A coletânea sobre direitos e proteção de grupos vulneráveis é organizada por juízes federais do RJ
Os juízes federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Carla Bonfadini e Adriano França, em parceria com o professor da UFRJ Siddharta Legale, organizam o livro “Direitos e proteção de grupos vulneráveis”.
O lançamento da obra será na nesta quinta-feira (18/9), às 18h, no Centro Cultural Justiça Federal, localizado na Avenida Rio Branco, 241, Centro do Rio de Janeiro (RJ).
O livro nasceu a partir de debates promovidos em curso da Comissão de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do TRF2, voltado à formação continuada de magistrados. A obra reúne pesquisadores e pesquisadoras com trajetória consolidada na área, muitos dos quais ocupam espaços de fala e, sobretudo, de pesquisa qualificada sobre o tema.
O prefácio é assinado pelo desembargador federal Guilherme Calmon, do TRF2, ex-presidente do Tribunal, coordenador brasileiro da Rede dos Juízes da Haia e professor da UERJ, IBMEC/RJ e do Programa de Pós-Graduação da Unesa.
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FRANÇA, Adriano de Oliveira; BONFADINI, Carla; LEGALE, Siddharta (Orgs). DIREITOS E PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS. Rio de Janeiro: NIDH, 2025. ISBN 978-65-83301-10-9
SUMÁRIO
AUTORAS E AUTORES
PREFÁCIO
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
APRESENTAÇÃO
Adriano de Oliveira França
Carla Bonfadini
Siddharta Legale
GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ESPECIAL: CONCEITOS, TERMINOLOGIAS E TUTELA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Adriano de Oliveira França
Carla Bonfadini
ELEMENTOS DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO BRASILEIRO
Wallace Corbo
ADPF Nº 347, PLANO PENA JUSTA E O QUE FALTOU: A COMPENSAÇÃO PUNITIVA POR CUMPRIMENTO DE PENA EM SITUAÇÃO DEGRADANTE
Ademar Borges de Sousa Filho
Matheus Henrique Cunha Costa
Felipe Augusto Medeiros de Lima
DIREITO DOS ESTRANGEIROS: BREVE INTRODUÇÃO
Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues
PARTICIPAÇÃO FEMININA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: LIMITES SIMBÓLICOS E MATERIAIS PELAS LENTES DAS MAGISTRADAS
Priscilla Pereira da Costa Corrêa
PORNOGRAFIA SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO: O QUE O DIREITO TEM A VER COM ISSO?
Raisa D. Ribeiro
INDICADORES DE MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SOB UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL DE GÊNERO E RAÇA
Luciana Alves dos Santos
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COMO DEVER CONSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS JUDICIÁRIAS
Cristiane Xavier de Souza
A RELATORIA SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Adriano Corrêa de Sousa
Siddharta Legale
Apoio institucional:
