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LEGALE, Siddharta. Curso de Teoria constitucional interamericana. Rio de Janeiro: NIDH, 2022.
O Curso possui duas dimensões. Em uma primeira, fornece as bases de direito constitucional para a graduação. Em uma segunda camada de caráter transversal, apresenta inovações na teoria constitucional tradicional a partir do diálogo com o sistema interamericano, valendo destacar quatro eixos que se entrelaçam: (i) a constituição interamericana; (ii) os constitucionalismos interamericanos; (iii) os limites ao poder constituinte originário e derivado a partir dos direitos humanos; e (iv) princípios próprios de uma interpretação constitucional interamericana, destacando os princípios pro persona, o desenvolvimento progressivo e .
PREFÁCIO – Eduardo Manuel Val
APRESENTAÇÃO – Cláudio Pereira de Souza Neto
INTRODUÇÃO E AGRADECIMENTOS
PARTE I – CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES
1.CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO
1.1 CONCEITO SOCIOLÓGICO
1.2. CONCEITO JURÍDICO
1.3. CONCEITO POLÍTICO
1.4. CONCEITOS SINCRÉTICOS DE CONSTITUIÇÃO.
2. TIPOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES
2.1. QUANTO À FORMA: ESCRITAS E NÃO ESCRITAS
2.2. QUANTO À EXTENSÃO: SINTÉTICA OU ANALÍTICA
2.3. QUANTO À ESTABILIDADE DO TEXTO: RÍGIDA OU FLEXÍVEL
2.4. QUANTO À ORIGEM: PROMULGADAS, OUTORGADAS OU CESARISTAS
2.5.QUANTO À ADEQUAÇÃO AO CORPO SOCIAL: NORMATIVA, NOMINAL E SEMÂNTICA
2.6. QUANTO À EXPLICITAÇÃO OU LIMITAÇÃO IDEOLÓGICA: ECLÉTICAS OU ORTODOXAS
2.7. QUANTO À INFLUÊNCIA POLÍTICA: LIBERAIS OU SOCIAIS
2.8. QUANTO AOS OBJETIVOS: GARANTIA, DIRIGENTE OU DELIBERATIVA
2.9. QUANTO AO ÂMBITO TRANSNACIONAL: GLOBAL, PARCIAL OU SUPRANACIONAL
2.10 RESUMO.
3. O BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E A CONSTITUIÇÂO INTERAMERICANA
PARTE II – CONSTITUCIONALISMOS INTERAMERICANOS
4. CONSTITUCIONALISMOS LIBERAL E SOCIAL
4.1. ASPECTOS GERAIS
4.2. EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LIBERAIS: INGLATERRA, EUA E FRANÇA
4.3. CERNE DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
4.4. EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E SOCIALISTAS: FRANÇA, MÉXICO, WEIMAR E RÚSSIA
4.5. CERNE DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL
5. NEOCONSTITUCIONALISMO
6. TRANSCONSTITUCIONALISMO
7. O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O VELHO E O NOVO
8. CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
8.1. O MOMENTO PRÉ-CONSTITUCIONAL
8.2. O PECULIAR CONSTITUCIONALISMO LIBERAL BRASILEIRO
8.3. O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO DA (IN)EFETIVIDADE
8.4. NEOCONSTITUCIONALISMO À BRASILEIRA.
8.5. TRANSCONSTITUCIONALISMO À BRASILEIRA.
8.6. O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO EM CRISE
8.7. SÍNTESE.
PARTE III – PODER CONSTITUINTE
9. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
9.1. CONTEXTO E CONCEITO
9.2. CARACTERÍSTICAS E CRÍTICAS
9.3. PODER CONSTITUINTE NO BRASIL: ENTRE O ORIGINÁRIO E O DERIVADO
10. PODER CONSTITUINTE DERIVADO
10.1. CONCEITO E CONTEXTO GERAL
10.2. PODER CONSTITUINTE DERIVADO NO DIREITO COMPARADO
10.3. PODER CONSTITUINTE DERIVADO NO BRASIL E OS SEUS LIMITES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
11. O PODER CONSTITUINTE DENTRO, FORA E ALÉM DO ESTADO
11.1. PODER CONSTITUINTE DO ESTADO-MEMBRO
11.2. PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL E INTERNACIONAL
11.3. PODER CONSTITUINTE DIFUSO E/OU MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
PARTE IV – NORMAS CONSTITUCIONAIS E A SUA INTERPRETAÇÃO
12. NORMAS CONSTITUCIONAIS
12.1. ASPECTOS GERAIS
12.2. AS CLASSIFICAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO DA INEFETIVIDADE
12.3. AS CLASSIFICAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO DA EFETIVIDADE
12.4. CRÍTICAS ÀS CLASSIFICAÇÕES TRADICIONAIS
13. ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO POSITIVISTAS
13.1. POSITIVISMO(S) EM SUA GÊNESE
13.2. POSITIVISMO KELSENIANO.
13.3. O POSITIVISMO DE HERBERT L. A. HART.
14. ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO NÃO POSITIVISTAS OU PÓS-POSITIVISTAS
14.1. ASPECTOS GERAIS DE UMA CRÍTICA AO POSITIVISMO
14.2. O NÃO POSITIVISMO DE ROBERT ALEXY.
14.3. O DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
14.4. A VISÃO CRÍTICA DE LUIGI FERRAJOLI: UM CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA
15. MÉTODOS CLÁSSICOS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIOS INTERAMERICANOS DE INTERPRETAÇÃO
15.1. ASPECTOS GERAIS SOBRE HERMENÊUTICA.
15.2. A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
15.3. REPENSANDO OS MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO: OS FENÔMENOS DOS STANDARDS E SUPERPRECEDENTES
15.4. PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
15.5. OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL INTERAMERICANO
Siddharta Legale é Professor de Direito constitucional e Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Advogado. Instagram: @siddhartalegale Contato: [email protected]
