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O presente livro é uma coletânea dos casos do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos ( CIDH), organizada por Flávia Piovesan (Vice-Presidente da CIDH e Professora da PUC-SP) e Siddharta Legale (e Professor da UFRJ e Coordenador do NIDH, da Casoteca e da Clínica IDH/UFRJ) organizado a partir da cooperação entre o Grupo de Pesquisa NEPEDI – UERJ e o NIDH por ocasião do estágio de pós-doutorado no PPGD – UERJ, sob a supervisão do Prof. Raphael Vasconcellos.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO Raphael Carvalho de Vasconcelos
1 – COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SEU MANDATO TRANSFORMADOR- Flávia Piovesan
2 – A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSNACIONAL? ENTRE A ANÁLISE EMPÍRICA E UMA VISÃO IMPRESSIONISTA – Siddharta Legale
3 – CRIANÇAS E OS CASOS BRASILEIROS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS NA CIDH – Danilo Sardinha Marcolino
4 – PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Jonas Bomtempo Guedes
5 – MULHERES E OS CASOS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO INTERSECCIONAIS – Raisa Ribeiro Marilha Boldt
6 – POVOS ORIGINÁRIOS – Adriano Corrêa de Sousa e Juanita Miluska Buendía Muñoz
7 – MEIO AMBIENTE E MORADIA – Raquel Santos de Almeida
8 – AFRODESCENDENTES E DISCRIMINAÇÃO RACIAL – Marina Campean
9 – LÍDERES SINDICAIS E ESTUDANTIS – Lucas Arnaud
10 – A QUESTÃO AGRÁRIA, VIOLÊNCIA NO CAMPO E TRABALHO ESCRAVO – Luiza Deschamps e Thainá Mamede
11 – VIOLÊNCIA POLICIAL – Giovanna Neves Barbastefano e Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá
12 – AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NOS CASOS DA CIDH – David Pereira de Araújo e Thiago Aleluia
3 – JORNALISTAS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO – Ariel Linda Oliveira , Giulia Alves Maia, Tayara Causanilhas e Thainá Mamede
14 – SERVIDORES PÚBLICOS E FAMILIARES: O ACESSO À JUSTIÇA NOS CASOS BRASILEIROS NA CIDH – Brenda Maria Ramos Araújo
