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LEGALE, Siddharta. Temas de direitos humanos. Rio de Janeiro: NIDH – UFRJ, 2022.
O livro “Temas de direitos humanos” compila artigos científicos dos últimos 7 anos de pesquisas sobre os direitos humanos com ênfase no sistema interamericano, do prof. Siddharta Legale em uma ordem lógica na qual cada artigo é representativa de uma das suas aulas das disciplinas de graduação, especialização e mestrado, formando uma coletânea orgânica que permite compreender a área como um todo.
SUMÁRIO
PREFÁCIO – Flávia Piovesan
APRESENTAÇÃO
PARTE I- O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA.. 1
AS “MUTAÇÕES CONVENCIONAIS” DO ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Siddharta Legale
Eduardo Manuel Val
A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSNACIONAL? ENTRE A ANÁLISE EMPÍRICA E UMA VISÃO IMPRESSIONISTA
Siddharta Legale
O ESTADO DE DIREITO INTERAMERICANO NO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO
Carolina Cyrillo
Siddharta Legale
Edgar Hérnan Fuentes- Contreras
O DIÁLOGO ENTRE A CORTE IDH E O STF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE MARCELO NEVES
Siddharta Legale
Luis Claudio Martins de Araújo
Luiza Deschamps
PARTE II – A CORTE INTERAMERICANA COMO ELA É
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 80: UMA “CORTE” PEDRO NIKKEN?
Siddharta Legale
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 90 E 2000: UMA “CORTE” CANÇADO TRINDADE?
Siddharta Legale
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 63 DA CADH (INDENIZAÇÂO JUSTA E MEDIDA PROVISIONAL)
Siddharta Legale
PARTE III – A INTERPRETAÇÃO INTERAMERICANA
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE CONSULTIVO? UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SIDNEY GUERRA
Siddharta Legale
O PRINCÍPIO PRO PERSONA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENIGMÁTICO DESCONHECIDO
Siddharta Legale
Cláudio Cerqueira Bastos Netto
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Siddharta Legale
Eduardo Manuel Val
PARTE IV – A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA
O ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL: TRAZENDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA O DEBATE SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Siddharta Legale
David Pereira de Araújo
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO INTERAMERICANA: DIMENSÕES, RESTRIÇÕES E PARÂMETROS NAS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 229
Siddharta Legale
Tayara Causanilhas
A LIBERDADE SINDICAL INTERAMERICANA
Siddharta Legale
Thainá Mamede
Alissa Ishakewitsch
REVISITANDO O FEMINISMO INTERAMERICANO
Siddharta Legale
Raisa Duarte Ribeiro
Siddharta Legale é Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). . Pós-doutor e doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Bacharel pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado. Instagram: @nidhufrj e @siddhartalegale Contato por e-mail: [email protected]
