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BOLDT, Marilha. A interseccionalidade no enfrentamento à violência doméstica: uma análise da política de educação de Brasília. Rio de Janeiro: NIDH, 2023. ISBN 978-65-980381-1-3
PREFÁCIO – Des. Adriana Ramos de Mello
SUMÁRIO
AGRADECIMENTO
INTRODUÇÃO
1. A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
1.1. Direitos Humanos e a proteção à mulher
1.2. Educação como alicerce estratégico no enfrentamento à violência de gênero sob a perspectiva do Direito
2. POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA À MULHER
2.1. Marco Teórico da Política Pública e da Política Pública Judiciária
2.2. Histórico das Políticas Públicas de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Brasil
2.3. Políticas Públicas Estabelecidas com a Criação da Lei Maria da Penha
2.4. Políticas Públicas para Punir, Previnir e Erradicar à Violência Doméstica e Familiar no Brasil advindos Após a Lei Maria da Penha
2.5. Política de Educação de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar
2.6. Currículos Escolares de que trata o Artigo 8º, IX da Lei 11.340/2006.
2.7. Caso TJDFT Programa “Maria da Penha vai às Escolas”
3. TEORIA INTERSECCIONAL COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À OPRESSÃO DE GÊNERO
3.1 Interseccionalidade como práxis crítica.
3.2 Discriminação Individual x Discriminação Múltipla x Interseccionalidade
3.3 Gênero e Interseccionalidade no Sistema Interamericano de Direito Humanos (SIDH)
3.4 Caso Maria da Penha na CIDH e a necessidade de educação
4. EDUCAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS E INTERSECCIONALIDADE: CASO DO TJDFT
4.1. Interseccionalidade e Educação Crítica
4.2 Dados da população do Distrito Federal de 2021
4.3. Análise da interseccionalidade do Ebook “Maria da Penha Vai à Escola” do Programa MPVE
4.4. Análise da interseccionalidade na Cartilha “Maria da Penha Vai à Escola apresenta: Violência no Namoro NÃO!”, com edição de 2022 do Programa MPVE
4.5. Análise da interseccionalidade no Toolkit para os profissionais de educação Programa MPVE
4.6. Análise da interseccionalidade no ebook “Segredo das avós: brigas do papai e da mamãe” no Programa MPVE
4.7. Análise da interseccionalidade na cartilha de 2021 “Vamos Conversar”
4.8. Demais materiais utilizados e produzidos pelo Programa MPVE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE TABELAS
ANEXOS
O objetivo do presente livro foi realizar um levantamento de algumas políticas públicas voltadas ao combate à violência doméstica e familiar e em especial nas politicas de prevenção à violência. Após foi realizado um estudo acerca do conceito de interseccionalidade e sua aplicabilidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. E por fim, analisar o Programa Maria da Penha vai à Escola (MPVE), organizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e outros parceiros. Observando se este programa vem aplicando em seus materiais a perspectiva interseccional, analisando as imagens de seus materiais desde 2018 até 2022, contabilizando quantas pessoas negras, indígenas, mulheres lésbicas, bissexuais e transsexuais (LBT), mulheres com deficiência, crianças e idosas estão representadas nesse material, transformando-os em números e em porcentagem comparando-os a porcentagem populacional do Distrito Federal.
MARILHA BOLDT é advogada, Mestre em Estado, Constituição e Política Pública pela UNIRIO, especialista em violência doméstica e direito de família. Pesquisadora no NIDH/FND. Coordenadora da Revibra Europa no RJ. Líder de Combate à violência contra Mulheres e Meninas no Grupo Mulheres do Brasil no RJ. Conselheira no CODIM Rio. Membra do COEM. Assessora da Presidência da OAB Mulher. Viveu a violência doméstica na pele e hoje se dedica a apoiar outras mulheres a superarem está violência Presidente do Instituto Superação da Violência Doméstica. SITE: www.superacaovd.com.br INSTAGRAM: https://www.instagram.com/superacaodaviolenciadomestica/
