A presente coletânea é um casebook contendo todos os casos sobre liberdade de expressão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), escolhidos dentro do acervo selecionado e encaminhado para esta Corte IDH pela própria Relatoria de Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).O objetivo principal foi resumir de forma breve e objetiva cada um dos casos, considerando seus principais players, como peticionários, CIDH, Estado e Corte IDH, ainda que, eventual e pontualmente, sejam realizadas análises breves.
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ANDRADE, André Gustavo; LEGALE, Siddharta; CAUSANILHAS,Tayara (ORGS). OS CASOS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: EXPOSIÇÃO E ANÁLISE. Rio de Janeiro: NIDH, 2025.
SUMÁRIO
PROLOGO
AUTORAS E AUTORES
ESTUDO PRELIMINAR SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Um guia para leitura do casebook
RELATÓRIO ACERCA DO PARECER CONSULTIVO Nº 7 DA CIDH: Exigibilidade do direito de retificação ou resposta
Christiana Sophia de Oliveira Alves
RELATÓRIO ACERCA DO PARECER CONSULTIVO Nº 5 DA CIDH
Franciane Serra Batista
RESUMO DO CASO “A ÚLTIMA TENTAÇÃO DE CRISTO” (OLMEDO BUSTOS E OUTROS) VS. CHILE (2001)
Rafael Clemente Marins
RESUMO DO CASO IVCHER BRONSTEIN VS PERU (2001)
Alessandro Vitor Azevedo de Araújo
RESUMO DO CASO HERRERA ULLOA E OUTROS VS. COSTA RICA (2001)
Edson de Oliveira Kroger Júnior
RESUMO DO CASO RICARDO CANESE VS. PARAGUAI (2004)
Flávia Ferreira Tavares
RESUMO DO CASO PALAMARA IRIBARNE VS. CHILE (2005)
Roberta Greco Rodrigues
RESUMO DO CASO CLAUDE REYES E OUTROS VS. CHILE (2006)
Raphael Levi Queiroz Lopes
RESUMO DO CASO KIMEL VS. ARGENTINA (2008)
Pedro Heliodoro Newlands
RESUMO DO CASO TRISTÁN DONOSO VS. PANAMÁ (2009)
Rafael Silva Lemos
RESUMO DO CASO RIOS E OUTROS VS. VENEZUELA (2009)
Sérgio Assunção Rodrigues Júnior
RESUMO DO CASO PEROZO Y OTROS VS. VENEZUELA (2009)
Camilla Valsechy P. dos Santos
RESUMO DO CASO USÓN RAMÍREZ VS. VENEZUELA (2009)
Janete Legale Lima
RESUMO DO CASO MANUEL CEPEDA VARGAS VS. COLOMBIA (2010)
Marcos Rodrigues Nunes da Silva
RESUMO DO CASO “GUERRILHA DO ARAGUAIA” (GOMES LUND E OUTROS) VS.BRASIL (2010)
Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima
RESUMO DO CASO VÉLEZ RESTREPO VS. COLÔMBIA (2011)
Roberta das Neves Seguro
RESUMO DO CASO FONTEVECCHIA E D’AMICO VS. ARGENTINA (2011)
Matheus Lisboa de Souza
RESUMO DO CASO UZCÁTEGUI E OUTROS VS. VENEZUELA (2012)
Nicole Moura Cunha Cardoso
RESUMO DO CASO GONZÁLEZ MEDINA E FAMILIARES VS.REPÚBLICA DOMINICANA (2012)
Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima
RESUMO DO CASO MÉMOLI VS. ARGENTINA (2013)
Siddharta Legale
RESUMO DO CASO NORÍN CATRIMÁN E OUTROS (DIRIGENTES, MEMBROS E ATIVISTAS DO POVO INDÍGENA MAPUCHE) VS. CHILE (2014)
Daniel Maranhão
RESUMO DO CASO GRANIER Y OUTROS (RÁDIO CARACAS TELEVISIÓN) X VENEZUELA (2015)
Maria Débora Mendonça Cosmo, Ricarda Mendonça Cosmo, Maria da Penha da Silva Lucas
RESUMO DO CASO PUEBLOS KALIÑA Y LOKONO VS. SURINAME (2015)
Adriano Corrêa de Sousa.
RESUMO DO CASO LÓPEZ LONE E OUTROS VS. HONDURAS (2015)
Pedro Guillén Menezes
RESUMO DO CASO I.V. VS. BOLIVIA (2016)
Thais Ferreira Pellegrini
RESUMO DO CASO LAGOS DEL CAMPO VS. PERÚ (2017)
Luís Henrique Linhares Zouein
RESUMO DO CASO ROCÍO SAN MIGUEL SOSA Y OTROS VS. VENEZUELA (2018)
Andressa Rodrigues Cecim
RESUMO DO CASO CARVAJAL CARVAJAL E OUTROS VS COLÔMBIA (2018)
Bárbara de Melo Gomes
RESUMO DO CASO ÁLVAREZ RAMOS VS. VENEZUELA (2019)
Giulia Maia
RESUMO DO CASO URRUTIA LAUBREAUX VS. CHILE (2020)
Luciana da Silva Nascimento
