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LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel (Orgs). O Caso Gabriel Sales Pimenta. Rio de Janeiro: NIDH, 2023.
O presente livro é uma Clínica Interamericana de Direitos Humanos (Clínica IDH) do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ). Instagram: @nidhufrj
EGALE, Siddharta; SARDINHA, Danilo; STIGERT, Bruno. O caso Gabriel Sales Pimenta: a proteção aos defensores/as de Direitos Humanos e o Sistema Interamericano. Rio de Janeiro: NIDH – UFRJ, 2023. ISBN: 9798373414401
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
1.1. O caso pelas lentes da família
1.2. Síntese do caso
PARTE I – PRESSUPOSTOS TEÓRICOS
2. A CONVENÇÃO AMERICANA COMO A CONSTITUIÇÃO INTERAMERICANA
3. A CORTE INTERAMERICANA COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL
4. A LIBERDADE SINDICAL INTERAMERICANA
PARTE II – APLICAÇÕES PRÁTICAS
5. VIOLAÇÃO PERMANENTE AO ACESSSO À JUSTIÇA
6. DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
6.1. Medidas de fortalecimento institucional
6.2. Diagnóstico independente
6.3. Fortalecimento da capacidade investigativa
7. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A NECESSÁRIA AMPLIAÇÃO DO DEBATE NA CORTE SOBRE O ART.21, DA CONVENÇÃO
8. DO DEVER DE REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS
9. DOS PEDIDOS
COLABORADORES
ENTREVISTA COM A FAMÍLIA
