Série de redações feitas pelos alunos da disciplina de Direitos Fundamentais (Direito Constitucional II) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), com temas de provas do ENEM.
Ana Luísa Rossi de Abreu
Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil (2022)
A obra literária “Brasil, País do futuro”, de Stefan Zweig, aponta para a possibilidade de uma nação brasileira próspera. No entanto, tal situação, infelizmente, ainda não ocorre no país, uma vez que se discute sobre a constante violação dos direitos dos povos tradicionais, que é um problema jurídico e político. Nesse contexto, dentre tantas razões que justificam a distância entre o Brasil atual e o país do futuro, destaca-se a incompetência estatal na garantia dos direitos fundamentais, em especial para certas populações marginalizadas, como as comunidades tradicionais.
Em primeira análise, é nítido como o governo não respeita aquilo que lhe é devido, como assegurar os princípios e direitos constitucionais para comunidades tradicionais. Dessa forma, ao ignorar os diversos direitos dos povos tradicionais, como o direito à terra, à cultura, à igualdade, entre outros, o Estado se mostra completamente negligente com essa população vulnerável, o que promove ainda mais sua fragilidade e desvalorização, já que ela é revulnerabilizada por quem a deveria defender. Sendo assim, ao ignorar os diversos direitos humanos instaurados pela Constituição Federal de 1988, o governo se mostra extremamente omisso e contrário àquilo que ele mesmo homologou.
Ademais, além da omissão do Estado em relação aos direitos humanos dos povos tradicionais, ainda existem casos em que o governo brasileiro foi condenado internacionalmente por violar os direitos das populações originárias. Nesse sentido, um dos casos mais emblemáticos foi o do povo Xukuru, onde a Convenção Americana sobre Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro por diversas violações aos direitos indígenas. Apesar da repercussão internacional e da indenização milionária nesse caso, é possível perceber que pouco se mudou em relação à postura estatal, que ainda continua negligente e omissa com os direitos humanos das populações tradicionais. Logo, encontra-se necessária a ampliação do debate acerca dos direitos fundamentais das comunidades indígenas, além de uma maior responsabilização do Estado pela sua constante omissão.
Portanto, não é possível construir o país do futuro idealizado por Stefan Zweig apagando o passado e o presente de quem fundou nossas raízes. Nesse viés, é urgente ampliar o debate sobre os direitos das comunidades originárias, uma vez que não bastam somente as leis; é necessária a responsabilização do Estado pela sua constante omissão. A verdadeira prosperidade de uma nação só acontece quando os direitos da sua população não são apenas promessas no papel, mas sim realidades sendo reafirmadas na prática.
Link para assistir a apresentação da redação no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=2AK6JtISxtA&list=PLYRQ2FHIspSZujPCG0HilFOGf2PkW3I16&index=6
