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SARDINHA, Danilo. A Jurisdição anticíclica da Corte Interamericana. Rio de Janeiro: NIDH – UFRJ, 2022
SUMÁRIO
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – RECONSTRUINDO AS BASES TEÓRICAS PARA OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAL DE CRISE
1.1 ASPECTOS GERAIS
1.2 O MARCO TEÓRICO: A CONSTITUIÇÃO DE EMERGÊNCIA
1.3 O MARCO GEOPOLÍTICO: PRESSUPOSTOS DE UM CONSTITUCIONALISMO REGIONAL
1.3.1 O “velho” e o “novo” constitucionalismo latino-americano
1.3.2 O constitucionalismo sul-americano como alternativa regional
1.4 O MARCO IDEOLÓGICO: ESTADO INTERAMERICANO DE DIREITO E SUAS INSTITUIÇÕES
1.4.1 A CADH como a Constituição Interamericana
1.4.2 A CIDH como o Ministério Público Transnacional
1.4.3 A Corte IDH como o Tribunal Constitucional Transnacional
1.5 REFUNDANDO OS SISTEMAS
CAPÍTULO 2 – OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DE CRISE NO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO
2.1 ASPECTOS GERAIS
2.2 ANÁLISE COMPARADA DOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DE CRISE
2.3 OS QUATRO MODELOS SUL-AMERICANOS DE SISTEMA CONSTITUCIONAL DE CRISES
2.3.1 O modelo monológico-silente: o caso uruguaio
2.3.2 O modelo monológico-autoritário: o caso guianense
2.3.3 O modelo dialógico-enrijecido: o caso brasileiro
2.3.4 O modelo dialógico-democrático: o caso boliviano
2.4 DEFESA DEMOCRÁTICA?
CAPÍTULO 3 – JURISDIÇÃO ANTICÍCLICA DA CORTE IDH: POR UM SISTEMA INTERAMERICANO DE CRISE
3.1 ASPECTOS GERAIS
3.2 A (IN)DERROGABILIDADE DE DIREITOS HUMANOS
3.3 OS “ESTADOS DE EXCEÇÃO” NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH
3.3.1. A Opinião Consultiva n. 06, de 1987
3.3.2 As Opiniões Consultivas n. 08 e 09, de 1987
3.3.3 O caso El Caracazo vs. Venezuela, de 1999 a 2002
3.3.4 O caso dos Trabalhadores Demitidos do Congresso vs. Peru, de 2006
3.3.5 O caso Zambrano Vélez e outros vs. Equador, de 2007
3.3.6 O caso Osorio Rivera e familiares vs. Peru, de 2013
3.4. A JURISDIÇÃO ANTICÍLICA: AUTOIDENTIFICAÇÃO
3.5 INTERAMERICANIZANDO A CRISE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CASOS REFERENCIADOS
