BULACIO VS. ARGENTINA (2003): A APREENSÃO POLICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Hamilton Gonçalves Ferraz[1] Em 19 de abril de 1991, na cidade de Buenos Aires, a Polícia Federal Argentina realizou... Read More
Transcrição da Entrevista com Antônio Augusto Cançado Trindade – Corte Interamericana de Direitos Humanos
Siddharta Legale (SL): Bom, estamos hoje, aqui, para mais um “Debates Virtuais”, com o Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade, para falar um... Read More
A Opinião Consultiva n. 03/83 da Corte Interamericana: polêmica jurisdicional e repúdio à pena de morte
Rodrigo Cerveira Cittadino[1] Em abril de 1983, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou à Corte Interamericana de... Read More
A Opinião Consultiva n° 10/89 da Corte IDH: a força da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem
A Opinião Consultiva n° 10/89 da Corte IDH: a força da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem Cláudio Cerqueira Bastos... Read More
A Opinião Consultiva n. 17/02 da Corte IDH: um marco na proteção internacional a crianças e adolescentes
Hamilton Gonçalves Ferraz[1] Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou à Corte Interamericana de Direitos... Read More
Barrios Altos vs Peru (2001): as origens do controle de convencionalidade
Ângela Vitória Andrade Gonçalves da Silva[1] Lucas Tavares Pereira Pêgas[2] O caso Barrios Altos vs Peru (2001)[3] teve início no... Read More
O ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL E O “SUPERCASO” BRASILEIRO EM MATÉRIA PENITENCIÁRIA
Siddharta Legale[1] David Pereira de Araújo[2] É possível propor, a partir das bases doutrinárias e jurisprudenciais do “Estado de... Read More
O Caso Olmedo Bustos e otros vs. Chile (2001) – Liberdade de expressão e a Última Tentação de Cristo
Tayara Causanillhas[1] O Caso Olmedo Bustos e otros vs. Chile, decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos... Read More
González e outras (“campo algodoeiro”) vs. México (2009): violência contra a mulher e definição de feminicídio.
Marcela Siqueira Miguens[1] Raisa Duarte da Silva Ribeiro[2] O caso González e outras (“campo algodoeiro”) vs. México(2009) versa sobre as... Read More