrais? Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN: 978-65-00-98356-2
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SUMÁRIO
PREFÁCIO
AGRADECIMENTOS.
INTRODUÇÃO
1. EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO CENÁRIO INTERNACIONAL
1.1. O conceito de empresa transnacional
1.2 Histórico
1.3 A Questão da personalidade jurídica das empresas transnacionais
1.4 Global supply chain
1.5 Governança corporativa, responsabilidade social corporativa e autorregulação
2 O ACESSO À JUSTIÇA E OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL
2.1 Acesso à Justiça
2.2 A responsabilidade da empresa transnacional: de 1960 até o Pacto Global
2.3 Contexto, histórico e elaboração dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos
2.4 Efetividade dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos e iniciativas de soft law à luz da doutrina especializada
2.5 Resolução nº 26/9 do Conselho de Direitos Humanos da ONU e a proposta de um instrumento internacional vinculante sobre empresa e direitos humanos
3 O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL DOS PAÍSES EXPORTADORES DE CAPITAL ORIUNDOS DA TRADIÇÃO DO COMMON LAW
3.1 Introdução
3.2 A experiência norte-americana
3.3 A experiência inglesa.
4 O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL DOS PAÍSES ORIUNDOS DA TRADIÇÃO DO CIVIL LAW.
4.1 Introdução
4.2 A experiência europeia continental
4.3 A experiência brasileira
4.4 Lasciate ogni speranza voi ch’entrate? A classificação da abertura da jurisdição quanto ao acesso à justiça por parte de vítimas estrangeiras de violações de direitos humanos cometidas por empresas transnacionais
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
DOUTRINA
DOCUMENTOS, TRATADOS E LEGISLAÇÕES
ACERVO DECISÓRIO DE CORTES INTERNACIONAIS E JURISPRUDÊNCIA DE TRIBUNAIS INTERNOS
