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VAL, Eduardo Manuel. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Uma perspectiva comparada entre Brasil e Argentina. Rio de Janeiro: NIDH – UFRJ, 2023.
O livro “Educação em Direitos Humanos”, fruto da tese de doutorado do Prof. Eduardo Manuel Val pela PUC-RJ, já se encontra disponível na AMAZON para kindle e em capa comum.
SUMÁRIO
Autoprefácio. 5
1. Introdução. 6
2. Refletindo sobre a relação entre a ressignificação dos conceitos de docente e discente e a crise do ensino de direito. 16
2.1 A Herança da reprodução da formação simbólica: sua continuidade através de discursos e práticas didático-pedagógicas e do planejamento administrativo. 18
2.2 A relevância da metodologia de ensino no direito: a dogmática e seu guardião uniformizador, o código comentado como limitador do raciocínio jurídico autônomo. 19
2.3 Programas de ensino, os manuais e sua relação com o ensino. 28
2.4 O discurso praxista: necessário, mas insuficiente. 30
3. Crise dos paradigmas político-ideológico e epistemológico. 37
3.1 A insuficiência dos jusnaturalismos e positivismos. 48
3.2 algumas notas sobre o impacto da Escola do Direito Alternativo no Ensino Jurídico 53
4. O poder político e acadêmico. 57
4.1 O desvio e a contestação jurídica como saídas para a visão monopólica do Estado sobre o Direito 58
4.2 O poder do docente como formador 62
4.3 A situação dos corpos docente e discente. 70
4.4. As invariáveis características do discurso docente e sua razão de ser 78
5. Ensino jurídico da disciplina de direitos humanos nos cursos de direito da PUC-Rio e da UBA.. 88
5.1. Um breve histórico da disciplina de direitos humanos na PUC-Rio. 89
5.2 Programa da disciplina de Direitos Humanos da PUC-Rio. 91
5.3 Comentários sobre o Programa da disciplina direitos humanos na PUC-Rio 94
5.4 Comentários sobre a Produção do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio 97
5.5 Programa da disciplina de direitos humanos do Curso de direito da UBA 103
5.6 Comentários ao programa de Pós-Graduação em Direito da UBA.. 112
6. Referências Bibliográficas. 117
7. Anexo. 142
Eduardo Manuel Val – possui graduação em Direito – Universidade de Buenos Aires (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal Fluminense, professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF). Integra o quadro docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e ocupa o cargo de Coordenador Adjunto do PPGD/UNESA (Mestrado e Doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, direito das Relações internacionais e Direito Constitucional Internacional e Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional Latino-Americano e Iberoamericano, Acesso a Justiça na América Latina. Mercosul, Integração Política e Jurídica, Direito das Relações Internacionais, Direito Ambiental Internacional, Direito ao desenvolvimento, Direitos Humanos, Direito a Saúde e Direito Internacional do Trabalho. Membro da diretoria da Associação Brasileira de Ensino de Direito (ABEDI) (2020 – ). Membro honorário do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho – IPEATRA